ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
INTERFACES DIALÓGICAS COM A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
DOI:
https://doi.org/10.29327/269579.7.1-6Palavras-chave:
Educação étnico-racial, Alfabetização de Jovens e Adultos, Políticas PúblicasResumo
Discute-se o diálogo reflexivo entre alfabetização de jovens e adultos e a educação das relações étnico-raciais. Trata-se de um recorte da dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGed) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). As análises reflexivas foram realizadas por meio da abordagem qualitativa de cunho exploratório, cujo instrumento para elaboração dos dados foi a entrevista semiestruturada. Quanto às participantes, elegemos oito educandas do I segmento etapas I, II e III da modalidade EJA, que equivale ao 1º, 2º e 3º ano do ensino fundamental anos iniciais, todas autodeclaradas negras. Recorremos, também, à pesquisa bibliográfica e documental, bem como aos marcos legais que alicerçam a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a educação das relações étnicos raciais. Os resultados apontam que o/a educando/a da EJA é o mesmo sujeito que, desde a infância, experiencia opressões sociais por conta do seu pertenço étnico, de raça/cor, de classe, de gênero e tantas outras formas de violência. Embora exista uma vasta legislação que ampare a discussão dessa temática na escola, ela ainda tem dificuldade de abordar essas questões, assim, muitas vezes, silencia-se diante do racismo estrutural que perpassa o âmbito escolar.
Referências
ARROYO, M. G. Formar educadoras e educadores de jovens e adultos. In: SOARES, L. Formação de Educadores de jovens e 292 adultos. Belo Horizonte: Autêntica; SECADMEC; UNESCO, 2006.
ARROYO, M. G. O direito à educação ameaçado: segregação e resistência. In: ARROYO, Miguel González; ABRAMOVICZ, A. (Orgs.). A reconfiguração da escola: entre a negação e a afirmação de direitos. Campinas, SP: Papirus, 2009. p. 129-159.
BRASIL, A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, instituiu o Estatuto da Igualdade Racial; altera as leis nºs 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília DF, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003. Acesso em: mar. de 2022.
BRASIL, Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.
BRASIL, Constituição Política do Império do Brasil. Rio de Janeiro: 1824.
BRASIL, Diretrizes Curriculares para a Educação das relações étnicos-raciais para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: MEC/SECADI, junho de 2004.
BRASIL, Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira. Brasília DF, janeiro 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003. Acessado em mar. de 2022.
BRASIL, Lei 11645 de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília DF, março 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003. Acessado em mar. de 2022.
BRASIL, MEC. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96. Fixa as diretrizes e bases da educacional nacional. Brasília, 1996.
BRASIL, Parecer CNE/CEB nº 14/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015. Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br. Acessado em: 04 de jun 2022.
BRASIL, Parecer CNE/CEB nº 15/2010, aprovado em 1º de setembro de 2010. Orientações para que a Secretaria de Educação do Distrito Federal se abstenha de utilizar material que não se coadune com as políticas públicas para uma educação antirracista. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br. Acessado em: 22 de jul 2022.
BRASIL, Parecer CNE/CEB nº 16/2010, aprovado em 1º de setembro de 2010. Denúncia de racismo na Escola Estadual Delmira Ramos dos Santos, localizada no Bairro Coophavilla II, Município de Campo Grande, MS.
BRASIL, Parecer CNE/CEB nº 2/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007. Parecer quanto à abrangência das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br. Acessado em: 22 de jul. 2022.
BRASIL, Parecer CNE/CEB nº 6/2011, aprovado em 1º de junho de 2011. Reexame do Parecer CNE/CEB nº 15/2010, com orientações para que material utilizado na Educação Básica se coadune com as políticas públicas para uma educação antirracista. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br. Acessado em: 04 de jun. 2022.
BRASIL, Parecer CNE/CP nº 3/2004, aprovado em 10 de março de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br. Acessado em: 22 de jul 2022.
BRASIL, Resolução CNE/CP n. º 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br. Acessado em: 22 de jul. 2022.
BRASIL, Resolução Nº 3, de 15 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Disponível em: http://www.editoramagister.com. Acessado em 20 de junho de 2020.
BRASIL. Conselho Nacional De Educação – CNE Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação / Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2010.
CARREIRA, D. Gênero e Raça: EJA como política de ação afirmativa. In.: CATELLI JR. Roberto; HADDAD, Sérgio; RIBEIRO, Vera Masagão (org). A EJA em xeque: desafios das políticas de educação de jovens e adultos no século XXI. São Paulo: Global, 2014.
CAVALLEIRO, E. S. Do silêncio do lar ao silêncio escolar. São Paulo: Editora Contexto, 2000.
CUNHA JÚNIOR, A. S.; ARAÚJO, M. I. O. O lugar da aprendizagem ao longo da vida nas políticas públicas para a educação de pessoas jovens e adultas no Brasil. Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos, v. 1, n. 2, p. 116-129, 2013. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/educajovenseadultos/article/view/582 Acessado em: 17 jul. 2022
GOMES, N. L. Apresentação. In: Silva, N. N. Da Juventude Negra na EJA: o direito a diferença. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2010b.
GOMES, N. L. Educação, raça e gênero: relações imersas na alteridade. Cadernos Pagu, (6/7), 2010a. p. 67–82. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/1862. Acessado em 11 de jul. de 2023.
GOMES, N. L. A questão racial da EJA: algumas reflexões iniciais. In: SOARES, Leôncio; GIOVANETTI, Maria Amélia. (org.). Diálogos na Educação de Jovens e Adultos. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. p. 87-104.
GOMES, N. L. Educação, raça e gênero: relações imersas na alteridade. Cadernos Pagu: raça e gênero, Campinas: Unicamp, v. 6-7, p. 67-82, 1996.
GONÇALVES, E. Educação de Jovens e Adultos e relações étnico-raciais. In.: CATELLI JÚNIOR, Roberto (Org.). Formação e práticas na Educação de Jovens e Adultos. São Paulo: Ação Educativa, 2017.
HENRIQUES, R. Raça e gênero no sistema de ensino: os limites das políticas universalistas na educação. Brasília: UNESCO, 2002.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Conheça o Brasil – população declaração cor ou raça. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao. Acesso em: 11 de jul. de 2023.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça - 1995 a 2015. IPEA: Brasília/DF, 2017. Disponível: http://www.ipea.gov.br. Acesso em 18/03/2021.
MÜLLER, M. L. R. Desigualdades raciais na educação e a Lei 10639/03. In: SOUZA, Oliveira (Org). Implementação das diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais e o ensino da História e Cultura afro-brasileira e africana na educação profissional e tecnológica. Brasília: MEC, SETEC, 2008.
MUNANGA, K. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: Identidade nacional versus identidade negra. 5. Ed. Ver. ampl. 2 reimp. Belo Horizonte: Autentica, 2020.
MUNANGA, K.; GOMES, N. L. O negro no Brasil hoje.2. ed. São Paulo: Global, 2016.
OLIVEIRA, G. A. de. Uma Educação para as Relações Étnicos –Raciais na Escola: Limites, possibilidades e desafios. Revista da ABPN, V. 15, nº Edição Especial, abril 2023. P.174 -194. Disponível em: https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/. Acessado em: 16 ago. de 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO), Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. Durban, África do Sul: 2001.
RIBEIRO, D. Pequeno Manual Antirracista.1. Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
SANTOS, R. Maioria minorizada: um dispositivo de racialidade. Rio de Janeiro: Telha. 2020.
SILVA, M. L. Educação, etnicidade e preconceito no Brasil. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2007.
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