EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, DECOLONIALIDADE E ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA
O QUE DIZEM AS RECENTES PESQUISAS ACADÊMICAS?
Palavras-chave:
Ensino de História, História e Cultura Africana, DecolonialidadeResumo
O Brasil é um país marcado pela colonialidade, o que implica que há uma série de relações de poder históricas, que subalternizam povos e criam desigualdades sociais relevantes. Nesse cenário, o Ensino de História no âmbito escolar torna-se um profícuo meio de conscientização, caracterizando como um modo de propiciar outros modos de pensar as nossas formas de “ser” e “estar” no mundo. Considerando que estudiosos, educadores e movimentos sociais atuam fortemente para garantir um ensino que valorize a História e Cultura Africana, e que, ao longo dos anos, tais ações culminaram na elaboração de leis, por exemplo, a Lei nº 10.639/03, torna-se relevante compreender como pesquisas, no âmbito da Educação, têm dialogado com práticas decoloniais. Nesse sentido, objetivamos compreender de qual maneira o pensamento decolonial tem influenciado práticas e reflexões, teóricas e metodológicas, a respeito do Ensino de História, com vistas a apontar possíveis desafios, dificuldades e perspectivas diante das colonialidades e de poderes que, historicamente, atravessam e conformam o pensamento do sul global. Para isso, optamos por uma pesquisa do tipo bibliográfica, analisando a produção acadêmica na interface da Educação para as Relações Étnico-Raciais com os estudos decoloniais e anticoloniais, considerando, neste último caso, relações com questões próprias à diáspora africana. Com base em nossos resultados, consideramos que as pesquisas encontradas nesta revisão de literatura ressoam de forma uníssona pelo retomar da História afrodiaspórica como uma forma de possibilitar a justiça social e uma educação antirracista no contexto escolar, apontando ainda que, apesar da existência de leis que visam garantir essa retomada histórica na educação, há muito o que se fazer para a sua efetivação, bem como para que se possa atingir outra consciência social.
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Referências
BRASIL. LDB. Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan.
CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. In: CARNEIRO, Sueli. Racismos contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano Editora, 2003. p. 49-58.
DUSSEL, Enrique. Meditações anti-cartesianas sobre a origem do anti-discurso filosófico da modernidade. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almedina, 2009. p. 283-335.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MONTALVÃO NETO, A. L. Livro didático e a produção acadêmica sobre o ensino de genética: um olhar para as publicações no ENPEC. In: E-book VIII ENEBIO, VIII EREBIO-NE E II SCEB: Itinerários de resistência: pluralidade e laicidade no Ensino de Ciências e Biologia. ed. 1. Campina Grande: Realize Editora, 2021, v. 1, p. 3911-3920.
MONTALVÃO NETO, A. L.; MIGUEL, K. da S.; SIMAS FILHO, J. P.; JUSTINA, L. A. D. A Educação de Jovens e Adultos em um cenário de pandemia: reflexões docentes. South American Journal of Basic Education, Technical and Technological, Rio Branco, v. 8, n. 1, p. 352-369, 2021.
MONTALVÃO NETO, A. L.; MORAIS, W. R.; SIMAS FILHO, J. P. Uma abordagem de leitura e escrita no Ensino de Biologia: assunção de autoria e efeitos de sentido sobre a pandemia da COVID-19. DYNAMIS (FURB), Blumenau, v. 27, n. 2, p. 152-174, 2021.
MONTALVÃO NETO, A. L.; SILVA FILHO, J. G.; ROCHA, G. G. S. Notas sobre contextos pandêmicos: Reflexões a partir de políticas de morte representadas na série animada Monster. Revista Forproll, Diamantina, v. 5, Ed. Esp., p. 188-208, 2021.
MONTALVÃO NETO, A. L.; MIGUEL, K. da S.; JUSTINA, L. A. D. A produção acadêmica sobre imagens em livros didáticos: um olhar para o ENPEC. AONDÊ: Revista de Pesquisa em Educação em Ciências e Matemática, Araras, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2022.
NUNES, D. F.; SILVA, V. H. dos S.; MOREIRA, Leonardo Maciel. A Educação Básica macaense à luz da lei nº 10.639/03. Revista África e Africanidades, v. 13, n. 34, maio 2020.
QUIJANO, A. Colonialidady Modernidad racionalidad. In: BONILLO, H. (org.). Los conquistados, Bogotá: Tercer Mundo Ediciones; FLACSO, 1992. p. 437-449.
SILVA, Andressa Queiroz da; ROCHA, Flávia Rodrigues Lima da. Formações de professores e a lei 10.639/03: por uma descolonização do (s) saber (es) na escola. Em Favor de Igualdade Racial, Rio Branco, v. 3 n. 1, p. 2-20, ago./jan. 2020.
SILVA FILHO, J. G.; MONTALVÃO NETO, A. L.; ROCHA, G. G. S. A produção acadêmica sobre o Ensino Remoto Emergencial (ERE) em meio a pandemia da COVID-19: perspectivas e tendências. In: SCHÜTZ, J. A. et al. Escritos de educação: perspectivas e tendências, ed. 1. Cruz Alta: Editora Ilustração, 2020, v. 2, p. 203-216.
ZAPATA, Claudia. El giro decolonial. Consideraciones críticas desde América Latina. Pléyade, Santiago, n. 21, p. 49-71, 2018.
ZARBATO, Jacqueline Aparecida M. Ensino de história, formação docente e saber histórico escolar: reflexões sobre a educação histórica nos anos iniciais do ensino fundamental. Revista Territórios & Fronteiras, Cuiabá, v. 8, n. 1, jan./jun., 2015.
WALSH, Catherine; OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; CANDAU, Vera Maria. Colonialidade e pedagogia decolonial: Para pensar uma educação outra. Education Policy Analysis Archives, v. 26, p. 83-83, 2018.
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