O CONTEXTO DA PRODUÇÃO DO TEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PNAES)
Palavras-chave:
Assistência Estudantil, Programa Nacional de Assistência Estudantil, Abordagem Ciclo de PolíticasResumo
O presente artigo objetiva analisar o PNAES a partir do contexto da produção do texto. Para tanto, toma como aporte teórico-metodológico a abordagem do Ciclo de Políticas, e como fonte de pesquisa, documentos e bibliografias. Como resultados da análise, infere-se que, a construção do texto perpassa os anos 2000; os grupos de interesse foram o FONAPRACE, ANDIFES, os estudantes através de suas representações e o governo Lula 2003/2010; não se identificou grupos excluídos; houve espaço para participação dos envolvidos; os textos foram construídos de maneira progressiva; por vozes presentes tem-se a dos grupos de interesses, por vozes ausentes não houve identificação; os leitores destinatários são os profissionais das IFES.
Referências
[1] VIDOVICH, Lesley. Expanding the toolbox for policy analysis: some conceptual and practical approaches. Hong Kong: Comparative Education Policy Research Unit, University of Hong Kong, 2002.
[2] MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n.94, p. 47-69, 2006.
[3] BOWE, Richard; BALL, Stephen John; GOLD, Anne. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
[4] BALL, Stephen John. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
[5] MAINARDES, Jefferson. Análise de políticas educacionais: breves considerações teórico-metodológicas. Contrapontos (UNIVALI), v. 9, p. 4-16, 2009.
[6] MAINARDES, Jefferson; MARCONDES, Maria Inês. Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Educação e Sociedade, v. 30, p. 303-318, 2009.
[7] AZEVEDO, Maria Lins de Azevedo; AGUIAR, Márcia Angela da Silva. Políticas de educação: concepções e programas. In: Lauro Carlos Wittmann; Regina Vinhaes Gracindo. (Org.). Políticas e gestão da educação (1991-1997). Realização: Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação. – Brasília: MEC/Inep/Comped, p. 43-51, 2001.
[8] AGUIAR, Vilma. Um balanço das políticas do governo Lula para a educação superior: continuidade e ruptura. Revista de Sociologia e Política (Online), v. 24, p. 113-126, 2016.
[9] BRASIL. Portaria Normativa nº 39, de 12 dez. 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em 26 de fevereiro de 2020.
[10] BRASIL Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm. Acesso em 26 de fevereiro de 2020.
[11] KOWALSKI, Aline. Viero. Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. 179 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul, Porto Alegre, 2012.
[12] FONAPRACE. Revista Comemorativa 25 Anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Org: ANDIFES. UFU, PROEX: 2012.
[13] BRASIL. Lei n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Institui o Plano Nacional de Educação (PNE). Brasília, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em 26 de fevereiro de 2020.
[14] OLIVEIRA, Dalila Andrade. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. RBPAE, v. 25, n. 2, p. 197-209, maio/ago. 2009.
[15] CARDOSO, Priscilla Gama. A homeopática contrarreforma do ensino superior no governo Lula: o projeto de lei da reforma universitária. In: X Seminário Nacional do HISTEDBR: 30 anos do HISTEBR (1986-2016): contribuições para a história e historiografia da educação Brasileira, 2016, Campinas-SP. Anais do X Seminário do HISTEDBR, 2016.
[16] OTRANTO, Celia Regina. A Reforma da Educação Superior do governo Lula da Silva: da inspiração à implantação. In: 29 Reunião Anual da Anped, 2006, Caxambu. Educação, Cultura e Conhecimento na Contemporaneidade: desafios e compromissos, 2006.
[17] BRASIL. Reforma da Educação Superior: Reafirmando princípios e consolidando diretrizes da reforma da educação superior. Brasília, 2004. Disponível em: http://www.sintunesp.org.br/refuniv/MEC%2002-08-04.htm. Acesso em 26 de fevereiro de 2020.
[18] BRASIL. Projeto de Lei da 7.200. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=5F91FF233E0DF98FF7F01BDAB4C17EF5.proposicoesWebExterno2?codteor=402692&filename=PL+7200/2006. Acesso em 26 de fevereiro de 2020.
[20] BRASIL. Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE: razões, princípios e programas. Brasília, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf. Acesso em 26 de fevereiro de 2020.
[20] BRASIL. Diretrizes Gerais. Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/diretrizesreuni.pdf. Acesso em 26 de fevereiro de 2020.
[21] DANTAS, Éder da Silva; SOUZA JUNIOR, Luiz de. Na contracorrente: A política do governo Lula para a educação superior. In: 32a Reunião Anual da Associação Nacional de Pesquisa em Educação, 2009, Caxambu - MG. Sociedade, cultura e Educação: Novas regulações. Rio de Janeiro/RJ: ANPED, 2009. v. 1.
[22] PAULA, Maria De Fátima Costa de. Políticas de democratização da educação superior brasileira: limites e desafios para a próxima década. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 22, p. 301-315, 2017.
[23] COSTA, Simone Gomes. A equidade na educação superior: uma análise das Políticas de Assistência Estudantil. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
[2] MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n.94, p. 47-69, 2006.
[3] BOWE, Richard; BALL, Stephen John; GOLD, Anne. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
[4] BALL, Stephen John. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
[5] MAINARDES, Jefferson. Análise de políticas educacionais: breves considerações teórico-metodológicas. Contrapontos (UNIVALI), v. 9, p. 4-16, 2009.
[6] MAINARDES, Jefferson; MARCONDES, Maria Inês. Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Educação e Sociedade, v. 30, p. 303-318, 2009.
[7] AZEVEDO, Maria Lins de Azevedo; AGUIAR, Márcia Angela da Silva. Políticas de educação: concepções e programas. In: Lauro Carlos Wittmann; Regina Vinhaes Gracindo. (Org.). Políticas e gestão da educação (1991-1997). Realização: Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação. – Brasília: MEC/Inep/Comped, p. 43-51, 2001.
[8] AGUIAR, Vilma. Um balanço das políticas do governo Lula para a educação superior: continuidade e ruptura. Revista de Sociologia e Política (Online), v. 24, p. 113-126, 2016.
[9] BRASIL. Portaria Normativa nº 39, de 12 dez. 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em 26 de fevereiro de 2020.
[10] BRASIL Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm. Acesso em 26 de fevereiro de 2020.
[11] KOWALSKI, Aline. Viero. Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. 179 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul, Porto Alegre, 2012.
[12] FONAPRACE. Revista Comemorativa 25 Anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Org: ANDIFES. UFU, PROEX: 2012.
[13] BRASIL. Lei n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Institui o Plano Nacional de Educação (PNE). Brasília, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em 26 de fevereiro de 2020.
[14] OLIVEIRA, Dalila Andrade. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. RBPAE, v. 25, n. 2, p. 197-209, maio/ago. 2009.
[15] CARDOSO, Priscilla Gama. A homeopática contrarreforma do ensino superior no governo Lula: o projeto de lei da reforma universitária. In: X Seminário Nacional do HISTEDBR: 30 anos do HISTEBR (1986-2016): contribuições para a história e historiografia da educação Brasileira, 2016, Campinas-SP. Anais do X Seminário do HISTEDBR, 2016.
[16] OTRANTO, Celia Regina. A Reforma da Educação Superior do governo Lula da Silva: da inspiração à implantação. In: 29 Reunião Anual da Anped, 2006, Caxambu. Educação, Cultura e Conhecimento na Contemporaneidade: desafios e compromissos, 2006.
[17] BRASIL. Reforma da Educação Superior: Reafirmando princípios e consolidando diretrizes da reforma da educação superior. Brasília, 2004. Disponível em: http://www.sintunesp.org.br/refuniv/MEC%2002-08-04.htm. Acesso em 26 de fevereiro de 2020.
[18] BRASIL. Projeto de Lei da 7.200. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=5F91FF233E0DF98FF7F01BDAB4C17EF5.proposicoesWebExterno2?codteor=402692&filename=PL+7200/2006. Acesso em 26 de fevereiro de 2020.
[20] BRASIL. Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE: razões, princípios e programas. Brasília, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf. Acesso em 26 de fevereiro de 2020.
[20] BRASIL. Diretrizes Gerais. Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/diretrizesreuni.pdf. Acesso em 26 de fevereiro de 2020.
[21] DANTAS, Éder da Silva; SOUZA JUNIOR, Luiz de. Na contracorrente: A política do governo Lula para a educação superior. In: 32a Reunião Anual da Associação Nacional de Pesquisa em Educação, 2009, Caxambu - MG. Sociedade, cultura e Educação: Novas regulações. Rio de Janeiro/RJ: ANPED, 2009. v. 1.
[22] PAULA, Maria De Fátima Costa de. Políticas de democratização da educação superior brasileira: limites e desafios para a próxima década. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 22, p. 301-315, 2017.
[23] COSTA, Simone Gomes. A equidade na educação superior: uma análise das Políticas de Assistência Estudantil. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
Downloads
Publicado
2020-07-28
Como Citar
Xavier Silva, A. R., Assen de Carvalho, M. C., & Melo, L. de F. (2020). O CONTEXTO DA PRODUÇÃO DO TEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PNAES). South American Journal of Basic Education, Technical and Technological, 7(2), 579–595. Recuperado de https://periodicos.ufac.br/index.php/SAJEBTT/article/view/3331
Edição
Seção
Artigos Originais Ciências Humanas
