COTAS PARA NEGROS NO ENSINO SUPERIOR NO PIAUÍ (2008-2020): AÇÕES E PERSPECTIVAS NA ATUAL CONJUNTURA BRASILEIRA

Autores

  • José da Cruz Bispo de Miranda Universidade Estadual do Piauí (UESPI)
  • Elio Ferreira de Sousa Universidade Estadual do Piauí (UESPI)
  • Hyara Ketley de Oliveira Sousa Universidade Estadual do Piauí (UESPI)

Palavras-chave:

Política pública. Étnico-racial. Cotas raciais. Ensino Superior.

Resumo

O artigo tem o objetivo de analisar as políticas de ações afirmativas implementadas no Ensino Superior no Estado do Piauí e as perspectivas dessas políticas no século XXI quanto à permanência e superação dessas no atual contexto do Estado brasileiro, notadamente na Universidade Estadual do Piauí (UESPI). A investigação foi desenvolvida através da pesquisa bibliográfica, especialmente realizada nas obras de Sowell, Santos e Estevam, Fontoura e documental com a lei estadual nº 5.791/2008 e das leis federais nº 12.711/2012, 12.288/2010 e a Portaria nº 04/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. No caso brasileiro, as ações afirmativas para cotas de negros e negras no ensino superior está em meio a críticas, mas ganhou sustentação jurídica com a decisão do Supremo Tribunal Federal. Nesta fase, as comissões de heteroidentificação viabilizam um processo de seleção de candidatos cotista. Por fim, a política de ações afirmativas para negros e negras no ensino superior pode ter alterações em sua temporalidade e público, tendo em vista os processos de reidentificação racial na sociedade brasileira e o contexto político brasileiro.

Biografia do Autor

José da Cruz Bispo de Miranda, Universidade Estadual do Piauí (UESPI)

Professor da Universidade Estadual do Piauí, Doutor em Ciências Sociais pela PUCSP, docente efetivo do Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura da UESPI (PPGSC) e Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação e Ciências Sociais da UESPI (NUPECSO)

Elio Ferreira de Sousa, Universidade Estadual do Piauí (UESPI)

Professor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Doutor em Letras pela UFPE, docente efetivo dos Programas de Pós-graduação em Letras (PPGL) e Sociedade e Cultura (PPGSC) ambos da UESPI e Coordenador do Núcleo de Estudos Afro (NEPA) da UESPI

Hyara Ketley de Oliveira Sousa, Universidade Estadual do Piauí (UESPI)

Bolsista e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação e Ciências Sociais da UESPI (NUPECSO).

Referências

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Publicado

2021-09-04

Como Citar

José da Cruz Bispo de Miranda, Elio Ferreira de Sousa, & Hyara Ketley de Oliveira Sousa. (2021). COTAS PARA NEGROS NO ENSINO SUPERIOR NO PIAUÍ (2008-2020): AÇÕES E PERSPECTIVAS NA ATUAL CONJUNTURA BRASILEIRA . South American Journal of Basic Education, Technical and Technological, 8(2), 940–959. Recuperado de https://periodicos.ufac.br/index.php/SAJEBTT/article/view/4466

Edição

Seção

Artigos Originais Ciências Humanas