A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE FILOSOFIA

Autores

  • Mariana de Andrade da Silva Universidade Federal de Goias - UFG
  • Talita Camilo Lemos Secretária de Estado de Educação do Goiás - Seduc Goiás
  • Pedro Farias Mentor Universidade de Brasília
  • Jéssica Lara Rodrigues Secretária de Educação do Distrito Federal - SEE-DF

DOI:

https://doi.org/10.29327/269579.7.1-14

Palavras-chave:

Currículo, Decolonialidade, Docência, Educação, Filosofia

Resumo

No presente artigo pretendemos pensar a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena segundo as leis n° 10.639/2003 e 11.645/2008 no contexto da graduação de Filosofia. Levando em consideração a história do Brasil e sua relação com grupos racializados, como negros e indígenas, observamos que a educação ocupa um espaço significativo na formação do cidadão e na manutenção de discursos e complexos de poder opressivos. Partindo do conceito de racismo acadêmico tal como desenvolvido por Mariléa de Almeida, listamos alguns estudos que pensam essas leis na formação docente e na prática de ensino de Filosofia no ensino básico. Concluímos com uma breve proposta de reforma curricular da graduação de Filosofia através da implementação de cotas de pesquisas e de conteúdos nas disciplinas obrigatórias.

Biografia do Autor

Mariana de Andrade da Silva, Universidade Federal de Goias - UFG

Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Goiás. Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Integrante do Boto - Grupo de Leitura e de Pesquisa em Gênero, Cosmopolíticas e Ensino de Filosofia.

Talita Camilo Lemos, Secretária de Estado de Educação do Goiás - Seduc Goiás

Professora da Secretária de Educação do Goiás. Especialista em Educação Inclusiva pelo Descomplica. Graduada em Filosofia pela Universidade de Brasília.

Pedro Farias Mentor, Universidade de Brasília

Discente de mestrado no Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade de Brasília (PPGFIL/UnB). Graduação em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). Integrante do Boto - Grupo de Leitura e de Pesquisa em Gênero, Cosmopolíticas e Ensino de Filosofia

Jéssica Lara Rodrigues, Secretária de Educação do Distrito Federal - SEE-DF

Professora na Secretária de Educação do Distrito Federal (SEE-DF). Graduada em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB).

Referências

ALMEIDA, Mariléa. Corporeidades negras em risco: o racismo acadêmico e seus afetos. Humanidades & Inovação, online, v. 7, n. 25, p. 42-50, 2020.

BERUTTI, Ana Karenina. Lei sobre ensino de história afro-brasileira ainda enfrenta obstáculos. Mais educação, 2019. Disponível em: https://maiseducacao.uai.com.br/2019/09/09/lei-sobre-ensino-de-historia-afro-brasileira-ainda-enfrenta-obstaculos/amp/. Acesso em: 7 mar. 2023.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, Diário Oficial da União, 1996.

BRASIL. Lei Nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, 2003.

BRASIL. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9304/96). Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 7 mar. 2023.

BRASIL. Lei Nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 7 mar. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, 2004.

CAROLA, Carlos Renato; CONSTANTE, Cátia Elaine A. Antropocentrismo pedagógico e naturalização da exploração ambiental no ensino de ciências (Brasil, 1960-1970). REMEA-Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, online, v. 32, n. 1, p. 358-379, 2015.

CARVALHO, José Jorge. O confinamento racial do mundo acadêmico brasileiro. Padê: Estudos em filosofia, raça, gênero e direitos humanos, online, v. 1, n. 1, 2007.

COELHO, Cleber Duarte. Ensino de filosofia no Ensino Médio sob a perspectiva das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08. Revista Grifos, online, v. 25, n. 41, p. 173-190, 2016.

CUSICANQUI, Silvia Rivera. Sociología de la imagen: miradas ch'ixi desde la historia andina. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Editor Tinta Limón, 2010.

DANTAS, Luís Thiago Freire. Frantz Fanon e o narcisismo branco. Cadernos PET-Filosofia, online, v. 18, n. 2, 2020.

FONSECA , I. B. .; MARTINS , T. de M. . Projeto Político Pedagógico: a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena na educação básica brasileira. Ensaios Pedagógicos, online, v. 7, n. 1, p. 29 – 40, 2023.

GROSFOGUEL, Ramón. Do «extrativismo económico» ao «extrativismo epistêmico» e «extrativismo ontológico»: uma forma destrutiva de conhecer, ser e estar no mundo. Tabula rasa, n. 24, p. 123-143, 2016.

KAYAPÓ, Edson; BRITO, Tamires. A pluralidade étnico-cultural indígena no Brasil: o que a escola tem a ver com isso?. Mneme-Revista de Humanidades, v. 15, n. 35, p. 38-68, 2014.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & ensaios, v. 2, n. 32, p. 122-151, 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993. Acesso em: 7 mar. 2023.

MIGNOLO, Walter D. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista brasileira de ciências sociais, v. 32, 2017.

MUNSBERG, João Alberto Steffen.; SILVA, Gilberto Ferreira da. Interculturalidade na perspectiva da descolonialidade: possibilidades via educação. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 13, n. 1, p. 140-154, jan./mar., 2018

NASCIMENTO, Wanderson Flor do. Entre apostas e heranças: contornos africanos e afro-brasileiros na educação e no ensino de filosofia no Brasil. Rio de Janeiro: NEFI, 2020 – (Coleção Ensaios, 6).

NETO, Americo. Brasil, país genocida. Revista Coletivo Seconba, online, v. 6, n. 1, p. 61-76, 2022.

NETO, Maria Inácia D.'Avila; CAVAS, Claudio. Diáspora Negra: Desigualdades de Gênero e Raça no Brasil. Revista Latino-Americana de Geografia e Gênero, online, v. 2, n. 1, p. 3-11, 2011.

NOGUERA, Renato. Introdução à filosofia a partir da história e culturas dos povos indígenas. Revista Interinstitucional Artes de Educar, v. 1, n. 3, p. 394-407, 2015.

PIMENTEL, Ijaelson Clidório; DA SILVA, Antonio Gomes. Filosofia para além do eurocentrismo: Uma abordagem em afroperspectivismo no ensino de filosofia. Problemata: Revista Internacional de Filosofía, online, v. 10, n. 1, p. 104-124, 2019.

PINHEIRO, Micaella Schmitz; VARGAS, Alexandre Linck. Afrofuturismo e devires da (não) identidade. Cadernos de África Contemporânea, online, v. 5, n. 09, p. 35-47, 2022.

PINTO, Paulo Roberto Margutti. História da Filosofia do Brasil (1500-hoje): 1ª parte – o período colonial (1500-1822). São Paulo: Loyola, 2013.

PONTES, Katiúscia Ribeiro. Kemet, escolas e arcádeas: a importância da filosofia africana no combate ao racismo epistêmico e a lei 10639/03. Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Filosofia e Ensino. CEFET/RJ, 2017. Disponível em: https://filosofia-africana.weebly.com/uploads/1/3/2/1/13213792/katiúscia_ribeiro_-_dissertação_final.pdf. Acesso em: 7 mar. 2023.

PRAXEDES, Walter. Eurocentrismo e racismo nos clássicos da filosofia e das ciências sociais. Revista espaço acadêmico, n. 83, 2008.

SILVA, Mariana de Andrade da. “Olha quem morre, então veja você quem mata”: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o reconhecimento do genocídio da população negra na violência policial, um estudo de casos: Wallace de Almeida e Favela Nova Brasília. 2018. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) – Universidade de Brasília, Brasília, 2018. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/20431. Acesso em: 7 mar. 2023.

SOUZA, Alberto Luís. A Lei 10.639/03 e as dificuldades de sua implementação efetiva. Ivy Enber Scientific Journal, online, v. 2, n. 2, p. 15-30, 2022.

TAVARES, Sinivaldo Silva. A ‘invenção’ do antropocentrismo: uma abordagem decolonial. Perspectiva Teológica, online, v. 54, p. 419-442, 2022.

XAVIER, Juarez Tadeu Paula. Luta interseccional contra a máquina de extermínio das populações negras, mulheres e pobres no Brasil. Coleção Encontros em Psicologia Social, p. 35-44, 2020.

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Publicado

2024-03-21

Como Citar

Silva, M. de A. da, Camilo Lemos, T. ., Mentor, P. F., & Rodrigues, J. L. (2024). A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE FILOSOFIA. Revista Em Favor De Igualdade Racial, 7(1), 179–193. https://doi.org/10.29327/269579.7.1-14

Edição

v. 7 n. 1 (2024): Edição Jan/Abr

Seção

ARTIGOS

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