EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

AÇÕES NECESSÁRIAS E URGENTES

Autores

  • Odair de Souza Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
  • Maria Pereira

Palavras-chave:

Educação Infantil, Educação para as relações étnico-raciais, Histórias e culturas afro-brasileiras e africanas.

Resumo

O artigo apresenta reflexões sobre a necessária e a urgente implementação da Educação para Relações Étnico-Raciais e das Histórias e Culturas Afro-Brasileiras e Africanas na Educação Infantil. Assim, tem como objetivos analisar e discutir a importância de leis, decretos, portarias, diretrizes e documentos curriculares para a implementação das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 nessa etapa da educação básica. Tal necessidade se dá por conta de inúmeros casos de racismo e preconceitos contra crianças negra pequenas em Centros de Educação Infantil. Para tanto utilizaremos como metodologia: a apresentação de pesquisas relacionados a Educação para as Relações Étnico-raciais na Educação Infantil, a discussão das legislações e normativas como base teórica para subsidiar o trabalho da professora e, por fim, a proposição de medidas de combate ao racismo na Educação Infantil para a superação de preconceitos, discriminações e racismo neste percurso formativo. Utilizaremos como aporte teóricos os estudos de Cavalleiro (1999). Cardoso (2018) dentre outros.  Os resultados serão investigados ao longo do tempo, pois a Educação para as Relações Étnico-raciais deve ser continua e permanente nas Unidades de Ensino. 

Biografia do Autor

Odair de Souza, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Professor da Educação Básica na Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina (SED/SC). Discente de doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGE/UFSC). Mestre em Ensino de História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduação em Bacharelado e Licenciatura em História pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

Maria Pereira

Graduada em Pedagogia pela Associação Catarinense de Ensino (ACE).

Referências

BENTO, Maria Aparecida Silva. Branqueamento e branquitude no Brasil. In: CARONE, Iray; BENTO, Maria Aparecida Silva (Orgs.). Psicologia social do racismo: estudo sobre branquitude e branqueamento no Brasil. 6 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002, pp. 25 – 57.

BRASIL. Lei nº 10.639 de 09 de janeiro de 2003 – altera a lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira” e dá outras providências. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm . Acesso em 27/01/2-24

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer 003, aprovado em 10 de março de 2004 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, 2004.

BRASIL, Resolução nº 05, de 17 de dezembro de 2009 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, 2009.

BRASIL. Plano Nacional para a Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: MEC/SECDI, 2013, 104 p.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular – Educação é a base. Brasília: MEC, SEB/CNE, 2017, 600 p.

CARDOSO, Lourenço. O branco anti a rebeldia do desejo: um estudo sobre a branquitude no Brasil. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Araraquara, 2014.

CARDOSO, Cíntia. Branquitude na Educação Infantil: um estudo sobre a educação das relações étnico-raciais em uma unidade educativa no município de Florianópolis. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Paraná, Paraná, 2018.

CARDOSO, Cíntia. Branquitude na Educação Infantil. Curitiba: Appris, 2021, 209 p.

CARDOSO, Cíntia; DIAS, Lucimar Rosa. A branquitude como entrave a implementação da Lei nº 10.639/03 na educação infantil. Educação. Santa Maria. v. 46, p. 1-28, 2021.

CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Do silencio do lar ao silencio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. Dissertação (Mestrado em Educação). Faculdade de Educação – Universidade de São Paulo. São Paulo, 1998.

CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. O processo de socialização na educação infantil: a construção do silencio e da submissão. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano. São Paulo, vol. 2, nº 2, 1999.

DIAS, Lucimar Rosa: REIS, Maria Clareth Gonçalves; DAMIÃO, Flávia de Jesus. Educação e elações étnico-raciais para e com bebês e crianças pequenas. Debates em educação. vol. 14, número especial, 2022.

DRUMOND DE ANDRADE, Carlos. A rosa do povo. 21ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2000

FRAGO, Antonio Viñao; ESCOLANO, Augustin. Currículo, espaço e subjetividade: a

arquitetura como programa. 2ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 1998, 152 p.

PAULO LOPES. Diretriz Municipal de Educação Infantil. Prefeitura Municipal de Paulo

Lopes/SC. Secretaria Municipal de Educação, 34 p., 2019.

PINHEIRO, Carla Santos. Educação para as relações étnico-raciais na educação infantil: superação de eixos de subordinação. Revista Em Favor de Igualdade Racial, Volume 3, nº 3, p. 37-47, ago/dez, 2020.

RAMOS, Alberto Guerreiro. Patologia social do “branco” brasileiro. In: Muryatan S. Barbosa. (Org.). Negro sou: a questão étnico-racial e o Brasil – artigos e outros textos (1949 1973). Rio de Janeiro: Zahar, pp. 225 – 252, 2023.

RAMOS, Tanise Muller. A educação das relações étnico-raciais e a ressignificação de práticas pedagógicas na escola contemporânea. In: 8º SBC – Seminário Brasileiro de Estudos Culturais: ser/estar emergentes e/ na educação. ULBRA, Canoas, Rio Grande do Sul. Brasil. 2019.

SANTA CATARINA. Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense. Florianópolis: Secretaria de Estado de Educação, 2019.

SANTA CATARINA. Resolução CEE/SC nº 004 de 21 de janeiro de 2021 – institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico- raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana e de História e Cultura Indígena para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre o encardido, o branco e o branquíssimo: raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. Tese (Doutorado em Psicologia Social). Instituto de Psicologia. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2012.

SCHUCMAN, Lia Vainer. (Org.). Branquitude: diálogos sobre o racismo e antirracismo. São Paulo: editora Fósforo, 2023.

SCHUCMAN, Lia Vainer; CONCEIÇÃO, Willian Luiz da Conceição. In: RIOS, Flávia; SANTOS, Márcio André dos; RATTS, Alex. (Orgs.). Dicionário das relações étnico-raciais contemporâneo. São Paulo: Perspectiva, 2023.

SILVA, Flávia Carolina da. Educação das relações étnico-raciais na educação infantil: caminhos necessários para uma educação antirracista. Revista da ABPN, vol. 12, nº 33, p. 66-84, jun/ago, 2020.

SOUZA, Odair de; PAIM, Elison Antonio. Problematizando o eurocentrismo e desconstruindo o racismo por meio de práticas pedagógicas decoloniais e interculturais. Fronteiras: Revista Catarinense de História. Chapecó, nº 34, 2019/02.

SOUZA, Odair de; LIMA, Valdemar de Assis. História e cultura africana na educação básica: entre dilemas e propostas de ensino. Revista Brasileira de Educação, Cultura e Linguagem. UEMS, Campo Grande, volume 5, nº 10, p. 68 – 79, 2021.

VINUTO, Janaina. Racismo institucional. In: RIOS, Flávia; SANTOS, Márcio André dos; RATTS, Alex (Orgs.). Dicionário das relações étnico-raciais contemporâneas. São Paulo: Perspectiva, 2023.

WALSH, Catherine. Gritos, grietas y siembras de vida: entretejeres de lo pedagógico y lo decolonial. In: WALSH, Catherine. Pedagogias decoloniais: practicas insurgentes de resistir, (re) existir y (re)viver. Quito/Equador: Abya Yala, Tomo II. 2017.

Downloads

Publicado

2024-11-21

Como Citar

Souza, O. de, & Pereira, M. . (2024). EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: AÇÕES NECESSÁRIAS E URGENTES. Revista Em Favor De Igualdade Racial, 7(3), 12–27. Recuperado de https://periodicos.ufac.br/index.php/RFIR/article/view/7429

Edição

Seção

ARTIGOS