“DEAR WHITE PEOPLE”
PORQUE FALAR SOBRE AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS DO BRASIL PARA A POPULAÇÃO BRANCA?
Palavras-chave:
Lei 10.639/2003, Educação antirracista, Educação cidadã.Resumo
O presente estudo é fruto do projeto de extensão “Em favor da aplicabilidade da Lei 10.639/2003 na Educação Básica”, da Universidade Federal do Acre – UFAC, que está em sua terceira edição neste ano, cujo objetivo é promover a aplicabilidade da referida lei, buscando romper com preconceitos e discriminações relacionados à cor/raça negra no âmbito escolar. A lei 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica, a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, inclui no currículo escolar e obriga o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na Educação Básica. Porém, apesar da obrigatoriedade, muitas instituições e professores desconhecem esta legislação, ainda mais quando se trata de instituições privadas cuja maioria de alunos são brancos. O trabalho aqui apresentado foi realizado numa instituição de ensino privada, com turmas do Ensino Médio, cujo tema foi “Educação das relações étnico-raciais do Brasil”, para isso utilizamos como referencial teórico Kabengele Munanga (2005) e Nilma Lino Gomes (2005), bem como dados estatísticos sobre a população negra do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2011), que nos mostra que, uma vez comparada com a população branca, a população negra (pretos e pardos) vive em desigualdade, e a cor da pele negra ainda é correlacionada à aspectos negativos em nossa sociedade. Além de expor dados estatísticos, foi feito uma contextualização histórica para mostrar como e porque ainda existe racimo em nosso país, abordamos os conceitos de raça, etnia, preconceito, discriminação, racismo e foi definido o que é injúria racial e racismo segundo nosso código penal, mostrando alguns casos famosos. Ademais, foi feito um debate sobre as cotas raciais nas universidades. Foi mostrado como no Brasil escravista a população negra sofreu e continua sofrendo até hoje, bem como sua exclusão, sobretudo no sistema escolar, daí a necessidade de políticas afirmativas para este grupo como forma de reparação devido ao histórico da escravidão que ainda afeta negativamente a vida, a trajetória e a inserção social dos descendentes africanos em nosso país. Portanto, obtivemos como resultados desta ação, o contato do alunado - em sua maioria branca - com temas de enfrentamento ao racismo. Instigando-os a repensar as relações étnico-raciais através da valorização da história e cultura africana e afro-brasileira, incentivando assim a igualdade racial na escola.
Referências
BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de história: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004.
BORGES, Edson, MEDEIROS, Carlos Alberto e d´ADESKY, Jacques. (Orgs.) Racismo, preconceito e intolerância. São Paulo: Atual, 2002. (Coleção Espaço & Debate).
BRASIL. Lei 10.639/2003. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm>.
BRASIL. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006.
BRASIL. Constituição Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
DEAR White People. Filme. Direção e Roteiro: Justin Simien. USA: Roadside Attractions, 2014. (108 min).
DEAR White People. Webseries. Direção: Tina Mabry; Barry Jenkins; Charlie McDowell. Roteiro: Justin Simien. USA: Lionsgate Television, 2017. (1 temp. 10 Ep. 300 min).
FERREIRA, Aparecida de Jesus. Educação antirracista e práticas em sala de aula: uma questão de formação de professores. Ver. Educ. Públ. Cuiabá. v. 21 n. 46. maio/ago., 2012. (p. 275-288).
FREIRE, Gilberto. Casa-grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal I. 48. ed. Global: São Paulo, 2003.
GOES, Fernanda Lira; SILVA, Tatiana Dias Silva. (Org.). Igualdade racial no Brasil: reflexões no Ano Internacional dos Afrodescendentes. Brasília: Ipea, 2013.
GOMES, Nilma Lino. (Org.). Educação anti-racista: abertos pela lei federal nº 10.639/03. Brasília: Ministério de Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada et. al. Retrato das desigualdades de gênero e raça. 4. ed. Brasília: Ipea, 2011.
MARIUZZO, Patrícia. Atlas do comércio transatlântico de escravos. Ciência e Cultura, São Paulo, Vol. 63, N.1. Jan. 2011. ISSN 2317-6660.
MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o Racismos na Escola. 2. ed. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
MUNANGA, Kabengele. Algumas considerações sobre “raça”, ação afirmativa e identidade negra no Brasil: fundamentos antropológicos. REVISTA USP, São Paulo, n.68, p. 46-57, dezembro/fevereiro 2005-2006.
PEREIRA, Amilcar Araujo; MONTEIRO, Ana Maria (org.). Ensino de história e cultura afro-brasileiras e indígenas. Rio de Janeiro: Pallas, 2013.
RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
DIJK, Van (org.). Racismo e discurso na América Latina. São Paulo: Contexto, 2013.