A RELAÇÃO ENTRE O ÍNDIO E A TERRA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO DA PERSONALIDADE
O CASO DOS AKROÁ E XACRIABÁ NA ATUAL REGIÃO DE DIANÓPOLIS – TO
Abstract
Resumo
Este trabalho tem por objetivo verificar se a terra, inicialmente dos índios, pode ser considerada como um direito ligado à personalidade dos silvícolas, dentro da realidade dos os povos indígenas Akroá e Xacriabá que viveram na região do norte da então capitania do Goiás. O método adotado foi a pesquisa exploratória e documental. Inicialmente, foi apresentado direito da personalidade, analisando e interpretando assim, os fenômenos dos mesmos no âmbito do direito civil e constitucional, em seguida uma análise da possibilidade de a terra tomada dos índios Akroá e Xacriabá pode ser considerado como parte da identidade desses povos, ou seja, como direito de personalidade, ademais, a análise do princípio da isonomia e da igualdade e a importância das políticas públicas de regularização fundiária de terras indígenas e apresentando uma contextualizando histórica desses povos. Por fim, verificou-se que a atual constituição, bem como as normas infraconstitucionais e os dispositivos internacionais embora busquem uma maior proteção dos povos indígenas e a demarcação de suas áreas, não é possível devolver as terras tomadas dos índios Akroá e Xacriabá aos seus descendentes e nem indenizá-los em razão de ter ocorrido no tempo do Brasil Império, entretanto, situações semelhantes em nossos dias podem dar maior proteção aos indígenas e suas áreas. Ademais, dá validade às políticas públicas voltadas à proteção de todos os direitos dos silvícolas, uma vez que tem natureza compensatória pelos descasos cometidos no passado.
Palavras-chave: Silvícolas; Demarcação de áreas; Direito de personalidade.
