O PROCESSO EDUCACIONAL DA CRIANÇA EM CONDIÇÃO DE CEGUEIRA: O MUNICIPIO DE PONTA PORÃ, MATO GROSSO DO SUL
Palavras-chave:
Inclusão Educacional. Processo Educacional. Condição de CegueiraResumo
A pesquisa constitui-se no recorte e análise do processo educacional de uma criança em condição de cegueira, no município de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul. Fez-se um estudo exploratório bibliográfico/documental sobre os marcos da Educação Especial no Brasil e uma pesquisa de campo com protocolo de observação sobre os processos educacionais da criança em condição de cegueira. Abordou-se a inclusão dessa criança em sala regular e em sala de recursos multifuncionais, o seu atendimento e integração no espaço escolar. Esta pesquisa buscou identificar e analisar os processos educacionais a partir da inclusão da pessoa em condição de cegueira, assim como verificar as ações pedagógicas escolares, e também os atos da administração pública municipal direcionados a capacitação de profissionais para atuação com esse tipo de condição especial. Levantou-se os dados por meio de um protocolo de observação dos espaços escolares e dos seguintes espaços públicos que circundam a vida da criança: biblioteca municipal e Centro de Convenções onde são realizadas, consecutivamente estudos e festividades relativas a datas comemorativas. À partir dos dados inferiu-se sobre a inclusão e a acessibilidade das pessoas em condição de cegueira no município de Ponta Porã. O que se pode observar é que os trabalhos relativos à inclusão deste público na escola ainda não conseguem sanar e corresponder as suas reais necessidades, assim como os espaços públicos anlisados não estão estruturados para acolhê-los.
Referências
[2] SILVA, Rita de Fátima da; SEABRA JÚNIOR, Luiz; ARAÚJO, Paulo Ferreira de. Educação Física Adaptada no Brasil: Da historia à inclusão educacional. São Paulo: Phorte Editora, 2008.
[3] SILVA, Rita de Fátima da; ARAÚJO, Paulo Ferreira de. Os Caminhos da Pesquisa em Atividade Motora Adaptada. São Paulo: Phorte Editora, 2012.
[4] MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação especial no Brasil: História e políticas públicas. São Paulo: Cortez Editora, 1996.
[5] BRASIL. Decreto nº 42.728, de 3 de dezembro. Institui a Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro. Rio de Janeiro, 1957.
[6] BRASIL. Decreto nº 44.236, de 1º de agosto. Institui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação dos Deficitários Visuais. Rio de Janeiro, 1958.
[7] BRASIL. Decreto nº 48.252, de 31 de maio. Altera dispositivos do Decreto n° 44.236, de 1 de agosto de 1958. Brasília, 1960.
[8] BRASIL. Emenda constitucional nº 12, de 17 de outubro. Assegura aos deficientes a melhoria de sua condição social e econômica. Brasília, 1978.
[9] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
[10] BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069, de 13 de julho. Brasília, 1990.
[11] DECLARAÇÃO DE SALAMANCA: Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, 1994, Salamanca-Espanha.
[12] Assembleia Geral da ONU. (1948). "Declaração Universal dos Direitos Humanos" (217 [III] A).
[13] BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996
[14] BRASIL. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, 2001.
[15] Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. BRASIL
[16] BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, 2009.
[17] SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007.
[18] DANNA, Marilda Fernandes; MATOS, Maria Amélia. Ensinando observação: Uma introdução. Edicon, S. Paulo: 1982.
[19] BRASIL, Presidência da República. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF. 2015.
[20] BATISTA, Cristina Abranches Mota. Educação Inclusiva: Atendimento Educacional Especializado para a Deficiência mental. Brasília, 2006.
[21] VIEIRA, Camila Mugnai; DENARI, Fatima Elisabeth. O que Pensam e Sentem Crianças não Deficientes em Relação às Deficiências e à Inclusão: Revisão bibliográfica. Revista FEEBA, v. 16, n. 27, p. 31-40, 2007.