A COMISSÃO PERMANENTE DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMO FORTALECEDORA DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE ENTRE OS ANOS DE 2022 E 2024

Autores

  • Geovanna Moraes de Almeida Universidade Federal do Acre
  • Ana Ingridy Silva Rodrigues Universidade Federal do Acre - Ufac
  • Flávia Rodrigues Lima da Rocha Universidade Federal do Acre (Ufac)

Palavras-chave:

Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Ações Afirmativas, Comissão de Heteroidentificação, Universidade Federal do Acre; Democracia

Resumo

Esse artigo é produto final da disciplina “Políticas de Inclusão, Diversidade e Ações Afirmativas”, do Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Acre (Ufac), e trata da Comissão Permanente de Heteroidentificação como fortalecedora das políticas de promoção de igualdade racial na Universidade Federal do Acre entre os anos de 2022 a 2024. A relevância acadêmica deste trabalho se vincula à social, sob a perspectiva de produção de dados acerca da atuação da Comissão Permanente de Heteroidentificação da Universidade Federal do Acre como parâmetro de democracia acreana, dados estes que podem ser perdidos, caso não sejam publicados. A partir desses dados, as políticas de promoção de igualdade racial podem ser fortalecidas. O objetivo deste trabalho é apresentar a Comissão Permanente de Heteroidentificação como fortalecedora das Políticas de Promoção de Igualdade Racial na Universidade Federal do Acre entre os anos de 2022 a 2024, de modo a apontar sua potencialidade na construção de um ambiente universitário federal acreano que atenda a sua contingência de 74,81% de população negra acreana e 3,51% de população indígena. A metodologia deste trabalho tem fins exploratórios, descritivos, bem como sua abordagem parte do caráter qualitativo, valendo-se dos meios bibliográficos para levantamento de dados sobre o tema, bem como se valeu de levantamento de dados através de entrevista. O referencial teórico utilizado foi Gomes (2019) Gomes, Silva e Brito (2021), Garcia (2007) e Feres Júnior, Campos, Daflon e Venturini (2018). A Comissão Permanente de Heteroidentificação na Universidade Federal do Acre, aliada à Lei de Reserva de Vagas, tem caráter indispensável na efetivação da democracia na Ufac, uma vez que garante uma presença ostensiva da população negra e indígena em ambiente universitário, espaço anteriormente negado a essas populações marginalizadas.

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Biografia do Autor

Geovanna Moraes de Almeida, Universidade Federal do Acre

Graduada em Licenciatura em História pela Universidade Federal do Acre (UFAC), componente do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Ufac (Neabi), egressa dos programas PIBID (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) entre os anos de 2018 e 2020 e Residência Pedagógica do Curso de Licenciatura em História entre os anos de 2020 e 2022. Foi atuante do grupo de pesquisa: "O Processo de Construção do Docente em História: possibilidades e desafios da formação inicial e da formação continuada do fazer-se historiador em sala de aula, na linha de pesquisa "Estágio Supervisionado do Ensino de História" (2021- Atual) e também foi bolsista de Iniciação Cientifica no Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica 2021/2022: Educação das relações étnico-raciais e suas práticas pedagógicas nas escolas do estado do Acre sob orientação da Profª. Dra. Flávia Rodrigues Lima da Rocha. Atualmente compõe o corpo editorial da Revista Discente de História da Universidade Federal do Acre (UFAC) Das Amazônias. E-mail para contato: geovanna.almeida@sou.ufac.br

Ana Ingridy Silva Rodrigues, Universidade Federal do Acre - Ufac

Discente de mestrado no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Acre (PPGE/Ufac). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Acre (Ufac). Integrante do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Ufac (Neabi/Ufac). Discente dos cursos de Aperfeiçoamento em Educação das Relações Étnico-Raciais e no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação das Relações Étnico-Raciais e História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígena, ambos da Universidade Federal do Acre.

Flávia Rodrigues Lima da Rocha, Universidade Federal do Acre (Ufac)

Professora do Magistério Superior na Universidade Federal do Acre (Ufac). Doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestra em Letras: linguagem e identidade e Graduada em Licenciatura em História pela Ufac. Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Ufac (Neabi/Ufac). Presidente da Comissão Permanente de Heteroidentificação da Ufac.

Referências

ALMEIDA, Geovanna Moraes de. Comissões de Heteroidentificação como critério de democracia na Universidade Federal do Acre. Agazeta.net, Rio Branco - Acre, 20 de agosto de 2024. Disponível em: https://agazeta.net/comissoes-de-heteroidentificacao-como-criterio-de-democracia-na-universidade-federal-do-acre/ Acesso em: 13 ago. 2024.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo (SP): Pólen, 2019.

BRASIL. Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Brasília: Diário Oficial da União, 2023.

BRASIL. Lei nº. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2012.

BRASIL. Ministério da Igualdade Racial. Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Disponível em: https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas-1/politica-nacional-de-promocao-da-igualdade-racial. Acesso em: 28 out. 2024.

Conselho Universitário. Resolução CONSU nº 131, de 28 de Junho de 2023. Altera a Resolução CONSU nº 51, de 23 de setembro de 2021, e a Resolução CONSU nº 92, de 26 de julho de 2022, as quais regulamentam procedimentos de complementar à heteroidentificação autodeclaração candidatos na modalidade de cotas raciais. Rio Branco, Acre: Universidade Federal do Acre, 2023

DOMINGUES, Petrônio. Ações afirmativas para negros no Brasil: o início de uma reparação histórica. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 29 p. 164-176, 2005.

FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto; DAFLON, Veronica Toste; VENTURINI, Anna. Ação Afirmativa: História, Conceito e Debates. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018.

GARCIA, Renísia Cristina. Identidade fragmentada: um estudo sobre a história do negro na educação brasileira: 1993-2005. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007. p. 23-38.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador. Petrópolis: Vozes, 2017. p. 21-39.

GOMES, Nilma Lino; SILVA, Paulo Vinícius Baptista da; BRITO, José Eustáquio de. Ações afirmativas de promoção da igualdade racial na educação: lutas, conquistas e desafios. Educação & Sociedade, v. 42, 2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Uma em cada quatro mulheres de 15 a 29 anos não estudava e nem estava ocupada em 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/39531-uma-em-cada-quatro-mulheres-de-15-a-29-anos-nao-estudava-e-ne. Acesso em: 28 out. 2024.

ROCHA. Flávia Rodrigues Lima da. Entrevista concedida a Geovanna Moraes de Almeida. Rio Branco, 18 setembro, 2024.

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Publicado

2025-03-21

Como Citar

Almeida, G. M. de ., Rodrigues, A. I. S. ., & Rocha, F. R. L. da . (2025). A COMISSÃO PERMANENTE DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMO FORTALECEDORA DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE ENTRE OS ANOS DE 2022 E 2024. Revista Em Favor De Igualdade Racial, 8(2), 100–114. Recuperado de https://periodicos.ufac.br/index.php/RFIR/article/view/8466

Edição

v. 8 n. 2 (2025): Abr/Jun

Seção

ARTIGOS

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