EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
AÇÕES NECESSÁRIAS E URGENTES
Palavras-chave:
Educação Infantil, Educação para as relações étnico-raciais, Histórias e culturas afro-brasileiras e africanas.Resumo
O artigo apresenta reflexões sobre a necessária e a urgente implementação da Educação para Relações Étnico-Raciais e das Histórias e Culturas Afro-Brasileiras e Africanas na Educação Infantil. Assim, tem como objetivos analisar e discutir a importância de leis, decretos, portarias, diretrizes e documentos curriculares para a implementação das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 nessa etapa da educação básica. Tal necessidade se dá por conta de inúmeros casos de racismo e preconceitos contra crianças negra pequenas em Centros de Educação Infantil. Para tanto utilizaremos como metodologia: a apresentação de pesquisas relacionados a Educação para as Relações Étnico-raciais na Educação Infantil, a discussão das legislações e normativas como base teórica para subsidiar o trabalho da professora e, por fim, a proposição de medidas de combate ao racismo na Educação Infantil para a superação de preconceitos, discriminações e racismo neste percurso formativo. Utilizaremos como aporte teóricos os estudos de Cavalleiro (1999). Cardoso (2018) dentre outros. Os resultados serão investigados ao longo do tempo, pois a Educação para as Relações Étnico-raciais deve ser continua e permanente nas Unidades de Ensino.
Referências
BENTO, Maria Aparecida Silva. Branqueamento e branquitude no Brasil. In: CARONE, Iray; BENTO, Maria Aparecida Silva (Orgs.). Psicologia social do racismo: estudo sobre branquitude e branqueamento no Brasil. 6 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002, pp. 25 – 57.
BRASIL. Lei nº 10.639 de 09 de janeiro de 2003 – altera a lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira” e dá outras providências. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm . Acesso em 27/01/2-24
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer 003, aprovado em 10 de março de 2004 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, 2004.
BRASIL, Resolução nº 05, de 17 de dezembro de 2009 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, 2009.
BRASIL. Plano Nacional para a Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: MEC/SECDI, 2013, 104 p.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular – Educação é a base. Brasília: MEC, SEB/CNE, 2017, 600 p.
CARDOSO, Lourenço. O branco anti a rebeldia do desejo: um estudo sobre a branquitude no Brasil. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Araraquara, 2014.
CARDOSO, Cíntia. Branquitude na Educação Infantil: um estudo sobre a educação das relações étnico-raciais em uma unidade educativa no município de Florianópolis. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Paraná, Paraná, 2018.
CARDOSO, Cíntia. Branquitude na Educação Infantil. Curitiba: Appris, 2021, 209 p.
CARDOSO, Cíntia; DIAS, Lucimar Rosa. A branquitude como entrave a implementação da Lei nº 10.639/03 na educação infantil. Educação. Santa Maria. v. 46, p. 1-28, 2021.
CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Do silencio do lar ao silencio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. Dissertação (Mestrado em Educação). Faculdade de Educação – Universidade de São Paulo. São Paulo, 1998.
CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. O processo de socialização na educação infantil: a construção do silencio e da submissão. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano. São Paulo, vol. 2, nº 2, 1999.
DIAS, Lucimar Rosa: REIS, Maria Clareth Gonçalves; DAMIÃO, Flávia de Jesus. Educação e elações étnico-raciais para e com bebês e crianças pequenas. Debates em educação. vol. 14, número especial, 2022.
DRUMOND DE ANDRADE, Carlos. A rosa do povo. 21ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2000
FRAGO, Antonio Viñao; ESCOLANO, Augustin. Currículo, espaço e subjetividade: a
arquitetura como programa. 2ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 1998, 152 p.
PAULO LOPES. Diretriz Municipal de Educação Infantil. Prefeitura Municipal de Paulo
Lopes/SC. Secretaria Municipal de Educação, 34 p., 2019.
PINHEIRO, Carla Santos. Educação para as relações étnico-raciais na educação infantil: superação de eixos de subordinação. Revista Em Favor de Igualdade Racial, Volume 3, nº 3, p. 37-47, ago/dez, 2020.
RAMOS, Alberto Guerreiro. Patologia social do “branco” brasileiro. In: Muryatan S. Barbosa. (Org.). Negro sou: a questão étnico-racial e o Brasil – artigos e outros textos (1949 1973). Rio de Janeiro: Zahar, pp. 225 – 252, 2023.
RAMOS, Tanise Muller. A educação das relações étnico-raciais e a ressignificação de práticas pedagógicas na escola contemporânea. In: 8º SBC – Seminário Brasileiro de Estudos Culturais: ser/estar emergentes e/ na educação. ULBRA, Canoas, Rio Grande do Sul. Brasil. 2019.
SANTA CATARINA. Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense. Florianópolis: Secretaria de Estado de Educação, 2019.
SANTA CATARINA. Resolução CEE/SC nº 004 de 21 de janeiro de 2021 – institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico- raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana e de História e Cultura Indígena para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.
SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre o encardido, o branco e o branquíssimo: raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. Tese (Doutorado em Psicologia Social). Instituto de Psicologia. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2012.
SCHUCMAN, Lia Vainer. (Org.). Branquitude: diálogos sobre o racismo e antirracismo. São Paulo: editora Fósforo, 2023.
SCHUCMAN, Lia Vainer; CONCEIÇÃO, Willian Luiz da Conceição. In: RIOS, Flávia; SANTOS, Márcio André dos; RATTS, Alex. (Orgs.). Dicionário das relações étnico-raciais contemporâneo. São Paulo: Perspectiva, 2023.
SILVA, Flávia Carolina da. Educação das relações étnico-raciais na educação infantil: caminhos necessários para uma educação antirracista. Revista da ABPN, vol. 12, nº 33, p. 66-84, jun/ago, 2020.
SOUZA, Odair de; PAIM, Elison Antonio. Problematizando o eurocentrismo e desconstruindo o racismo por meio de práticas pedagógicas decoloniais e interculturais. Fronteiras: Revista Catarinense de História. Chapecó, nº 34, 2019/02.
SOUZA, Odair de; LIMA, Valdemar de Assis. História e cultura africana na educação básica: entre dilemas e propostas de ensino. Revista Brasileira de Educação, Cultura e Linguagem. UEMS, Campo Grande, volume 5, nº 10, p. 68 – 79, 2021.
VINUTO, Janaina. Racismo institucional. In: RIOS, Flávia; SANTOS, Márcio André dos; RATTS, Alex (Orgs.). Dicionário das relações étnico-raciais contemporâneas. São Paulo: Perspectiva, 2023.
WALSH, Catherine. Gritos, grietas y siembras de vida: entretejeres de lo pedagógico y lo decolonial. In: WALSH, Catherine. Pedagogias decoloniais: practicas insurgentes de resistir, (re) existir y (re)viver. Quito/Equador: Abya Yala, Tomo II. 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Odair de Souza, Maria Pereira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.