QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA AGENDA DA GESTÃO PÚBLICA
DOI:
https://doi.org/10.29327/269579.8.3-7Palavras-chave:
Questão étnico-racial., Igualdade racial, Políticas sociais, Gestão públicaResumo
Este estudo tece reflexões acerca da consolidação da promoção da igualdade racial na gestão pública, abordando os principais elementos que se materializam nesta área e os compromissos na formulação das políticas públicas. Parte de revisões de literaturas e documentos basilares que destacam a discussão acerca da questão étnico-racial na agenda de gestão das políticas sociais no Brasil, enfatizando marcadores sócio-históricos nas ações voltadas à promoção da igualdade racial. Aponta o necessário fomento de estratégias intersetoriais nas políticas sociais como um caminho relevante e necessário para assegurar a promoção de ações de igualdade racial, destacando particularmente as políticas de direitos humanos, saúde, assistência social e educação. Ressalta ainda a intersetorialidade um meio de superação da fragmentação acerca da intervenção junto à questão racial. Salienta que o corte de recursos nas políticas sociais fragiliza a continuidade da pauta da questão étnico-racial na agenda pública. Considera a importância de se consolidar uma agenda antidiscriminatória na gestão pública como um dos meios para contribuir com a luta antirracista.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro, Pólen, 2019. (Feminismos Plurais/ coordenação de Djamila Ribeiro).
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história, 9. ed., São Paulo: Cortez, 2011. (Biblioteca Básica de Serviço Social, volume 2).
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996.
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde, 2002.
BRASIL. Decreto Nº 4.886, de 20 de novembro de 2003. Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.Brasília, 2003.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Brasília, 2008.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Rev. e atual. Brasília: SDH/PR, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta. 1. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS. 3. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2017.
CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como ser como fundamento do ser [recurso eletrônico]. Rio de Janeiro, 2023.
CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (coord.). Atlas da violência 2023. Brasília: Ipea; FBSP, 2023.
CORRÊA, Bruna Ferreira. A questão étnico-racial no Sistema Único de Assistência Social (SUAS): o reconhecimento dos quilombos no estado do Rio Grande do Sul. Orientação: Rosa Maria Castilhos Fernandes. Dissertação (mestrado). Porto Alegre: UFRGS, Programa de Pós-Graduação em Política Social e Serviço Social, 2022.
CORRÊA, Bruna Ferreira; DOMINGOS, Angélica; FERNANDES, Rosa Maria Castilhos; MACHADO, Loiva Mara de Oliveira. Questão étnico-racial na agenda de monitoramento e avaliação das políticas públicas. In: FERNANDES, R.M.C.; DOMINGOS, A. Políticas Indigenistas: contribuições para afirmação e defesa dos direitos indígenas [recurso eletrônico]. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2020.
COSTA, Gracyelle. Assistência Social, no enlace entre a cor e gênero dos (as) que dela necessitam. O Social em Questão, Rio de Janeiro, Ano XX, n. 38, p. 227-246, maio/ago. 2017.
FERREIRA, Gracyelle Costa. Raça e nação na origem da política social brasileira: União e Resistência dos trabalhadores negros. Orientadora: Carla Cristina Lima de Almeida. Tese (Doutorado). Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Serviço Social, 2020.
GONÇALVES, Renata. Quando a questão racial é o nó da questão social. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 21, n. 3, p. 514-522, set./dez. 2018.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. RIOS, Flavia; LIMA, Márcia (orgs.), [recurso eletrônico], Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Raça, cor, cor da pele e etnia. Cadernos de Campo. São Paulo, n. 20, p. 265-271, 2011.
IAMAMOTO, Marida Villela. A questão social no capitalismo. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS. Temporalis, ano. 2, n. 3. Brasília: ABEPSS, Grafline, 2001.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 7. Ed., São Paulo: Cortez, 2012.
IANNI, Octavio. Dialética das relações raciais. Estudos Avançados, São Paulo, v. 18, n. 50, p. 21-30, jan./apr. 2004.
IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Igualdade Racial. Políticas Sociais: acompanhamento e análise, v. 1, n. 27, Brasília: IPEA, 2020.
KILOMBA, Grada. Memórias da Plantação: episódios de racismo cotidiano; tradução de Jess Oliveira. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, Estado de exceção, política da morte. São Paulo: n-1 edições, 2018.
MILANEZ, Felipe; SÁ, Lucia; KRENAK, Ailton; CRUZ, Felipe Sotto Maior; RAMOS, Elisa Urbano; JESUS, Genilson dos Santos de. Existência e diferença: o racismo contra os povos indígenas. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro: UERJ, v.10, n. 32, p. 2161-2181, jul/sep. 2019.
NETTO, José Paulo. Cinco notas a propósito da “questão social”. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS. Temporalis, ano. 2, n. 3. Brasília: ABEPSS, Grafline, 2001.
MDS - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004. Brasília, 2005.
MDS - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Conselho Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB-SUAS/2012. Brasília, 2012.
MOMESSO, Maria Regina; MEIRELLES, Mauro. Etnia. In: FERNANDES, Rosa Castilhos, HELLMANN, Aline (orgs.). Dicionário crítico: política de assistência social no Brasil. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2016. (Coleção CEGOV: Transformando a administração pública).
MONNERAT, Giselle Lavinas; SOUZA, Rosimary Gonçalves de. Intersetorialidade e políticas sociais: um diálogo com a literatura atual. In: MONNERAT, G.L.; ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira de; SOUZA, R.G. A Intersetorialidade na Agenda das Políticas Sociais. 2014. p. 41-54.
MOURA, Clóvis. Dialética Radical do Brasil Negro. São Paulo: Editora Anita, 1994.
MUNANGA, Kabengele. Uma Abordagem Conceitual das Noções de Raça, Racismo, Identidade e Etnia. Palestra proferida no 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação-PENESB. Rio de Janeiro, 05 de nov. de 2003.
PEREIRA, Potyara A.P: Política Social: temas & questões. 3. ed., São Paulo: Cortez, 2011.
WANDERLEY, Mariangela Belfiore; MARTINELLI, Maria Lúcia Martinelli; PAZ, Rosangela Dias O. da. Intersetorialidade nas Políticas Públicas. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 137, p. 7-13, jan./abr. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Bruna Ferreira Corrêa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
