RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E ENSINO DE HISTÓRIA: TENSÕES ENTRE A LEI 10.639/2003 E A BNCC

Abstract

Resumo: O artigo propõe refletir sobre a necessidade de uma (re)educação das relações étnico raciais. Para tanto, foram apontadas tensões entre a Lei Federal nº 10.639/2003 e a Base Nacional Comum Curricular, 2018 nos anos iniciais do ensino fundamental, especificamente no componente curricular de História. Por meio de uma pesquisa qualitativa, documental e bibliográfica foi possível notar uma superficialidade nas orientações da Base e um esvaziamento dos sentidos dos termos, que se referem às dimensões do ensino de história e cultura afro-brasileira. Pode-se concluir que a BNCC “inclui” os temas, mas numa abordagem distante e superficial, sem o devido aprofundamento, deixa a cargo da interpretação do leitor a suposta inclusão, pois não há uma pontualidade nas orientações. Deste modo, vê-se tensões e contradições entre perspectivas prescritas de currículos nacionais. Tal contradição pode ser notada no fato de mesmo a BNCC tendo sido escrita posteriormente à Lei 10.639/2003, seus objetos de conhecimento e habilidades apresentam-se numa perspectiva de colonialidade, perpetuando a manutenção desigual de relações étnico-raciais em nossa sociedade.
Palavras-chave: Educação Étnico-Racial. Currículo. Legislação.