DROGAS, DIREITO PENAL E DIREITOS HUMANOS

Resumo

Muito se tem discutido sobre as drogas ilícitas do ponto de vista prejudicial, sem entender que historicamente nem sempre foi assim, resultando muito terror na sociedade. Os discursos oficiais de “guerra às drogas” existem há décadas sem nenhuma solução, apenas gera grande conflito social, incluindo o armado, e o consequente encarceramento em massa, do qual se pode inferir sem nenhum benefício social. Necessita-se identificar e refletir acerca do fenômeno de “guerra às drogas” e, em esteira desse assunto, se esta guerra está relacionada aos interesses do capitalismo e quem lucra com essa estratégia. O presente artigo tem por objetivo investigar se a questão das drogas são uma decisão política/geopolítica e se o direito penal tem sido utilizado como mecanismo de controle de forma intencional. Utilizou-se da revisão bibliográfica e histórico-cultural, tendo como fonte a revisão da literatura por meio de seus materiais - livros, teses, dissertações, monografias, artigos e periódicos. Os resultados apontam para falácias utilizadas com a finalidade de justificar a seletividade social, considerando existir um sistema fundado em interesses excludentes que provoca injustiça social. Ao longo do estudo, apresentamos a importância de investimento na educação em longo prazo para conscientização, colocando em pauta toda essa discussão.