O CAMINHO DA LIBERDADE
A IMPORTÂNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NEGROS PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO CENÁRIO DA EDUCAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.29327/269579.5.1-11Palavras-chave:
Ações afirmativas, População negra, Movimentos sociais negrosResumo
A despeito das muitas controvérsias e receios quanto à política de cotas raciais para ingresso no ensino superior, é possível reconhecer que ações afirmativas da população negra estão sendo cada vez incorporadas ao âmbito jurídico brasileiro, cabendo ressaltar que, para tanto, houve um longo caminho de reivindicações e defesa de direitos feitas por movimentos sociais relacionados. O presente artigo tem como objetivo discutir a relevância desses movimentos para o estabelecimento de políticas públicas de cotas raciais, entendidas estas como recurso fundamental na luta para que as barreiras socioeconômicas impostas à população negra sejam mitigadas através da viabilização e ampliação de sua educação formal. Para tal discussão, emprega-se um método bibliográfico e descritivo, com aportes de bibliografia especializada sobre o tema. Dentre os resultados atingidos pela pesquisa, corrobora-se a percepção de que, longe de ser tão somente beneficiária passiva de políticas de inclusão, a população negra brasileira soube ser agente relevante ou protagonista de sua própria libertação.
Referências
ALBERNAZ, Renata Ovenhausen.; AZEVEDO, Ariston. Os marginais do direito estatal: a luta multidimensional do Teatro Experimental do Negro (TEN) pelo “direito a ter direitos”, nos anos de 1944 a 1968. Rev. Bras. Ciênc. Polít., Brasília, n. 11, p. 33-62, ago. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-33522013000200002&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 30 mar. 2021.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 abr. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186. Relator: Ministro Ricardo Lewandowski. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2012. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/acordao-adpf-186-cotas-raciais.pdf. Acesso em 16 abr. 2021.
GOMES, Joaquim Barbosa. O debate constitucional sobre as ações afirmativas. In: SANTOS, R. E.; LOBATO, F. (Org.) Ações afirmativas: políticas públicas contra as desigualdades raciais. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. 216 p.
IENSUE, Geziela. Ações afirmativas, eficiência e justiça: análise da legitimidade a partir do desenvolvimento como liberdade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 600 p.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Retrato das Desigualdades. 2 ed. Brasília: Ipea, 2006. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/segundaedicao.pdf. Acesso em: 16 abr. 2020.
JUBILUT, Liliana Lyra.; BAHIA, Alexande Gustavo Melo Franco; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Direito à diferença: aspectos teóricos e conceituais da proteção às minorias e aos grupos vulneráveis – Volume 1. São Paulo: Saraiva, 2013.
JUDAS AND THE BLACK MESSIAH. Direação: Shaka King. Produção: Shaka King; Ryan Coogler; Charles King. Estados Unidos: HBO Max; Warner Bros., 2021.
KAUFMANN, Roberta Fragoso Menezes. Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou um mito? uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007. 311 p.
LANNES, Laiana de Oliveira. A Frente Negra Brasileira: política e questão racial nos anos 1930. Orientadora: Marilene Rosa Nogueira da Silva. 2002. Dissertação (Mestrado em História Política) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Programa de Pós Graduação em História, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2002. Disponível em: https://www.sapili.org/livros/pt/cp000139.pdf. Acesso em: 21 mar. 2021.
MACHADO, Antônio Alberto. Elementos de teoria dos direitos fundamentais. São Paulo, SP: Cultura Acadêmica Editora, 2017. 192 p.
MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. São Paulo: Editora Contracorrente, 2019.
RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. E-book. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2011. ISBN: 978-85-7982-075-5.
SANTOS, Sales Augusto dos. Movimentos negros, educação e ações afirmativas. Orientador: Sadi Dal Rosso. 2007. 554 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2007. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/18996. Acesso em: 21 mar. 2021.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem preto nem braço, muito pelo contrário: cor e raça na sociabilidade brasileira. 1. ed. São Paulo: Claro Enigma, 2012.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. E-book. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Adhara Salomão Martins
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.