REFLEXÕES SOBRE GÊNERO, DESINFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO NA CIDADE DE PALMAS - TO
Palabras clave:
Gênero, Igualdade, Desinformação, Plano Municipal de EducaçãoResumen
Após a aprovação do Plano Nacional de Educação (2014), a discussão sobre gênero nas escolas enfrentou resistência religiosa e política fomentada por informações falsas por todo o Brasil. Neste cenário, a prefeitura municipal de Palmas – TO aprovou o Plano Municipal de Educação (PME) em 2016, sem abordar questões sobre identidade de gênero e proibiu discussões a este respeito nas escolas municipais. Em 2020 o Supremo Tribunal Federal derrubou esta proibição, permitindo que estudantes sejam orientados sobre gênero e sexualidade. Este artigo busca debater as percepções sociais coletivas sobre gênero em Palmas-TO (2017/2018) e as desinformações sobre o tema no contexto da proibição da discussão do tema nas escolas. A pesquisa valeu-se do método quantiqualitativo, com a aplicação de questionário estruturado, destinado à população palmense de 16 a 65 anos. Por meio das respostas e de ferramentas metodológicas da análise do Discurso do Sujeito Coletivo pode-se verificar se a hipótese do desconhecimento sobre a temática “gênero” por boa parte dos participantes, e pouca relação entre as suas ideias e as manifestações expressas pelos representantes na Câmara Municipal no que diz respeito à discussão do assunto nas escolas.
Citas
BRASIL. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394, 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em:16 set. 2018.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 465 ajuizada pela Procuradoria Geral da República. Lei Municipal que veda o ensino sobre gênero e orientação sexual, bem como a utilização desses termos nas escolas. Deferimento da liminar. Relator: Min. Roberto Barroso. Brasília-DF, 24/08/2018. Inteiro Teor do Acórdão. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15344415048&ext=.pdf>. Acesso em: 13 jun. 2019.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. 86 p. Disponível em: http://www.brasil2100.com.br/index.php/noticias/plano-nacional-de-educacao-2014-2024/> Acesso em:16 set. 2019.
BRASIL. Projeto de lei nº 8.035, de dezembro de 2010: aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011/2020 e dá outras providências. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/pl-8035-10-plano-nacional-de-educacao/documentos/outros-documentos/avulso-pl-8035-10-c >
CAVENAGHI, Suzana; ALVES, José Eustáquio Diniz. Mulheres chefes de família no Brasil: avanços e desafios. Rio de Janeiro: ENS-CPES, 2018. 120 p.
CISNE, Mirla. Gênero, divisão sexual do trabalho e Serviço Social. 2ª ed. São Paulo: Outras expressões, 2015.
FILHO, Eduardo; COELHO Fernanda; DIAS. Tainah. “Fake news acima de tudo, fake news acima de todos”: Bolsonaro e o “kit gay”, “ideologia de gênero” e fim da “família tradicional”. In: Correlatio, Ano 18, v.17, n.2, Julho-Dezembro 2018. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/330740116_Fake_news_acima_de_tudo_fake_news_acima_de_todos_Bolsonaro_e_o_kit_gay_ideologia_de_genero_e_fim_da_familia_tradicional>. Acesso em: 18 set. 2020.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Instituto Datafolha. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil 2019. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/02/relatorio-pesquisa-2019-v6.pdf>. Acesso em: 14 ago. 2020
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6a ed. São Paulo: Atlas, 2008
LEFÈVRE, Fernando; LEFÈVRE, Ana Maria. Depoimentos e discursos: uma proposta de análise em pesquisa social. Brasília: Liber Livros Editora, 2005.
LÉVY, Pierre. Cibercultura. 1. ed. São Paulo : Editora 34, 1999.
MIRANDA, Cynthia Mara. Os movimentos feministas e a construção de espaços institucionais para a garantia dos direitos das mulheres no Brasil e no Canadá. In: Interfaces Brasil/Canadá, Ano 15, v. 15, n. 1, 2015, Janeiro-Junho, p. 347-385.
PALMAS. Lei nº 2.238, de 19 de janeiro de 2016. Institui o Plano Municipal de Educação de Palmas e dá outras providências. Palmas, jan. 2016b. Disponível em: http://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/1424-19-1-2016-19-18-51.pdf Acesso em: 20 abr. 2018.
PALMAS. Medida Provisória nº 6, de 14 de março de 2016a. Altera no Anexo Único à Lei n° 2.238, de 19 de janeiro de 2016, na Meta 5, as redações das estratégias 5.24 e 5.2. Diário Oficial do Município de Palmas. Edição 1461. P. 1. Disponível em: < http://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/1461-14-3-2016-19-25-14.pdf> Acesso em 04 abr. 2018.
ROSA, Pablo Ornelas; AKNATON Tockez Souza e GIOVANE Matheus Camargo. O combate à “ideologia de Gênero” na era da pós-verdade: uma cibercartografia das fake news difundidas nas mídias digitais brasileiras. In: Sinais, Revista de Ciências Sociais, Ano 13, v. 2 n. 23, Julho-Dezembro 2019. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/sinais/article/view/29044> Acesso em: 22 de set. de 2020
REIS, Toni; EGGERT, Edla. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. In: Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 138, p. 9-26, Jan. 2017. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302017000100009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 18 Jun. 2019.
SAFFIOTI, Heleieth I. B. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.
_________. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004. Disponível em: <https://yadi.sk/i/rqH0bLiP3CR8fT>. Acesso em 17 set. 2018.
SANTOS, Ana Paula dos. Pautando gênero: narrativas jornalísticas sobre a proibição da discussão de gênero na Educação. 2018. 122f. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Sociedade) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Sociedade, Palmas, 2018.
SERAPIONI, Mauro. Métodos qualitativos e quantitativos na pesquisa social em saúde: algumas estratégias para a integração. In: Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 5, n. 1, p. 187-192, 2000 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232000000100016&lng=pt&nrm=iso>. Acessos em 10 ago. 2020.
TOLEDO, Luiz Fernando. Maioria diz que gênero e sexualidade devem entrar no currículo escolar, diz pesquisa encomendada pelo MEC. G1, São Paulo, ano 131, n. 42656, 1 ago. 2010.
WARDLE, Claire; DERAKHSHAN, Hossein. Information Disorder: Toward an interdisciplinary framework for research and policy making. Council of Europe Report, 2017.
WEBER, Max. Economia y Sociedad. México: Fondo de Cultura Económica, 1964.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Transferência de direitos autorais:
Declaro que após aprovado para publicação a Revista Tropos editada pela Universidade Federal do Acre (UFAC), passará a ter os direitos autorais do trabalho, que se tornarão propriedade exclusiva da Revista, sendo permitida a reprodução total ou parcial desde que devidamente referenciada.
