AÇÕES AFIRMATIVAS PARA POVOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL
UM BALANÇO SOBRE AS TESES E DISSERTAÇÕES PRODUZIDAS PELAS PÓS-GRADUAÇÕES
Palavras-chave:
Ações Afirmativas, Povos Indígenas, Ensino Superior, Amazônia, Políticas PúblicasResumo
As ações afirmativas constituem um dos eixos mais importantes da universidade no contexto contemporâneo, uma vez que esta passa por constantes questionamentos acerca do caráter ao qual deve servir. Essa disputa é realizada, também, pelos movimentos sociais brasileiros, os quais foram responsáveis por provocar a implementação de cotas ainda no final do século XX. Dentre essas muitas personagens, os povos indígenas são protagonistas no que se refere à contraposição à normatividade acadêmica, ao provocar novas epistemologias como outras formas de compor teorias a serem discutidas dentro das universidades. A partir desse contexto, dão-se políticas públicas que garantiram o ingresso diferenciado em diversas instituições de ensino superior para os povos indígenas ao longo do século XXI, no entanto carecem de pesquisas sobre o andamento dessas iniciativas institucionais. Dessa maneira, essa pesquisa, em caráter inicial, propõe realizar levantamento bibliográfico acerca do que as pós-graduações da Amazônia Legal produziram até este momento sobre ações afirmativas para povos indígenas. Para tanto, utilizamos a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, com as seguintes palavras-chave: “povos indígenas”, “ensino superior” e “ações afirmativas”. Foram encontradas 24 dissertações e 06 teses que se encaixaram no objetivo. De maneira criteriosa, selecionamos as obras que buscam um olhar que privilegie o contexto amazônico nas análises, o que reduziu para 08 dissertações e 01 tese. Dessa forma, foi possível observar a insuficiência de trabalhos que se dediquem a discutir sobre a temática das ações afirmativas no contexto amazônico, bem como o reflexo das ações tardias das universidades da região Norte – uma vez que foram as últimas a implementarem cotas antes da Lei Federal n. 12.711/2012.
Downloads
Referências
BANIWA, Gersem. Educação escolar indígena no século XXI: encantos e desencantos. 1. Ed. Rio de Janeiro: Mórula, Laced, 2019. 296 p. Disponível em: http://laced.etc.br/acervo/livros/educacao-escolar-indigena-no-seculo-xxi/. Acesso em: 31 dez. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 23 dez. 2024.
COSTA, Fillipe Ferreira da. Pretos, pardos e indígenas nos cursos de graduação da UFAC: o acesso a partir da vigência da comissão de heteroidentificação. 2024. 181f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Acre, Programa de Pós-Graduação em Educação. Rio Branco, 2024.
FERES JÚNIOR, J.; CAMPOS, L.A.; DAFLON, V.T.; VENTURINI, A.C. Ação afirmativa: conceito, história e debates [online]. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2018, 190 p. Sociedade e política collection. ISBN: 978-65-990364-7-7. https://doi.org/10.7476/9786599036477.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC Editora, 1988.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo-afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. In: RIOS, Flávia; LIMA, Márcia (orgs.). Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
LIMA, Maria Edinalva Sousa de. Formação básica indígena: o impacto no desempenho acadêmico de estudantes ingressantes pelo processo seletivo especial indígena da Ufopa de 2014 a 2018. 2022. 176 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação tecnológica, Instituto de Ciências da Sociedade, Programa de Pós Graduação em Ciências da Sociedade, Santarém, 2022.
LISBÔA, Flávia Marinho. Língua como linha de força do dispositivo colonial: os Gavião entre a aldeia e a universidade. 2019. 277 f. Tese (Doutorado em Letras) - Instituto de Letras e Comunicação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.
JESUS, Marcineuza Santos de. Política de cotas e democratização do ensino superior: desdobramentos na Universidade Federal do Amazonas. 2020. 158 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2020.
MELO, Rita Floramar dos Santos. A universidade federal do Amazonas e o acesso dos povos indígenas ao ensino superior: desafios da construção de uma política institucional. 2008. 122f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2008.
(MUNDURUKU) COSTA, Daniel Monteiro. O caráter educativo do movimento indígena brasileiro (1970-1990). 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Acesso em: 31 dez. 2024.
PAULINO, Marcos Moreira. Mais de uma década da primeira política de ação afirmativa para povos indígenas: novos elementos para debate. In: LIMA, Antonio Carlos de Souza (org.). A educação superior de indígenas no Brasil: balanços e perspectivas. 1. ed. - Rio de Janeiro: E-papers, 2016. p. 123-149. Disponível em: http://www.laced.etc.br/livros. Acesso em: 27 dez. 2024.
PEREIRA, Cícero Valdiêr. Política de acesso e permanência para estudantes indígenas na universidade: avaliação da política de cotas da Universidade Federal do Tocantins (UFT). 2011. 186 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza, 2011.
PEREIRA, Terezinha do Socorro Lira. Os indígenas e o ensino superior na Amazônia: realidade e perspectivas da política de ação afirmativa da Universidade Federal do Oeste do Pará (2010 – 2015). 2017. 249 f. Dissertação (Dissertação em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2017.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2005. 120 p.
SILVA, Derick Luan Ferro da. Indígenas estudantes na Universidade Federal do Pará (Belém-PA): uma interface entre territórios. 2023. 129 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Belém, 2023.
SILVA E NETO, Jhemerson da. Fraturando fissuras: entre as ações afirmativas e a presença de estudantes indígenas no curso de Licenciatura em Matemática da UNIFESSPA/Marabá. 2022. 191 f. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Ciências Exatas, Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática, Marabá, 2022.
XAKRIABÁ, Célia. Amansar o giz. PISEAGRAMA, Belo Horizonte, n. 14, p. 110-117, jul. 2020. Disponível em: https://piseagrama.org/artigos/amansar-o-giz/. Acesso em: 31 dez. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Gabriel Silva Braga, Denise Machado Cardoso
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
