DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA GESTÃO PARTICIPATIVA NA EFETIVAÇÃO DA LEI 11.645/2008 NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

UM ESTUDO DE CASO NA ALDEIA SAGARANA – BAIA DA COCA (RO)

Resumo

Este estudo objetiva discutir os desafios e possibilidades da gestão participativa na implementação da Lei 11.645/2008 na educação escolar indígena, utilizando a aldeia Sagarana como um estudo de caso. A aldeia está localizada no Vale do Guaporé, no afluente Baia da Coca, no estado de Rondônia – Amazônia Sul-Ocidental Brasileira. A análise baseia-se nas políticas de ações afirmativas que tratam da Educação Indígena, a partir de um estudo bibliográfico. De tal forma, considerando o que determina a LDB de 1996, sobre diversidade e pluralidade étnico-racial e, assim, visa uma educação diferenciada e intercultural na política da educação, no contexto da docência brasileira. Considera-se, ainda, a Lei 11.645/08 que altera a Lei 10.639/03 e torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nas instituições de ensino. Para o estudo, utiliza-se os conceitos teóricos especialmente de Quaresma e Ferreira (2013); Hilário (2017); Libâneo (2007); e Abdian (2012). Os materiais estudados instigam, também, para a necessidade de problematização de outras questões para além da educação e gestão escolar indígena. Há uma atualidade em meio a discursos contrários, como invasão de terras e assassinatos de lideranças indígenas. De forma que as famílias étnicas sobrevivem em meio a processos afins em que terras são invadidas pelo agronegócio e projetos governamentais de desenvolvimento. Dito isto, acredita-se que este estudo contribui para a discussão sobre a temática e o reconhecimento de uma educação intercultural na Aldeia Sagarana (RO).