@article{Moreira_Andrade_2020, title={A mulher vista pelos direitos sociais na legislação infraconstitucional brasileira pós-constituição de 1988}, volume={8}, url={https://periodicos.ufac.br/index.php/mui/article/view/3741}, DOI={10.29327/210932.8.2-15}, abstractNote={<p><span style="font-weight: 400;">Este artigo visa construir, de maneira analítica, uma caracterização generalizada da mulher como sujeito de direito, levantando seu papel social no que tange à onerosidade e direitos, à luz da legislação inerente a direitos sociais do Brasil pós Constituição Federal de 1988. Com fulcro no levantamento da Comissão Nacional da Mulher Advogada, mediante prerrogativas suscitadas no movimento feminista, procura-se problematizar uma figura chamada mulher. Atenta-se ao debate de gênero, além da diferenciação da ideia de gênero e sexo, bem como a dialética de dominação, poderes e interseccionalidade.</span></p>}, number={2}, journal={Muiraquitã: Revista de Letras e Humanidades}, author={Moreira, Venicius Meneses and Andrade, Pablo Regis}, year={2020}, month={dez.} }