COTAS PARA NEGROS NO ENSINO SUPERIOR NO PIAUÍ (2008-2020): AÇÕES E PERSPECTIVAS NA ATUAL CONJUNTURA BRASILEIRA
Palavras-chave:
Política pública. Étnico-racial. Cotas raciais. Ensino Superior.Resumo
O artigo tem o objetivo de analisar as políticas de ações afirmativas implementadas no Ensino Superior no Estado do Piauí e as perspectivas dessas políticas no século XXI quanto à permanência e superação dessas no atual contexto do Estado brasileiro, notadamente na Universidade Estadual do Piauí (UESPI). A investigação foi desenvolvida através da pesquisa bibliográfica, especialmente realizada nas obras de Sowell, Santos e Estevam, Fontoura e documental com a lei estadual nº 5.791/2008 e das leis federais nº 12.711/2012, 12.288/2010 e a Portaria nº 04/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. No caso brasileiro, as ações afirmativas para cotas de negros e negras no ensino superior está em meio a críticas, mas ganhou sustentação jurídica com a decisão do Supremo Tribunal Federal. Nesta fase, as comissões de heteroidentificação viabilizam um processo de seleção de candidatos cotista. Por fim, a política de ações afirmativas para negros e negras no ensino superior pode ter alterações em sua temporalidade e público, tendo em vista os processos de reidentificação racial na sociedade brasileira e o contexto político brasileiro.
Referências
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[22] FONTOURA, Maria da Conceição Lopes. Tirando a vovó e o vovô do armário. Gleidson Renato Martins Dias e Paulo Roberto Faber Tavares Júnior (Orgs). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS, Campus Canoa, 2018.
[23] RIOS, Roger Raupp. Pretos e pardos nas ações afirmativas: desafios e propostas da autodeclaração e da heteroidentificação. Gleidson Renato Martins Dias e Paulo Roberto Faber Tavares Júnior (Orgs). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS, Campus Canoa, 2018.
[24] SOWELL, Thomas. Ação afirmativa ao redor do mundo. Um estudo empírico sobre cotas e grupos preferenciais. São Paulo: É Realizações, 2016.
[25] BRASIL. Lei 13.409/2016, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13409.htm, Brasilia/DF, dezembro, 2016(acesso em 23/12/2019).
[26] BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Portaria Normativa nº 04, de 10 de abril de 2018. Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar á autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, Diário Ofiicial da União, Brasília/DF, 2018.
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Publicado
2021-09-04
Como Citar
José da Cruz Bispo de Miranda, Elio Ferreira de Sousa, & Hyara Ketley de Oliveira Sousa. (2021). COTAS PARA NEGROS NO ENSINO SUPERIOR NO PIAUÍ (2008-2020): AÇÕES E PERSPECTIVAS NA ATUAL CONJUNTURA BRASILEIRA . South American Journal of Basic Education, Technical and Technological, 8(2), 940–959. Recuperado de https://periodicos.ufac.br/index.php/SAJEBTT/article/view/4466
Edição
Seção
Ciências Humanas
