ADOLESCENTES NEGROS E A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL

Resumo

Este estudo investiga as trajetórias de adolescentes negros em conflito com a lei no Brasil, destacando como o racismo estrutural, a exclusão social e práticas punitivas impactam suas vivências. Utilizando uma abordagem qualitativa, o trabalho combina revisão bibliográfica e documental, embasando-se nos conceitos de controle social de Michel Foucault e nas análises de racismo estrutural de Angela Davis. Os resultados evidenciam que a criminalização da pobreza intensifica a seletividade penal de adolescentes negros no sistema socioeducativo, perpetuando ciclos de estigmatização e exclusão social. Embora existam avanços normativos, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda persistem barreiras significativas à reintegração social e ao acesso a direitos fundamentais. Esse cenário reflete a omissão do Estado e da sociedade em garantir a proteção integral desses adolescentes. O artigo discute as contradições entre as políticas públicas teóricas e sua aplicação prática, enfatizando a urgência de medidas concretas que rompam o ciclo de marginalização. Propõe-se a implementação de políticas integradas e inclusivas que promovam a inclusão social, uma educação emancipatória e o enfrentamento ao racismo estrutural. Por fim, o texto ressalta a importância de valorizar as narrativas dos próprios adolescentes em futuras pesquisas, ampliando a compreensão de suas vivências e fortalecendo estratégias para transformar suas trajetórias em direção a uma sociedade mais justa e equitativa.