ENCARCERAMENTO FEMININO: UMA REALIDADE NO ACRE E NO MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA
Abstract
O presente artigo é parte de minha dissertação de mestrado e tem como objetivo principal relatar a construção histórica do sistema penitenciário acreano e do município de Sena Madureira buscando entender o percurso e o aumento do encarceramento feminino, como se deu esse aumento populacional ocorridos nesses últimos anos. Como a pesquisa é bibliográfica nos aparamos no estudo Retrato Penal: a história do sistema penitenciário do Acre, realizado anteriormente e de alguns autores entre eles Foucault (1995, 2003), Hall (2011) e Zaffaroni (2001) e de algumas leis que regularizam o sistema prisional do estado. Diante das discussões elencadas, percebe-se que a população carcerária feminina aumentou expressivamente. No estado do Acre, de acordo com informações do Depen disponibilizadas em dezembro de 2009, as mulheres totalizavam 5% da população prisional.
Palavras-chave: Mulher, Identidade, Penitenciária.
References
ADORNO, Sergio; BORDINI, Eliana Blumer Trindade. Homens Persistentes, instituições obstinadas: a reincidência na penitenciária de São Paulo. Temas, IMESC Soc. Dir. Saúde, São Paulo, 1986.
BRASIL, Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Infopen Estatística. Disponível em http://www.mj.gov.br/depen. Disponível em: http://www.justica.gov.br/noticias/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf. Acesso em: 09/02/16.
BRASIL, Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Infopen Estatística. Disponível em http://www.mj.gov.br/depen. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2015/11/080f04f01d5b0efebfbcf06d050dca34.pdf. Acesso: 16/02/16.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contagem Populacional. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=120050. Acesso: 23/02/16.
FALCONI, Romeu. Sistema Presidial: reinserção Social? São Paulo: Ícone, 1998.
FERREIRA, Angelita Rangel. Crime – Prisão – Crime: o círculo vicioso da pobreza e a reincidência no crime. 200 p. Dissertação de Mestrado. Juiz de Fora: UFJF, 2010.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 11 reimpressão. Organização e Tradução: Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1995.
__________. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. 27ª ed. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2003.
HALL, Stuart. Da Diáspora: Identificações e Mediações Culturais. Belo Horizonte. Ed. UFMG, 2011.
LEI Nº 1.908 DE 03 DE AGOSTO DE 2007. Disponível em: http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/09/Lei1908.pdf. Acesso: 02/02/16.
RETRATO PENAL: A história do sistema Penitenciário do Acre. 2008.
RODRIGUES, Vilma do Nascimento. A Linguagem atrás das grades: o vocabulário dos reeducandos do Complexo Penitenciário Dr. Francisco de Oliveira Conde. 150 p. Dissertação de Mestrado. Acre: UFAC, 2008.
SILVA, Francisco Bento da. Acre, a “pátria dos proscritos”: prisões e desterros para as regiões do Acre em 1904 e 1910. 363 p. Tese de doutorado. Paraná: UFParaná, 2010.
TOCANTIS, Leandro. Euclides da Cunha e o paraíso perdido: reunião de ensaios amazônicos. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 1992.
ZAFFARONI, Eugênio Raul. Em busca das penas perdidas. Rio de Janeiro: Revan, 1991.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Transferência de direitos autorais:
Declaro que após aprovado para publicação a Revista Tropos editada pela Universidade Federal do Acre (UFAC), passará a ter os direitos autorais do trabalho, que se tornarão propriedade exclusiva da Revista, sendo permitida a reprodução total ou parcial desde que devidamente referenciada.
