Análise das despesas governamentais com saúde no Estado do Acre, 2010 a 2014.

Abstract

Introdução: Historicamente, o financiamento das despesas pública em saúde sempre foi largamente financiado por recursos de origem federal, seguidos, em ordem de importância, pelo aporte estadual e municipal (1). É importante ressaltar que a disponibilidade de informações financeiras sobre o perfil do financiamento e do gasto com as políticas públicas de saúde, para cada esfera de governo, constitui um imperativo para o processo de construção e avaliação do desempenho do SUS (Sistema Único de Saúde) (2). Com isso, tais informações podem viabilizar o aprimoramento da gestão, a disseminação de experiências bem sucedidas entre os entes federados, e a adequada distribuição dos gastos entre investimento e custeio, tendo em vista o dimensionamento das redes de atenção, dentre outras questões (3). Objetivo: Comparar as despesas em atenção básica com assistência hospitalar e ambulatorial no SUS, no período de 2010 a 2014, no Estado do Acre. Métodos: Trata-se de um estudo observacional analítico do tipo transversal. Os dados estudados correspondem às despesas com saúde no Estado do Acre, por sub-função obtidos do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde/SIOPS, entre janeiro de 2010 a dezembro de 2014. A análise dos dados foi feita utilizando-se o programa Excel. Resultados: A redução drástica nas despesas em saúde nos anos de 2012 e 2013 justifica-se pela tentativa de alcançar o superávit de R$ 75 bilhões. O bloco que recebeu menos verbas foi o das iniciativas de "Atenção Básica à Saúde" que passou de R$ 2,4 bilhões em dezembro de 2012 para R$ 1,5 bilhão no mesmo período de 2013(16). As despesas com assistência hospitalar e ambulatorial teve seu ápice em 2013, mantendo uma constante no ano seguinte. As despesas com atenção básica no período de 2010 a 2014 foi de R$ 23.847.392,60 e com assistência hospitalar e ambulatorial foi de R$ 5.986.717.888,57. Estas duas sub-funções geraram uma despesa de R$ 6.010.565.281,17. Conclusão: Os serviços de saúde deveriam discutir com a rede de atenção a saúde como integrar o paciente ambulatorial às outras possíveis portas de entrada e preparar-se para atendê-lo, já que as demandas são geradas por fatores culturais e por deficiências de recursos tecnológicos e sociais. Corresponder às expectativas da clientela é um dos maiores desafios para a organização da assistência (15). A organização da rede é o caminho, assim como o controle social, a formação de recursos humanos e o financiamento compatível com as atribuições e responsabilidades dos serviços.

Palavras-chave: Atenção Básica, assistência hospitalar, assistência ambulatorial, despesas em saúde.

Introdução: Historicamente, o financiamento das despesas pública em saúde sempre foi largamente financiado por recursos de origem federal, seguidos, em ordem de importância, pelo aporte estadual e municipal ⁽¹⁾. É importante ressaltar que a disponibilidade de informações financeiras sobre o perfil do financiamento e do gasto com as políticas públicas de saúde, para cada esfera de governo, constitui um imperativo para o processo de construção e avaliação do desempenho do SUS (Sistema Único de Saúde) ⁽²⁾. Com isso, tais informações podem viabilizar o aprimoramento da gestão, a disseminação de experiências bem sucedidas entre os entes federados, e a adequada distribuição dos gastos entre investimento e custeio, tendo em vista o dimensionamento das redes de atenção, dentre outras questões ⁽³⁾. Objetivo: Comparar as despesas em atenção básica com assistência hospitalar e ambulatorial no SUS, no período de 2010 a 2014, no Estado do Acre. Métodos: Trata-se de um estudo observacional analítico do tipo transversal. Os dados estudados correspondem às despesas com saúde no Estado do Acre, por sub-função obtidos do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde/SIOPS, entre janeiro de 2010 a dezembro de 2014. A análise dos dados foi feita utilizando-se o programa Excel. Resultados: A redução drástica nas despesas em saúde nos anos de 2012 e 2013 justifica-se pela tentativa de alcançar o superávit de R$ 75 bilhões. O bloco que recebeu menos verbas foi o das iniciativas de "Atenção Básica à Saúde" que passou de R$ 2,4 bilhões em dezembro de 2012 para R$ 1,5 bilhão no mesmo período de 2013⁽¹⁶⁾. As despesas com assistência hospitalar e ambulatorial teve seu ápice em 2013, mantendo uma constante no ano seguinte. As despesas com atenção básica no período de 2010 a 2014 foi de R$ 23.847.392,60 e com assistência hospitalar e ambulatorial foi de R$ 5.986.717.888,57. Estas duas sub-funções geraram uma despesa de R$ 6.010.565.281,17. Conclusão: Os serviços de saúde deveriam discutir com a rede de atenção a saúde como integrar o paciente ambulatorial às outras possíveis portas de entrada e preparar-se para atendê-lo, já que as demandas são geradas por fatores culturais e por deficiências de recursos tecnológicos e sociais. Corresponder às expectativas da clientela é um dos maiores desafios para a organização da assistência ⁽¹⁵⁾. A organização da rede é o caminho, assim como o controle social, a formação de recursos humanos e o financiamento compatível com as atribuições e responsabilidades dos serviços.