O NÃO CUMPRIMENTO DO PNE 2014-2024 E OS SEUS IMPACTOS NA POPULAÇÃO NEGRA

Resumo

Este estudo analisa os impactos do não cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 sobre a população negra. Apesar de metas ambiciosas, aproximadamente 90% das propostas não foram atingidas, com retrocessos em áreas como universalização da educação, alfabetização, valorização dos professores e acesso ao ensino superior. O descumprimento das metas foi agravado pela instabilidade política, cortes orçamentários e políticas de austeridade ao fim do segundo governo Dilma, mas, principalmente, nos governos Temer e Bolsonaro, além da pandemia de Covid-19 que também contribuiu fortemente para diversos retrocessos na educação do Brasil, escancarando e, em partes, até aprofundando as desigualdades entre pessoas negras e brancas. A pesquisa utiliza revisão de literatura e análise documental, tendo como referencial teórico estudos publicados na última década e, principalmente documentos oficiais. A análise concluiu que a população negra, historicamente marginalizada, foi a mais impactada pela ineficiência na execução do plano, perpetuando desigualdades sociais e educacionais crônicas deixando à mostra as marcas do racismo que assolam a sociedade brasileira.