DIREITOS HUMANOS E RACISMO

CONTRIBUIÇÕES CRIMINOLÓGICAS PARA UMA APROXIMAÇÃO NECESSÁRIA

Autores

  • Waldir Miguel Santos Júnior UERJ

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Racismo, Criminologia.

Resumo

O presente artigo analisa como a relação direitos humanos e racismo se deu de forma distanciada.  Para tanto, foi feito um resgate da noção de direitos humanos, alguns documentos históricos foram analisados. Isto posto, o objeto que demarca o presente artigo é a negligência dos direitos humanos com o tema racismo no curso da história. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, sobretudo, a que destaca a relação direitos humanos/racismo. O método utilizado foi o materialismo histórico dialético de Karl Marx, no entanto, atravessado aqui por discussões étnico-raciais. Além da teoria marxista, utilizou-se da criminologia crítica como referência teórica que contribui para a aproximação direitos humanos e racismo. Ao término, foi possível constatar que os direitos humanos, apesar de não serem essencialmente naturais, como defendido tradicionalmente, se trabalhados na perspectiva criminológica, podem ser um importante canal de denúncias.

Downloads

Biografia do Autor

Waldir Miguel Santos Júnior, UERJ

Discente de doutorado no Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPFH/UERJ). Mestre e Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Referências

AGASSIZ, Jean Louis Rodolph, 1807-1873. Viagem ao Brasil 1865-1866. Luís Agassiz e Elizabeth Cary Agassiz. Trad. e notas de Edgar Süssekind de Mendonça. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2000.

ALMEIDA, S. L. D. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.

ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado (notas para uma investigação). In: ŽIŽEK, Slavoj. Um mapa da ideologia. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996. p. 105-142.

ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 8. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BATISTA, Nilo. Matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

BATISTA, Vera, Malaguti. Introdução crítica a criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BRASIL. Decreto nº 30.822, de 06 de maio de 1952. Promulga a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, concluída em Paris, a 11 de dezembro de 1948, por ocasião da III Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas. Brasília, DF: Presidência da República, 1952.

BRASIL. Lei nº 7.716 de 05 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor. Diário Oficial da União. Brasília/DF, p. 369, 06 jan. 1989.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. As fronteiras raciais do genocídio. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [s.l.], v. 1, n. 1, p. 119-146, jan./jun. 2014.

FUNDAÇÃO Cultural Palmares. Diáspora africana, você sabe o que é? 2019. Diponível em: https://www.gov.br/palmares/pt-br/assuntos/noticias/diaspora-africana-voce-sabe-o-que-e#:~:text=O%20termo%20di%C3%A1spora%20tem%20a,XX%20(persegui%C3%A7%C3%B5es%20na%20Europa). Acesso em: 20 ago. 2024.

GOMES, Laurentino. Escravidão: do primeiro leilão de cativos de Portugal à morte de Zumbi dos Palmares. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019, v. 1.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Trad. Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

MARTINS, Ligia Márcia; LAVOURA. Tiago Nicola. Materialismo histórico-dialético: contributos para a investigação em educação. 2018.

MARX, K. Grudisse. Manuscritos econômicos de 1857-1858. Esboços da crítica da economia política. Trad. Mario Duayer e Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2011.

MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. São Paulo: Contracorrente, 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇOES UNIDAS – ONU. Resolução nº 96 (I), de 11 de dezembro de 1946. U.N. Doc. A/RES/96(I).

PIRES, Thula. Racializando o debate sobre direitos humanos. Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 15, n. 28, p. 65-75, 2018.

SANTOS, Ynaê Lopes dos. Racismo brasileiro: uma história da formação do país. São Paulo: Todavia, 2022.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociabilidade brasileira. 2. reimp. São Paulo: Claro Enigma, 2012.

SOUZA, Vanderlei Sebastião de; SANTOS, Ricardo Ventura. O Congresso Universal de Raças, Londres, 1911: contextos, temas e debates. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, Belém, v. 7, n. 3, p. 745-760, set./dez. 2012.

ZAFARRONI, Eugenio Raúl. Criminologia: aproximacion desde un margen. Bogotá: Temis, 1988, v. 1.

Downloads

Publicado

2025-03-21

Como Citar

Santos Júnior, W. M. (2025). DIREITOS HUMANOS E RACISMO: CONTRIBUIÇÕES CRIMINOLÓGICAS PARA UMA APROXIMAÇÃO NECESSÁRIA. Revista Em Favor De Igualdade Racial, 8(2), 255–269. Recuperado de https://periodicos.ufac.br/index.php/RFIR/article/view/7935

Edição

Seção

ARTIGOS