LEI Nº 10.639/2003: EDUCAR PARA A DIVERSIDADE

Autores

  • Andressa Queiroz Silva Universidade Federal do Acre
  • Maurício Santos Lopes Júnior Universidade Federal do Acre

Palavras-chave:

Educação cidadã. Lei nº 10.639/2003. Diversidade étnico-racial.

Resumo

O Brasil foi construído a partir de três etnias: povos indígenas, europeus e povos africanos, como podemos perceber na formação sociocultural do país já existe diversidade. Entretanto, com a justificação ideológica criada para a escravização dos povos africanos e mesmo depois de sua abolição com a Lei Áurea em 1888, estes continuaram sofrendo devido ao estigma da escravidão e que a cor negra carrega. Assim, foi nesse contexto sócio-histórico que foi estruturado o racismo em nossa sociedade, além disso a valorização cultural e histórica eurocêntrica corroboram para este panorama. Segundo o IBGE (2015) o Brasil hoje conta com 53,6% da população autodeclarada como pretos ou pardos, formando assim a população negra do país. Entretanto, ao analisarmos dados socioeconômicos da população negra veremos que estes estão sempre em desigualdade quando comparados com a população branca, é o que revela o estudo “Retratos das Desigualdades de gênero e raça – 20 anos” (IPEA, 2015). O presente estudo tem como objetivo realizar reflexões sobre a necessidade do ensino sobre a diversidade na escola, sendo a efetivação da Lei nº 10.639/2003 uma possibilidade, para isso teremos como base de analise os documentos oficiais que surgem posteriormente para assegurar a efetivação da referida lei e desmistificam a impossibilidade de inserir a temática na sala de aula. Além disso, abordamos a importância da inserção da história e cultura africana e afro-brasileira no cotidiano escolar como forma de promoção da igualdade racial. Foi utilizado para embasamento teórico Jacques d'Adesky (1997), Silvia Duschatzky e Carlos Skliar (2000), Munanga (2005) e Gomes (2005). Obtivemos como resultado a necessidade de formação docente – inicial ou continuada - para que os professores dessa maneira possam descontruir os valores culturais racistas que foram introjetados em nossa sociedade através da inserção da temática étnico-racial na sala de aula.

Referências

BRASIL. Lei 10.639/2003. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm>.

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Publicado

2019-01-31

Como Citar

Silva, A. Q., & Lopes Júnior, M. S. (2019). LEI Nº 10.639/2003: EDUCAR PARA A DIVERSIDADE. Revista Em Favor De Igualdade Racial, 2(1), 30–41. Recuperado de https://periodicos.ufac.br/index.php/RFIR/article/view/2363