RACISMO, SEXISMO E EUGENIA: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS EUGÊNICOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO (1888 -1930)

Raul Alves Zacouteguy; Laienifer Pintos Vieira

Autores

Raul Alves Zacouteguy Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA Campus Santana do Livramento
Laienifer Pintos Vieira Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA Campus Santana do Livramento

Palavras-chave:

Eugenia, Racismo, Sexismo, Direito Penal

Resumo

Este trabalho propõe uma análise sobre como as teorias eugênicas ganham força no Brasil, no período após a abolição do sistema escravocrata. Expõe, como neste momento do então jovem Estado brasileiro, surgiram perguntas a respeito do que se fazer com a população negra recém-liberta. É neste cenário, que emerge no Brasil a eugenia, colocando o sujeito negro como primitivo, inferior e propício a crimes e doenças. É dessa forma que políticas institucionais racistas, como meio de branquear a população brasileira, ganham forma no país, através de duas teorias: A teoria da segregação e da miscigenação. Dessa maneira, a eugenia, quando atinge as mulheres negras através da teoria da miscigenação, deixa a marca do racismo e do sexismo na cultura brasileira. Portanto, através do levantamento bibliográfico, esta pesquisa busca demonstrar como o Direito Penal, em sua concepção primária, bebe das teorias eugênicas e se torna ferramenta de perseguição e criminalização de homens negros e mulheres negras, no final do século XIX e início do século XX no Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Raul Alves Zacouteguy, Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA Campus Santana do Livramento

Bacharel em Direito da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Pós-graduado em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça na Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Participou como coordenador da equipe Relações Públicas do Projeto Pampeano, atuou ativamente no Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI), no Contra Legem - Núcleo de Estudos em Direito e Humanidades na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e no Núcleo do Pampa de Criminologia (NPC), da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) do Campus Santana do Livramento, trabalhou também como membro organizador do projeto de pesquisa Las Ventanas de Mis Ojos. Atualmente desenvolve em conjunto com Prof.Dr.Marcelo Mayora Alves o projeto de pesquisa intitulado O crime de injúria racial no Rio Grande do Sul, o projeto pretende investigar a fenomenologia do delito de injúria racial, previsto no art. 2-A, do Código Penal, no Rio Grande do Sul.

Laienifer Pintos Vieira, Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA Campus Santana do Livramento

Pós-Graduanda do Programa de Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça pela Universidade Federal do Pampa/ UNIPAMPA - Campus Santana do Livramento - Rio Grande do Sul - BRASIL . Graduada em Tecnologia em Gestão Pública pela mesma Universidade. Vice-coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) - UNIPAMPA - Campus Santana do Livramento 2022\2023. Possui interesse em pesquisas relacionadas ás Políticas Públicas com recortes de Raça e Gênero, Contextos Organizacionais e Desenvolvimento Sustentável de Municípios. Atualmente desenvolve pesquisa junto do Núcleo do Pampa de Criminologia - NPC, sobre as Políticas Institucionais Racistas na Construção do Direito Penal Brasileiro. Recentemente, membra do Grupo de Estudos sobre Trabalho, Organizações e Pessoas - GESTA.

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Ed. Jandaíra - Coleção Feminismo Plurais (Selo Sueli Carneiro), 2020.

ANDREWS, George Reid. Black and White Workers: São Paulo, Brazil, 1888-1928. In: The Abolition of Slavery and the Aftermath of Emancipation in Brazil. Duke University Press, 1988. Pp. 85-118.

AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Onda Negra Medo Branco. O negro no imaginário das elites do século XIX. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987.

BARROS, Surya Pombo de. Escravos, libertos, filhos de africanos livres, não livres, pretos, ingênuos: negros nas legislações educacionais do XIX. Educação e Pesquisa [online]. 2016, v. 42, n. 3 [Acessado 17 Novembro 2023], pp. 591-605. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/9ZhqHKsrZg987cSGqd7SbNg/?format=pdf&lang=pt. ISSN 1678-4634. https://doi.org/10.1590/S1517-9702201609141039.

BUONICORE, Augusto C. Reflexões sobre o Marxismo e a Questão Racial - Revista espaço acadêmico – nº 51 – Agosto/2005 – mensal – ISSN 1519.6186.

BRASIL. Decreto nº 528, de 28 de junho de 1890. DECRETO Nº 528, DE 28 DE JUNHO DE 1890 Regularisa o serviço da introducção e localisação de immigrantes na Republica dos Estados Unidos do Brazil. [S. l.], 28 jun. 1890. Disponível em:https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-528-28-junho-1890-506935-norma-pe .html#:~:text=EMENTA%3A%20Regularisa%20o%20serviço%20da,dos%20Estados%20Unidos%20d o%20Brazil.&text=Anexo(s)%3A,Exposição%20de%20Motivo. Acesso em: 19 nov. 2023.

BRASIL. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. DECRETO Nº 847, DE 11 DE OUTUBRO DE 1890. CODIGO PENAL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRAZIL, [S. l.], 11 out. 1890. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm. Acesso em: 19 nov. 2023.

BRASIL. Decreto nº 9.081, de 3 de novembro de 1911. Decreto nº 9.081, de 3 de Novembro de 1911 Dá novo regulamento ao Serviço de Povoamento. [S. l.], 3 nov. 1911. Disponível em:https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-9081-3-novembro-1911-523578-repu blicacao-102836-pe.html.Acesso em: 19 nov. 2023.

BRASIL. Lei nº 16-12-1830, de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Codigo Criminal. CODIGO CRIMINAL DO IMPERIO DO BRAZIL, Brasil, 16 dez. 1830. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 19 nov. 2023.

CARNEIRO, Júlia Dias. A longa luta para tirar itens sagrados de umbanda e candomblé do Museu da Polícia, que os confiscou há mais de um século. BBC News Brasil, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 20 ago. 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-49377670. Acesso em: 19 nov. 2023.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. Editora Unesp, 8. Ed. São Paulo, 1998. 492 p.

COSTA, Joaze Bernardino; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e perspectiva negra. Revista Sociedade e Estado, Brasília, p. 15-24, abr. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/wKkj6xkzPZHGcFCf8K4BqCr/?format=pdf. Acesso em: 14 fev. 2024.

DIWAN, PIETRA. Raça Pura; uma história da eugenia no Brasil e no mundo. São Paulo: Contexto, 2007.

FANON, Franz. Os Condenados da Terra. Rio de Janeiro, RJ: Editora Civilização Brasileira. 1968.

. Pele negra, máscaras brancas. São Paulo: Editora Ubu, 2020. 320 p. ISBN 6586497205, 9786586497205.

. Racismo e Cultura. In: SANTOS, Maria Carolina de Oliveira dos; MANOEL, Jones;

FANON, Frantz; NKRUMAH, Kwame; CABRAL , Amílcar; MONDLANE, Eduardo; MACHEL, Samora; NETO, Agostinho; SANKARA, Thomas; AMIN, Samir. Revolução Africana. 2. ed. Belo Horizonte/MG: Autonomia Literária, 2020. cap. 1, p. 67 - 107. ISBN 978-85-69536-56-7.

FRAZÃO, Samira Moratti. Política (i)migratória brasileira e a construção de um perfil de imigrante desejado: lugar de memória e impasses. ANTÍTESES, [s. l.], v. 7, n. 20, p. 1103 -1128, 2017. DOI 10.5433/1984-3356.2017v10n20p1103. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6336828. Acesso em: 19 nov. 2023.

FULGENCIO, Rafael Figueiredo. O Paradigma racista da política de imigração brasileira e os debates sobre a “questão chinesa”. Revista de Informação Legislativa. Ano 51 Número 202 abr./jun. 2014. Pp. 203-221

FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das leis civis. Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial: Ed. fac-sim., 2003. v. 2. Disponível em:http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/49620 . Acesso em: 19 nov. 2023.1

GONZALES, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, São Paulo, p. 75-93, 1987.

HOFBAUER, Adreas. O conceito de “raça” e o ideário do “branqueamento” no século XIX – Bases Ideológicas do Racismo Brasileiro. Teoria e Pesquisa 42 e 43, Jan-Jul 2003. Pp. 63-110

KOBAYASHI, Elisabete; FARIA, Lina; COSTA, Maria da Conceição. Eugenia e Fundação Rockefeller no Brasil: a saúde como proposta de regeneração nacional. Sociologias, Porto Alegre, ano 11, nº 22, jul/dez. 2009, p. 134-351.

LOTIERZO, Tatiana H. P e SCHWARCZ, Lilia Moritz. Raça, gênero e projeto branqueador: “a redenção de Cam”, de modesto brocos. Artelogie, n. 5, p. [26 ], 2013 Tradução. Disponível em: http://cral.in2p3.fr/artelogie/IMG/article_PDF/article_a254.pd. Acesso em: 06 ago. 2023.

MAIA, Kenia Soares; ZAMORA, Maria Helena Navas. O Brasil e a Lógica Racial: Do branqueamento à produção de subjetividade do racismo. Psic. Clin., Rio de Janeiro, vol. 30, n.2, p. 265 – 286, 2018. Pp. 265-286

MATTOS, Enlinson; INOCCENTINI, Thaís; BENELLI, Yuri. Capitanias Hereditárias e desenvolvimento: Herança colonial sobre desigualdade e instituições. FGV CEPESP - Working Papers , [s. l.], 2011. Disponível em: .https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/194 Acesso em: 19 nov. 2023.

NASCIMENTO, G. Entre o Lócus de Enunciação e o Lugar de Fala: marcar o não-marcado e trazer o corpo de volta na linguagem. Trabalhos em Linguística Aplicada, v. 60, n. 1, p. 58–68, jan. 2021.

OLIVEIRA, Vitória Kramer de. Cidade, branquitude e colonialidade: O planejamento urbano enquanto ferramenta para operar apagamentos em Porto Alegre. Orientador: Paulo Edison Belo Reyes. 2022. 125 f. Dissertação (Mestrado Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Faculdade de Arquitetura) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Porto Alegre, 2022. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/25283. Acesso em: 19 nov. 2023.

PACHECO, A. C. L. Branca para casar, mulata para f..., negra para trabalhar : escolhas afetivas e significados de solidão entre mulheres negras em Salvador, Bahia. 2008. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas.

PRUDENTE, E. A. de J. O negro na ordem jurídica brasileira. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, [S. l.], v. 83, p. 135-149, 1988. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67119. Acesso em: 19 nov. 2023.

READER, G. (1976). O Conde de Gobineau no Brasil: documentação inédita. Secretaria de Cultura, Ciência e Tecnologia, Conselho Estadual de Cultura, São Paulo.

RODRIGUES, Marcela Franzen. Raça e criminalidade na obra de Nina Rodrigues: Uma história psicossocial dos estudos raciais no Brasil do final do século XIX. Estudos e Pesquisas em Psicologia, [s. l.], ano 2015, v. 15, ed. 3, 2015. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revispsi/article/view/19431/14023. Acesso em: 6 ago. 2023.

SANTOS, F. O. Pós-abolição e a luta pela cidadania negra na cidade de São Paulo (1891-1930). 2020. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências e Letras, Câmpus de Assis.

SANTOS, Ricardo Ventura; SOUZA, Vanderlei Sebastião de. O Congresso Universal de Raças, Londres, 1911: contextos, temas e debates. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Cienc. Hum., Belém, v. 7, n. 3, p. 745-760, set.-dez. 2012

SILVA, A. M. S. “Nega maluca”: raça, discursos higienistas e mulheres negras no pós-Abolição (1888-1955). 2022. Tese (Doutorado em História Social) - Universidade Católica de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em História, São Paulo.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: Cientistas, Instituições e Questão Racial no Brasil, 1870-1930. Companhia das Letras, 1993.

SOUZA, Vanderlei Sebastião de. Eugenia, racismo científico e antirracismo no Brasil: debates sobre ciência, raça e imigração no movimento eugênico brasileiro (1920-1930). Revista Brasileira de História, São Paulo, p. 94-115, abr. 2022.

Tatiana H. P. Lotierzo e Lilia K. M. Schwarcz, «Raça, gênero e projeto branqueador : “a redenção de Cam”, de modesto brocos », Artelogie [Online], 5 | 2013, posto online no dia 16 outubro 2013 ,consultado o 20 dezembro 2021. URL: http://journals.openedition.org/artelogie/5242 ; DOI: https://doi.org/10.4000/artelogie.5242

VEIGA, C. G.. Escola pública para os negros e os pobres no Brasil: uma invenção imperial. Revista Brasileira de Educação, v. 13, n. 39, p. 502–516, set. 2000.

RACISMO, SEXISMO E EUGENIA

UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS EUGÊNICOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO (1888 -1930)

Autores

Palavras-chave:

Resumo

Downloads

Biografia do Autor

Raul Alves Zacouteguy, Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA Campus Santana do Livramento

Laienifer Pintos Vieira, Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA Campus Santana do Livramento

Referências

Downloads

Publicado

Como Citar

Edição

Seção

Licença

contatos

Desenvolvido por