RELATÓRIO FIGUEIREDO E NECROPOLÍTICA

DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO GENOCÍDIO INDÍGENA

Autores

  • Aline Nóbrega de Oliveira Universidade de Brasília - UnB

DOI:

https://doi.org/10.29327/269579.6.2-2

Palavras-chave:

Relatório Figueiredo, Necropolítica, Povos Indígenas

Resumo

O artigo analisa a relação entre Estado e os povos indígenas com base no Relatório Figueiredo, documento que expõe a violência estatal contra as populações originárias, refletindo o caso da etnia Cinta Larga descrito no relatório. A análise será feita a partir do conceito de Necropolítica do historiador camaronês Achille Mbembe, que problematiza a relação entre poder e morte como objeto de gestão, comparando a política de morte à política de extermínio indígena. O objetivo é refletir as ações colonialistas de forças políticas, econômicas e estatais que agem contra os indígenas caracterizadas como um poder necropolítico. O primeiro tópico questiona as práticas coloniais que ainda estão presentes nas instituições do Estado. Em seguida, uma análise do Relatório Figueiredo sobre a violência como uma política de morte e controle do Estado. Por fim, uma reflexão sobre a Necropolítica como um projeto de poder quando outras forças, para além do Estado, invadem terras indígenas mantendo a lógica colonial.

Biografia do Autor

Aline Nóbrega de Oliveira, Universidade de Brasília - UnB

Discente de Mestrado no Programa de Pós-graduação em História da Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Licenciatura em História pela UnB, Licenciatura em Sociologia pela Sociedade de Ensino Superior de Patos de Minas e Licenciatura em Filosofia pelo Instituto Superior de Educação de Brasília. Atualmente bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Referências

ABREU, Alzira Alves de. Serviço De Proteção Aos Índios (SPI). In: Centro De

Pesquisa E Documentação De História Contemporânea Do Brasil. Dicionário

Histórico Biográfico Brasileiro. Disponível em:

https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/SERVI%C3%87O%20DE%20PROTE%C3%87%C3%83O%20AOS%20%C3%8DNDIOS.pdf.Acesso em: 20 mar. 2023.

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção: [Homo Sacer, II, I]. Boitempo Editorial, 2015.

ALMEIDA, Fernando A. A.; BRAND, A. A Ação do SPI e da Funai junto aos

povos Kaiowá e Guarani, no MS. In. Anais do VII RAM Reunião de

Antropologia do Mercosul. Porto Alegre: UFRGS, 2007.

BRASIL. Ato Institucional de n.º 5 de dezembro de 1968. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/atoins/1960-1969/atoinstitucional-5-13-dezembro-1968-363600-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 15 de jan. 2023.

BRASIL. Ministério do Interior. Relatório do Procurador Jader Figueiredo. Brasília, 1968. Ministério Público Federal. Disponível em: https://midia.mpf.mp.br/6ccr/relatorio-figueiredo/relatorio-figueiredo.pdfAcesso em: 18 jan 2023.

BIGIO, Elias dos Santos. A ação indigenista brasileira sob a influência militar e

da Nova República (1967 – 1990). Revistas de Estudos e Pesquisas — FUNAI, 2007.

CNV — COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. 5 — Relatório— Comissão

Nacional da Verdade — Volume II, Violações De Direitos Humanos Dos Povos

Indígenas. Brasília: CNV, 2014. Disponível em:

http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/index.php . Acesso em: 2 de mar. 2023.

CORREIO DA MANHÃ: Suspeitos os incêndios em Brasília. Rio de Janeiro, 25 jun. 1967. Disponível em:

http://memoria.bn.br/DocReader/Hotpage/HotpageBN.aspx?bib=089842_07&pagfis=83356&url=http://memoria.bn.br/docreader#. Acesso em: 2 de mar. 2023.

CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). História dos índios no Brasil. p. 155 – 172. São

Paulo: Companhia das Letras, Secretaria Municipal de Cultura, FAPESP, 1992.

FIGUEIREDO, Jader de. Relatório Figueiredo. Síntese do Relatório Figueiredo, MPF, 1968. Disponível em: https://midia.mpf.mp.br/6ccr/relatorio-figueiredo/relatorio-figueiredo.pdf . Acesso em 18 jan 2023.

FOLHA. O garimpo ilegal numa das maiores reservas de diamantes do planeta. Folha de São Paulo, São Paulo - SP, 29 set. 2015. Disponível em:

https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=20360&keyword=garimpo%2Cilegal%2Cdiamantes&anchor=6003216&origem=busca&originURL=&maxTouch=0&pd=a1de3ff37cb0b7f5f209c425386f9048. Acesso em: 18 jan. 2023

INTERNACIONAL. Relatório ‘perdido’ expõe genocídio de índios brasileiros. Survival Brasil. Brasil, 2013. Disponível em:https://www.survivalbrasil.org/ultimas-noticias/9197. Acesso em: 2 mar. 2023.

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. Companhia das Letras, 2019.

KRENAK, Ailton. A vida não é útil. Companhia das Letras, 2020.

MBEMBE, A. Crítica da razão negra. Lisboa: Antígona, 2018.

MBEMBE, A. Necropolítica: Biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. N 1 edições, 2018.

MBEMBE, A. Políticas da inimizade. N1 edições, 2020.

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. A crise do indigenismo. Campinas: Unicamp,

OLIVEIRA, F., João Pacheco. O Nascimento do Brasil e outros ensaios. “Pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro, Contracapa, 2016.

OLIVEIRA, João Pacheco de; FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. A presença

indígena na formação do Brasil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de

Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2006.

PAES, Caio de Freitas. Vi corpos trazidos em uma caçamba': a trágica história dos indígenas hostilizados por deputado em Roraima, BBCNews Brasil, RJ, 2020. Disponível em:

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51806251. Acesso em: 2 de mar. de 2023.

PENNA, Hermano. Índios, Memória de uma CPI. Luciana Miranda Penna, 2013, 30min56seg. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=qlayUPFEIBI. Acesso em: 23 de jan. de 2023.

PIB. Massacre do Paralelo 11 extermina 3.500 índios. Povos Indígenas do Brasil, 2006. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/noticia/17879. Acesso em: 24 mar. 2023.

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Publicado

2023-07-25

Como Citar

Oliveira, A. N. de. (2023). RELATÓRIO FIGUEIREDO E NECROPOLÍTICA: DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO GENOCÍDIO INDÍGENA. Revista Em Favor De Igualdade Racial, 6(2), 05–20. https://doi.org/10.29327/269579.6.2-2

Edição

Seção

ARTIGOS