A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE EXCEÇÃO

Autores/as

  • Leonardo Lani Abreu Universidade Federal do Acre

Resumen

A presidenta Dilma Roussef, desde sua eleição, tem sofrido um cerco jurídico-midiático que visa destitui-la do cargo para o qual foi democraticamente eleita e que culminou com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da abertura do processo de impeachment em seu desfavor. Na esteira dos acontecimentos políticos, vê-se o crescimento da intolerância contra minorias em geral, que contraria o ideal de pluralismo político insculpido na Constituição da República. Mídia, judiciário e parlamento, atores principais da crise que imobiliza o país, não teriam a força que exibem se não contassem com o respaldo de amplas camadas da população, imbuídas de ideais conservadores. Não se deve, porém, analisar a atual conjuntura mediante um enfoque maniqueísta, mas sim por intermédio de uma atitude compreensiva, pautada pela interdisciplinaridade, capaz de revelar o quanto a ordem social, que tantos consideram imutável, é, com todas as suas injustiças e privilégios, socialmente produzida.

Biografía del autor/a

Leonardo Lani Abreu, Universidade Federal do Acre

Professor Adjunto do Curso de Direito da UFAC

Citas

ADORNO, T. W. Minima moralia. Rio de Janeiro, Beco do Azougue, 2008.

AGAMBEN, G. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.

BAGNO, M. Preconceito linguístico: o que é, como se faz. São Paulo: Edições Loyola, 2007.

BARROS FILHO, C. Ética na Comunicação - da informação ao receptor. São Paulo: Editora Moderna, 1995.

BARTHES, R. Elementos de Semiologia. São Paulo: Editora Cultrix, 2006.

BERGER, P. L.; LUCKMANN, T. A construção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento. Trad. Floriano de Souza Fernandes. Petrópolis: Vozes, 2014.

BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

_____________ A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

CASSIRER, E. Ensaio sobre o homem: introdução a uma filosofia da cultura humana. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.

COELHO, L. F. Aulas de introdução ao direito. Barueri, SP: Editora Manole, 2004.

CORREIA, A. A. F. Considerações sobre o método do Direito Internacional Privado. In: Orações de Sapiência da Faculdade de Direito: 1856-2005. editado por Rui de Figueiredo Marcos,Maria João Padez de Castro. Coimbra: 2007.

DERRIDA, J. A escritura e a diferença. São Paulo: Perspectiva, 2014.

DEUTSCHE WELLE. Dilma é honrada e não está envolvida em corrupção. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/dilma-e-honrada-e-nao-esta-envolvida-em-corrupcao-diz-fhc-5354.html. Acesso em: 20 ABR 2016.

DURKHEIM, É. As regras do método sociológico. São Paulo: Martin Claret, 2008.

ECO, U. Apocalípticos e integrados. São Paulo: Perspectiva, 1993.

FALCÃO, M. Presidente da Câmara pede volta de projeto que cria dia do orgulho hetero. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/02/1588991-presidente-da-camara-pede-volta-de-projeto-que-cria-dia-do-orgulho-hetero.shtml. Acesso em: 20 ABR 2016.

FANTON, D. Aproximações entre Direito e Antropologia: uma reflexão a partir do projeto de lei n° 1.057/2007. Disponível em: http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2009_2/debora_fanton.pdf. Acesso em: 23 ABR 2016.

FENAJ. Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros. Disponível em: http://www.fenaj.org.br/federacao/cometica/codigo_de_etica_dos_jornalistas_brasileiros.pdf. Acesso em: 24 ABR 2016.

FERNANDES, F. A sociologia: objeto e principais problemas. In: IANNI, Octavio (org.). Florestan Fernandes: sociologia crítica e militante. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2011.

FERREIRA, A. B. H. Novo Dicionário Aurélio de Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

GIACÓIA JR., O. A vida nua e o sujeito de direito. In: Dossiê – Agamben, um filósofo oara o século XXI. Revista Cult, n° 180, junho de 2013.

HABERMAS, J. Verdade e justificação: ensaios filosóficos.

HOFSTEDE, G., HOFSTEDE, G. J., MINKOV, Michael. Culture and organizations: software of the mind. New York: Mc Graw Hill, 2010.

LIMA, R. K. Ensaios de Antropologia e de Direito. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.

MARTINS, R. A bancada BBB domina o Congresso. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/revista/844/bbb-no-congresso-1092.html. Acesso em: 20 ABR 2016.

MEU TEMPO É HOJE. Direção: Izabel Jaguaribe. Bretz Filmes (Back Five). Petrópolis, Rio de Janeiro, 2003. 86 Min. Son, Color, Formato: FullScreen.

MOTA, D. D. C. F., CRUZ, D. A. L. M., PIMENTA, C. A. M. Fadiga: uma análise do conceito. Acta Paul Enferm. 2005; 18(3). Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ape/v18n3/a09v18n3.pdf. Acesso em: 24 ABR 2016.

MIOLA, J. Cunha conduzir o impeachment é mais que metáfora: é sinal do Brasil na podridão. Disponível em: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Cunha-conduzir-o-impeachment-e-mais-que-metafora-e-sinal-do-Brasil-na-podridao/4/35940. Acesso em: 20 ABR 2016.

NEVES, M. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Editora Acadêmica, 1994.

NEUMAN, E. La Espiral del Silencio - Opinión Publica: nuestra peil social. Paidós: Barcelona, 1995.

PLATÃO. Fédon: diálogo sobre a alma e morte de Sócrates. São Paulo: Editora Martin Claret, 2011.

________ A república. São Paulo: Editora Martin Claret, 2010.

RANGEL, P. A redução da menor idade penal: avanço ou retrocesso social? São Paulo: Atlas, 2015.

RODRIGUES, F. Deus é mais citado que crime de responsabilidade na sessão do impeachment. Disponível em: http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2016/04/19/deus-e-mais-citado-que-crime-de-responsabilidade-na-sessao-do-impeachment/. Acesso em: 20 ABR 2016.

SANTAELLA, L. Novos desafios da comunicação. Lumina - Facom/UFJF - v.4, n.1, p.1-10, jan/jun 2001. Disponível em: http://www.ufjf.br/facom/files/2013/03/R5-Lucia.pdf. Acesso em: 22 ABR 2016.

SARDINHA, E. Um homossexual foi assassinado a cada 28 horas no Brasil em 2013, diz pesquisa. Disponível em: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/relatorio-aponta-312-homossexuais-brasileiros-assassinados-em-2013/. Acesso em: 22 ABR 2016.

SCHILLING, BARRETO, 2015. ONU promove debate sobre monopólio da mídia no Brasil. Disponível em: http://jornalggn.com.br/noticia/onu-promove-debate-sobre-monopolio-da-midia-no-brasil. Acesso em: 24 ABR 2016.

SCHMITT, C. O conceito do político. Petrópolis: Vozes, 1992.

VIGOTSKI, L. S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

WACQUANT, L. As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

ZAFFARONI, E. R. El enemigo en el derecho penal. Buenos Aires: Ediar, 2012.

_________________ La palabra de los muertos: conferencias de criminologia cautelar. Buenos Aires: Ediar, 2011.

Publicado

2016-07-14

Cómo citar

Abreu, L. L. (2016). A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE EXCEÇÃO. TROPOS: COMUNICAÇÃO, SOCIEDADE E CULTURA (ISSN: 2358-212X), 5(1). Recuperado a partir de https://periodicos.ufac.br/index.php/tropos/article/view/529

Número

Sección

Artigos