OS GASTOS COM AÇÕES JUDICIAIS EM UMA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Autores

  • Talita Lima do Nascimento Universidade Federal do Acre, Centro de Ciências da Saúde e do Desporto
  • Jediel Rezende de Melo Júnior Secretaria de Estado de Saúde do Acre, Divisão Estadual de Auditoria
  • Lucirene Aparecida da Silva Eller Secretaria de Estado de Saúde do Acre, Hospital de Urgências e Emergências de Rio Branco
  • Ana Cristina Silva Sena Fundação Hospital Estadual do Acre, Centro de Controle de Infecções Hospitalares

Palavras-chave:

Judicialização da Saúde, Direito à Saúde, Economia da Saúde

Resumo

Objetivo: descrever os custos diretos relativos à judicialização da saúde na Secretaria de Estado de Saúde do Acre. Métodos: trata-se de um estudo transversal. Os dados foram coletados no Sistema de Administração Orçamentária, Financeira e Contábil da Secretaria de Estado de Saúde do Acre no período de 2014 – 2018. As analises foram realizadas com estatística descritiva por meio de frequência e medidas de posição. Resultados: Foram impetradas 2.453 ações, sendo 78,5% realizadas na capital do estado. A maioria das solicitações foram para fornecimento de medicamentos, O custo total com as ações foi de R$ 7.818.125,31, sendo que 92,48% foram despesas com medicamentos, 5,8% procedimentos hospitalares e 1,72% materiais médico hospitalares. Conclusões:  as ações judiciais têm contribuído para o aumento dos gastos com despesas não previstas pela SESACRE, afetando seu planejamento e sua programação orçamentária e financeira, especialmente na assistência farmacêutica.

Palavras-chave: Judicialização da Saúde, Direito à Saúde, Economia da Saúde.

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Publicado

2021-09-04

Como Citar

Nascimento, T. L. do, Jediel Rezende de Melo Júnior, Lucirene Aparecida da Silva Eller, & Ana Cristina Silva Sena. (2021). OS GASTOS COM AÇÕES JUDICIAIS EM UMA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA. South American Journal of Basic Education, Technical and Technological, 8(2), 971–981. Recuperado de https://periodicos.ufac.br/index.php/SAJEBTT/article/view/4254

Edição

Seção

Ciências da Saúde