COTAS PARA NEGROS NO ENSINO SUPERIOR NO PIAUÍ (2008-2020): AÇÕES E PERSPECTIVAS NA ATUAL CONJUNTURA BRASILEIRA

Autores/as

  • José da Cruz Bispo de Miranda Universidade Estadual do Piauí (UESPI)
  • Elio Ferreira de Sousa Universidade Estadual do Piauí (UESPI)
  • Hyara Ketley de Oliveira Sousa Universidade Estadual do Piauí (UESPI)

Palabras clave:

Política pública. Étnico-racial. Cotas raciais. Ensino Superior.

Resumen

O artigo tem o objetivo de analisar as políticas de ações afirmativas implementadas no Ensino Superior no Estado do Piauí e as perspectivas dessas políticas no século XXI quanto à permanência e superação dessas no atual contexto do Estado brasileiro, notadamente na Universidade Estadual do Piauí (UESPI). A investigação foi desenvolvida através da pesquisa bibliográfica, especialmente realizada nas obras de Sowell, Santos e Estevam, Fontoura e documental com a lei estadual nº 5.791/2008 e das leis federais nº 12.711/2012, 12.288/2010 e a Portaria nº 04/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. No caso brasileiro, as ações afirmativas para cotas de negros e negras no ensino superior está em meio a críticas, mas ganhou sustentação jurídica com a decisão do Supremo Tribunal Federal. Nesta fase, as comissões de heteroidentificação viabilizam um processo de seleção de candidatos cotista. Por fim, a política de ações afirmativas para negros e negras no ensino superior pode ter alterações em sua temporalidade e público, tendo em vista os processos de reidentificação racial na sociedade brasileira e o contexto político brasileiro.

Biografía del autor/a

José da Cruz Bispo de Miranda, Universidade Estadual do Piauí (UESPI)

Professor da Universidade Estadual do Piauí, Doutor em Ciências Sociais pela PUCSP, docente efetivo do Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura da UESPI (PPGSC) e Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação e Ciências Sociais da UESPI (NUPECSO)

Elio Ferreira de Sousa, Universidade Estadual do Piauí (UESPI)

Professor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Doutor em Letras pela UFPE, docente efetivo dos Programas de Pós-graduação em Letras (PPGL) e Sociedade e Cultura (PPGSC) ambos da UESPI e Coordenador do Núcleo de Estudos Afro (NEPA) da UESPI

Hyara Ketley de Oliveira Sousa, Universidade Estadual do Piauí (UESPI)

Bolsista e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação e Ciências Sociais da UESPI (NUPECSO).

Citas

[1] GONÇALVES, Dinalva Pereira; CARVALHO, Evandicleia Ferreira de; SODRÉ, Ana Patricia dos Santos. Acesso e permanência na educação superior: percepções de estudantes quilombolas na baixada maranhense. Revista da ABPN, v. 11, Ed. Especial - Caderno Temático: "Saber-fazer em Ciências & Tecnologias - Trajetórias Afrodiaspóricas", dezembro de 2019, p. 47-70.
[2] SANTOS, Adilson Pereira & ESTEVAM, Vanessa da Silva. As comissões de heteroidentificação racial nas instituições federais de ensino: panorama atual e perspectivas. X Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros (X COPENE). (RE) EXISTÊNCIA INTELECTUAL NEGRA E ANCESTRAL, 12 A 17 de outubro de 2018, Uberlandia-MG, 2018.
[3] SANTOS, Adilson Pereira & ESTEVAM, Vanessa da Silva. As comissões de heteroidentificação racial nas instituições federais de ensino: panorama atual e perspectivas. X Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros (X COPENE). (RE) EXISTÊNCIA INTELECTUAL NEGRA E ANCESTRAL, 12 A 17 de outubro de 2018, Uberlandia-MG, 2018.
[4] FONTOURA, Maria da Conceição Lopes. Tirando a vovó e o vovô do armário. Gleidson Renato Martins Dias e Paulo Roberto Faber Tavares Júnior (Orgs). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS, Campus Canoa, 2018.
[5] SOWELL, Thomas. Ação afirmativa ao redor do mundo. Um estudo empírico sobre cotas e grupos preferenciais. São Paulo: É Realizações, 2016.
[6] CARVALHO, José Jorge de. Inclusão étnica e racial no Brasil: a questão das cotas no ensino superior, Brasília: attar editora, 2005.
[7] SANTOS, Adilson Pereira & ESTEVAM, Vanessa da Silva. As comissões de heteroidentificação racial nas instituições federais de ensino: panorama atual e perspectivas. X Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros (X COPENE). (RE) EXISTÊNCIA INTELECTUAL NEGRA E ANCESTRAL, 12 A 17 de outubro de 2018, Uberlandia-MG, 2018.
[8] SOWELL, Thomas. Ação afirmativa ao redor do mundo. Um estudo empírico sobre cotas e grupos preferenciais. São Paulo: É Realizações, 2016.
[9] BRASIL. 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm, Brasília/DF, julho de 2010(acesso em 11.12.2019).
[10] BRASIL. Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm, Brasília/DF, agosto, 2012 (acesso em 25/01/2020.
[11] ALMEIDA, Silvio Luis. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
[12] BONILHA, Tamuris Proença & SOLIGO, Ângela Fátima. O não-lugar do sujeito negro na educação brasileira. Revista Iberoamaericana de Educação. Vol 68, num. 2(2015), 2015: número especial, p. 31-48.
[13] SANTOS, Adilson Pereira & ESTEVAM, Vanessa da Silva. As comissões de heteroidentificação racial nas instituições federais de ensino: panorama atual e perspectivas. X Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros (X COPENE). (RE) EXISTÊNCIA INTELECTUAL NEGRA E ANCESTRAL, 12 A 17 de outubro de 2018, Uberlandia-MG, 2018.
[13] PIAUÍ. Lei 5.791/2008, de 19 de agosto de 2008. Dispõe sobre a criação do Sistema de Cotas Sociais para Ingresso de Estudantes Oriundos de Escolas Públicas nas instituições públicas de ensino superior do Estado do Piauí e dá outras providências. Disponível em http://legislacao.pi.gov.br/legislacao/default/ato/13742. Assembleia Legislativa do Estado do Piauí(ALEPI), Teresina/Pi, 2008.
[14] SOWELL, Thomas. Ação afirmativa ao redor do mundo. Um estudo empírico sobre cotas e grupos preferenciais. São Paulo: É Realizações, 2016.
[15] RIOS, Roger Raupp. Pretos e pardos nas ações afirmativas: desafios e propostas da autodeclaração e da heteroidentificação. Gleidson Renato Martins Dias e Paulo Roberto Faber Tavares Júnior (Orgs). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS, Campus Canoa, 2018.
[16] SOWELL, Thomas. Ação afirmativa ao redor do mundo. Um estudo empírico sobre cotas e grupos preferenciais. São Paulo: É Realizações, 2016.
[17] GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
[1820] FONTOURA, Maria da Conceição Lopes. Tirando a vovó e o vovô do armário. Gleidson Renato Martins Dias e Paulo Roberto Faber Tavares Júnior (Orgs). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS, Campus Canoa, 2018.
[19] FONTOURA, Maria da Conceição Lopes. Tirando a vovó e o vovô do armário. Gleidson Renato Martins Dias e Paulo Roberto Faber Tavares Júnior (Orgs). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS, Campus Canoa, 2018.
[20] SOWELL, Thomas. Ação afirmativa ao redor do mundo. Um estudo empírico sobre cotas e grupos preferenciais. São Paulo: É Realizações, 2016.
[21] RIOS, Roger Raupp. Pretos e pardos nas ações afirmativas: desafios e propostas da autodeclaração e da heteroidentificação. Gleidson Renato Martins Dias e Paulo Roberto Faber Tavares Júnior (Orgs). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS, Campus Canoa, 2018.
[20] FONTOURA, Maria da Conceição Lopes. Tirando a vovó e o vovô do armário. Gleidson Renato Martins Dias e Paulo Roberto Faber Tavares Júnior (Orgs). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS, Campus Canoa, 2018.
[21] SOWELL, Thomas. Ação afirmativa ao redor do mundo. Um estudo empírico sobre cotas e grupos preferenciais. São Paulo: É Realizações, 2016.
[22] FONTOURA, Maria da Conceição Lopes. Tirando a vovó e o vovô do armário. Gleidson Renato Martins Dias e Paulo Roberto Faber Tavares Júnior (Orgs). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS, Campus Canoa, 2018.
[23] RIOS, Roger Raupp. Pretos e pardos nas ações afirmativas: desafios e propostas da autodeclaração e da heteroidentificação. Gleidson Renato Martins Dias e Paulo Roberto Faber Tavares Júnior (Orgs). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS, Campus Canoa, 2018.
[24] SOWELL, Thomas. Ação afirmativa ao redor do mundo. Um estudo empírico sobre cotas e grupos preferenciais. São Paulo: É Realizações, 2016.
[25] BRASIL. Lei 13.409/2016, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13409.htm, Brasilia/DF, dezembro, 2016(acesso em 23/12/2019).
[26] BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Portaria Normativa nº 04, de 10 de abril de 2018. Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar á autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, Diário Ofiicial da União, Brasília/DF, 2018.
[27] SOWELL, Thomas. Ação afirmativa ao redor do mundo. Um estudo empírico sobre cotas e grupos preferenciais. São Paulo: É Realizações, 2016.
[28] IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA). Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Rio de Janeiro, 2019 (Estudos e pesquisas. Informação Demográfica e socioeconômica, n. 41).

Publicado

2021-09-04

Cómo citar

José da Cruz Bispo de Miranda, Elio Ferreira de Sousa, & Hyara Ketley de Oliveira Sousa. (2021). COTAS PARA NEGROS NO ENSINO SUPERIOR NO PIAUÍ (2008-2020): AÇÕES E PERSPECTIVAS NA ATUAL CONJUNTURA BRASILEIRA . South American Journal of Basic Education, Technical and Technological, 8(2), 940–959. Recuperado a partir de https://periodicos.ufac.br/index.php/SAJEBTT/article/view/4466

Número

Sección

Ciências Humanas