A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, UMA QUESTÃO DE GÊNERO E RAÇA

Autores

  • Thais Simighini Alvarez Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
  • Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
  • Gisele Pereira Aguiar

Palavras-chave:

violência obstétrica, interseccionalidade, mulher negra, dignidade da pessoa humana, vulnerabilidade socioeconômica

Resumo

No presente artigo, será abordada uma exposição reflexiva sobre a violência obstétrica no Brasil, em especial nas mulheres negras. Demonstrar-se-á que essa forma de agressão pode se manifestar de múltiplas maneiras: física e moralmente, por intermédio de ofensas, de negligências, bem como por meio de procedimentos invasivos, demasiados e que olvidam a autonomia da paciente. Ademais, o seu contexto de impacto ocupa o momento anterior, concomitante e razoavelmente sucessor ao parto, afligido principalmente mulheres em condição de vulnerabilidade socioeconômica. Ressaltar-se-á a hercúlea conexão da violência obstétrica ao preconceito de gênero e ao racismo estrutural, os quais norteariam no cotidiano a realização de prática médicas abusivas e omissas, caracterizando o consequente e profundo sofrimento imposto à paciente. Destarte, marcar-se-á a urgência de se discutir a respeito das formas de manifestação da violência obstétrica em perspectiva da interseccionalidade racial e de gênero para se pensar em caminhos viáveis, humanos, eficazes e jurídicos vocacionados ao seu combate.

Biografia do Autor

Thais Simighini Alvarez, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Discente de Mestrado no Programa de Pós-graduação em Direito da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PPGD/PUC/SP). Graduada em Direito pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Discente de Letras na Universidade de São Paulo (USP). E-mail: thaissalvarez@terra.com.br

Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga

Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pós-doutor em Direito Pela Universidade Clássica de Lisboa e pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-doutor em História dos Povos Indígenas pela Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. Indígena Guarani-Kaiowa. Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUCSP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Professor da graduação e do PPGD da PUC-SP. Professor do Meu Curso onde coordena a primeira pós-graduação em Direito Antidiscriminatório do país. Já desenvolveu projetos complexos com organismos relevantes como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na representação da América Latina, Ministério da Justiça (MJ) e tantos outros. Advoga na área dos Direitos Humanos, tem sido o autor do parecer técnico e jurídico sobre o genocídio contra os povos indígenas na CPI da COVID. É vice-coordenador no Núcleo de Filosofia do Direito do PPGD da PUC-SP. E-mail: alvarofilosofia@hotmail.com

Gisele Pereira Aguiar

Discente de Doutorado no Programa de Pós-graduação em Direito da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PPGD/PUC/SP). Mestra em Direito pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Antidiscriminatório pela Uni Dom Bosco / Meu Curso. Professora assistente no curso de Mestrado em Direito da PUCSP. E-mail: gisa-aguiar@hotmail.com

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Publicado

2024-07-25

Como Citar

Alvarez, T. S., Gonzaga, Álvaro L. T. de A. ., & Aguiar, G. P. (2024). A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, UMA QUESTÃO DE GÊNERO E RAÇA. Revista Em Favor De Igualdade Racial, 7(2), 192–204. Recuperado de https://periodicos.ufac.br/index.php/RFIR/article/view/6827

Edição

Seção

ARTIGOS