Levantamento de pontos críticos e potencialidades da cadeia produtiva e análise do índice de sustentabilidade de pisciculturas

Resumo

Realizou-se um levantamento de dados sobre os pontos críticos e potencialidades da cadeia produtiva da piscicultura e com isso determinou-se o índice de sustentabilidade. A pesquisa foi realizada em 15 pisciculturas do município de Alto Paraíso, estado de Rondônia, por meio de visitas in loco em órgãos governamentais, e também nas pisciculturas, onde foi aplicado um questionário, para o enquadramento das pisciculturas foi utilizando a Resolução CONAMA nº 413/2009 e Lei Estadual (RO) nº 3437/2014. Os resultados obtidos identificaram que há uma alta discrepância entre os cadastros de pisciculturas nos órgãos governamentais, demonstrando a falta de comprometimento do governo para com o setor. Segundo as duas legislações que dispõe sobre a classificação de dimensões da área de operação as pisciculturas de pequeno porte, foram as que representaram maior número. A pesquisa demonstrou que as pisciculturas de médio e grande porte foram as que apresentaram os melhores índices de sustentabilidade, com 54% das pisciculturas também classificadas com sustentabilidade boa e adequada, em contrapartida as pisciculturas de pequeno porte apresentaram em 46% e sustentabilidade boa, adequada e péssima. Contudo, este estudo aponta que as pisciculturas em sua maioria, estão com bons índices de sustentabilidade, sendo identificado um percentual de 47% de pisciculturas com nível de sustentabilidade bom, 47% adequado e 6% péssimo, o que permite dizer que as pisciculturas em Alto Paraíso vêm assegurando o que preconiza as legislações inerentes e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).