FEMINICÍDIO: TRAGÉGIA ANUNCIADA

Autores

  • Jirlany Marreiro Costa Bezerra Instituto Federal do Acre - IFAC

Resumo

O presente artigo teve como objetivo conhecer a origem, a causa e implicações do Feminicídio no Brasil e de que modo ocorreu a efetivação da Lei nº 13.104/2015, conhecida como a Lei do Feminícidio. Apesar da existência de outras leis, entre elas a Lei Maria da Penha (11.340/2006), houve vários apelos da sociedade pela culpabilização dos agressores e pela responsabilização do estado em assegurar o direito a vida das mulheres. Desta forma, foi utilizado como metodologia uma pesquisa quantitativa exploratória (bibliográfica), através de produções sobre a temática, assim como, sobre a violência contra as mulheres, patriarcalismo e relação de gênero. A composição do artigo esta dividido em três divisões de análise, respondendo a problemática da pesquisa: O que é Feminicídio? E qual a sua relação com a violência contra a mulher? Igualmente, a hipótese levantanda foi respondida e complementada ao se dizer que a violência contra as mulheres não está relacionado somente ao emporademento da figura feminima nessas últimas décadas, mas a perpetuação de um ciclo de violência que chega ao seu ponto máximo que é o crime de Feminicídio.

Biografia do Autor

Jirlany Marreiro Costa Bezerra, Instituto Federal do Acre - IFAC

Docente de Psicologia do Instituto Federal do Acre - IFAC

Referências

[1] SOIHET, Rachel. Condição feminina e formas de violência: mulheres pobres e ordem urbana, 1890-1920. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.

[2] ARENDT, Hannah. A condição humana. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

[3] Mapa da Violência, 2012. Disponível em: https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_web.pdf. Acesso em: 31 jan. 2018.

[4] MACHADO, Lia Zanatta. Feminismo brasileiro: revolução de ideias e políticas públicas. In: SOUSA JUNIOR, José Geraldo; APOSTOLOVA, Bistra Stefanova; FONSECA, Lívia Gimenes Dias da. (orgs.) O Direito Achado na Rua, vol. 5. Introdução crítica aos direito das mulheres. Brasília: CEAD, FUB, 2011.

[5] WOISELFISZ, Julio Jacob, Mapa da Violência, Homicídios de Mulheres no Brasil. São Paulo, Instituto Sangari, 2012.

[6] SILVA, Edna, L & MENEZES, Estera, M. Metodologia da Pesquisa e Elaboração de Dissertação. 4º ed. Rev. Atual, Florianópolis: UFSC, 2005.

[7] PRODANOV, Cleber Cristiano & FREITAS, Ernani. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

[8] BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

[9] BOURDIEU, Pierre. A dominação Masculina. 11ª ed. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 2012.

[10] OLIVEIRA, Gabriela, C. C & PAES, Maione, S. L. Violência de Gênero contra a mulher: a vivência deste fenômeno. Revista Enfermagem Integrada, v. 7, nº 1, p. 1231 – 1246, Ago/2014. Disponível em: https://www.unileste.edu.br/enfermagemintegrada/artigo/v7/05-violencia-de-genero-contra-a-mulher-a-vivencia-deste-fenomeno.pdf. Acesso em: 15 fev. 2019.

[11] PISCITELLI, Adriana. Gênero a história de um conceito. 2009. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4275208/mod_resource/content/1/PISCITELLI%2C%20Adriana.%20G%C3%AAnero%20a%20hist%C3%B3ria%20de%20um%20conceito..PDF. Acesso em: 02 fev. 2019.

[12] SOUZA, Maria, D, P & ANDRADE, Alex. Gênero, feminismo, feminicídio e serviço social um convite ao debate ao assassinato de mulheres, 2016. Disponível em: http://socialuern.blogspot.com/2016/02/genero-feminismo-feminicidio-e-servico.html. Acesso em: 02 fev. 2019.

[13] GUIMARÃES, M. C. & PEDROZA, R. L. S. Violência contra a mulher: problematizando definições teóricas filosóficas e jurídicas. Psicologia & Sociedade, v.27(2), p. 256-266, 2015. Disponível em: https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&ved=2ahUKEwjaro-Y4oniAhVVFLkGHaGkCVYQFjABegQIABAC&url=http%3A%2F%2Frevistatema.facisa.edu.br%2Findex.php%2Frevistatema%2Farticle%2Fdownload%2F236%2Fpdf&usg=AOvVaw0CiKQal5sq2tR7rQ1QyPTD. Acesso em: 18 set. 2018.

[14] ALMEIDA, Janaiky Pereira. As multifaces do patriarcado: uma análise das relações de gênero nas famílias homoafetivas. Recife, 2010.

[15] SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado e violência. 2011. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/1741437/mod_resource/content/1/G%C3%AAnero%2C%20Patriarcado%2C%20Viol%C3%AAncia%20%20%28livro%20completo%29.pdf. Acesso em: 05 abr. 2019.

[16] MORGANTE, Mirela. M & NADER, M, B. O patriarcado nos estudos feministas: um debate teórico. Anais do XVI Encontro Regional de História da Anpuh – Rio: Saberes e práticas científicas. 2014. Disponível em: http://www.encontro2014.rj.anpuh.org/resources/anais/28/1399953465_ARQUIVO_textoANPUH.pdf. Acesso em: 12 fev. 2019.


[17] BANDEIRA, Lourdes Maria. Violência de Gênero: a construção de um campo teórico de investigação. Revista Sociedade e Estado, v. 29, nº. 2, p. 449-469, Maio/Agosto, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922014000200008. Acesso em: 28 fev. 2019.

[18] PINHEIRO, Leonardo, J. C. O Patriarcado presente na Contemporaneidade: Contextos de Violência. Fazendo Gênero 8 - Corpo, Violência e Poder. 2008. Disponível em: http://www.fazendogenero.ufsc.br/8/. Acesso em: 02 fev. 2019.

[19] Mapa da Violência, 2015. Disponível em: https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 02 fev. 2018.

[20] Dossiê – Feminicidio # Invisibilidade Mata https://assets-institucional-ipg.sfo2.cdn.digitaloceanspaces.com/2017/03/LivroFeminicidio_InvisibilidadeMata.pdf Acesso em 20 de abril de 2019.

[21] PRADO, Débora & SANEMATSU, Marisa (Orgs.). Feminicídio: # Invisibilidade Mata. Fundação Rosa Luxemburg. São Paulo: Instituto Galvão, 2017. Disponível em: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/dossies/feminicidio/. Acesso em: 17 out. 2018.

[22] DECRETO, Nº 89.460, de 20 de março de 1984. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, 1979). Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/convencao_cedaw1.pdf . Acesso em: 10 dez. 2018.

[23] MELLO, Adriana Ramos. Feminicídio: Uma análise sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil. 2º Ed. GZ editora, Rio de Janeiro, 2017.

[24] BRASIL, Presidência da República. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher "Convenção de Belém do Pará". Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/D1973.htm. Acesso em: 08 jan. 2019.

[25]http://portalms.saude.gov.br/vigilancia-em-saude/vigilancia-de-violencias-e-acidentes-viva Acesso em: 10 abr. 2019.


[26] TILIO, R. Marcos legais internacionais e nacionais para o enfrentamento à violência contra as mulheres: Um percurso histórico. Revista Gestão & Políticas Públicas, v. 2, nº 1, 2012. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/97851. Acesso em: 10 mar. 2019.

[27] PORTO, Madge, SANTOS, Mª Liliane & LEITR, Manoel. Os crimes contra as mulheres e perícia psicológica no contexto da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006). In. COSTA, Francisco (org.). Lei Maria da Penha: Aplicação e eficácia no combate à violência de gênero. Rio Branco, Ed. Ufac, 2008. cap. 6, p 58 – 68.

[28] BRASIL. Presidência da República. Lei 11.340/2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm . Acesso em: 10 out. 2018.

[29] BRASIL, Presidência da república. Diretrizes para Investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. 2016. Disponível em: https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/feminicidio/diretrizes-nacionais/. Acesso em: 10 dez. 2018.

[30] PASINATO, Wania. “Femicídios” e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu. v. 37, p. 219-246. julho-dezembro de 2011.

[31] BRASIL, Senado Federal. Comissão Mista Parlamentar de Inquérito. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/relatorio-final-da-comissao-parlamentar-mista-de-inquerito-sobre-a-violencia-contra-as-mulheres. Acesso em: 15 jan. 2019.

[32] SIMINIONATO, Girlene, N. & MICHILIS, Ronaldo. Feminicídio: Uma realidade brasileira. Revista de Produção Acadêmico-Científica, Manaus, v.2, n.º 1, p. 72 87, 2015. Disponível em: https://periodicos.furg.br/juris/article/viewFile/7680/5330. Acesso em 12/03/2019.

[33] Modelo de protocolo latino-americano para investigação de mortes violentas de mulheres (femicídios/feminicídios). Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2015/05/protocolo_feminicidio_publicacao.pdf. Acesso em: 14 mar. 2019.

[34] FONSECA, Maria, et al. O Feminicídio como uma manifestação das relações de poder entre os gêneros. JURIS, Rio Grande, v. 28, n. 1, p. 49-65, 2018. Disponível em: https://periodicos.furg.br/juris/article/viewFile/7680/5330. Acesso em: 05 mai. 2018.

[35] OLIVEIRA, Ana, C. G, COSTA, Mônica J. S & SOUSA, Eduardo, S.S. Feminicídio e Violência de Gênero: Aspectos Sócio-Jurídicos. Revista Tema, v. 16. nº 24/25, p. 21-43, Jan-Dez, 2015. Disponível em: http://revistatema.facisa.edu.br/index.php/revistatema/article/view/236. Acesso em: 20 ago. 2019.

Downloads

Publicado

2020-07-28

Como Citar

Costa Bezerra, J. M. (2020). FEMINICÍDIO: TRAGÉGIA ANUNCIADA. South American Journal of Basic Education, Technical and Technological, 7(2), 836–859. Recuperado de https://periodicos.ufac.br/index.php/SAJEBTT/article/view/3476

Edição

Seção

Artigos de Revisão