FORMAÇÕES DE PROFESSORES E A LEI 10.639/03

POR UMA DESCOLONIZAÇÃO DO (S) SABER (ES) NA ESCOLA

  • ANDRESSA QUEIROZ DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
  • FLÁVIA RODRIGUES LIMA DA ROCHA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

Resumo

Passados 16 anos desde a publicação da Lei 10.639/2003 que inclui em todo o currículo escolar brasileiro a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, ainda pode-se identificar que hoje o desconhecimento por parte dos profissionais da educação - da referida Lei, os dados do Observatório de Discriminação Racial do Estado do Acre (ODR/AC) comprovam isso através dos resultados de sua pesquisa de 2018. O presente estudo tem como foco compreender a importância das formações para professores da Educação Básica da Lei 10.638/2003, em Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e, de como têm sido introduzidas e constituídas no processo metodológico de formação como importantes temáticas de enfrentamento no ensino ao preconceito social e institucional, refletindo assim, sobre a resistência - de implementação dessa temática, bem como, sobre a não efetivação da Lei no campo do ensino o que corrobora com a manutenção do status quo de uma educação eurocêntrica, racista e discriminatória. Nesse sentido, o estudo partiu dos pressupostos teóricos de autores como: Gomes (2011), Munanga (2005), Corenza (2018), Quijano (2005). O método qualitativo usado como base para analisar os dados do ODR/AC de 2018-2019, se constitui numa metodologia onde os dados obtidos através da aplicação de questionários nas escolas, registrados e tabulados na plataforma online Google Forms produziram uma riqueza de informações sobre a temática da formação de professores que foram analisadas. Logo, inferimos que diante de tal panorama defende-se a importância da formação inicial e continuada para a ERER, numa perspectiva decolonial. Portanto, a partir de uma (re)leitura dos conteúdos curriculares, bem como, a efetiva implementação da Lei 10.639/2003 no âmbito da formação do profissional escolar é uma maneira de garantir uma educação multicultural, antidiscriminatória e antirracista.

Biografia do Autor

ANDRESSA QUEIROZ DA SILVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

Pesquisadora do Laboratório de Pesquisa Observatório de Discriminação Racial do Estado do Acre. Graduada em Licenciatura Letras Português e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Letras: linguagens e identidades, pela Universidade Federal do Acre.

FLÁVIA RODRIGUES LIMA DA ROCHA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

Coordenadora do Laboratório de Pesquisa Observatório de Discriminação Racial do Estado do Acre. Professora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da Universidade Federal do Acre (Ufac).

Publicado
2019-11-18