ATUAÇÃO DOS NEABIs E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Resumo

Este artigo tem como objetivo identificar e analisar a produção científica sobre os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi’s) no Brasil no período de 2003 a 2023 através de uma pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa. Quanto aos procedimentos metodológicos, optamos pela revisão bibliográfica em fontes acadêmicas, como a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) e Base Scielo, além da consulta a livros e artigos relevantes sobre o tema. A análise dos dados se efetivou através das legislações que estabelecem diretrizes governamentais para a promoção da igualdade étnico-racial, com foco nas políticas implementadas durante os governos Lula e Dilma. Os resultados evidenciaram a relevância dos Neabi’s e grupos correlatos como promotores de políticas públicas educacionais de combate ao racismo, uma vez que suas ações vão além de promover a inclusão e a valorização das culturas afro-brasileira e indígena. Eles desempenham uma função importante na promoção da diversidade cultural, combate ao racismo e à discriminação. Apesar dos avanços, ainda existem desafios, incluindo a necessidade de recursos financeiros, capacitações de membros e aprimoramento das políticas públicas para garantir que a educação étnico-racial seja promovida de forma eficaz. Portanto, entender como as políticas públicas de ações afirmativas impactam na organização e atuação dos Neabi’s é essencial para otimizar suas ações na promoção da educação étnico-racial. Concluiu-se que ainda são escassas as produções acadêmicas sobre o tema Neabi’s, destacando-se, assim, a necessidade de expandir futuras pesquisas para aprofundar tais reflexões e investigações, para que estas possam contribuir com o fortalecimento desses núcleos, promovendo uma educação mais igualitária e antirracista.