DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 EM ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA

Resumo

Esta pesquisa fez parte do trabalho de conclusão do curso de especialização em história e cultura afro-brasileira pela Uniasselvi/SC e busca analisar quais os principais entraves no processo de implementação da lei 10.639/2003 em escolas públicas de ensino fundamental na região do Salgado Paraense, especificamente no município de Marapanim/PA, parte integrante da região amazônica. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre os processos de implementação da Lei no Brasil, seguido de reflexões e vivências como docente em escolas públicas desta região. Como metodologia foi realizado uma etnografia escolar, entre anos de 2018, 2019 e o início de 2020, em turmas do ensino fundamental, nas disciplinas de história e estudos amazônicos. Este estudo se faz relevante, pois analisa os desafios da implementação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira em escolas públicas, desvelando que, mesmo após quase duas décadas da homologação da Lei, muitas dificuldades ainda podem ser encontradas no cotidiano escolar. Como pressupostos teóricos, utilizamos os estudos de Freire (1996), Fernandes (2007), Dantas (2012), Loureiro (2015), Munanga (2020) e Silva (2007). Como resultado tivemos a oportunidade de observar experiências exitosas e a permanência de alguns empeços nas dinâmicas de implementação da Lei 10.639/2003 no município de Marapanim/PA.