AS SEQUELAS DO LATIFÚNDIO:

um estudo de caso em Santa Maria das Barreiras

Resumo

O resumo é um levantamento bibliográfico e documental do projeto que objetiva analisar as consequências socioeconômicas decorrentes do histórico de uso e ocupação do solo no município de Santa Maria das Barreiras. O município localizado no sul do Pará com extensão territorial de 10.330,214 km2 e população de 17.206 habitantes (IBGE 2010) foi emancipado em 01 de janeiro de 1989, lei n° 5.401, de 10 de maio de 1988. Em maio de 2020 12.492 pessoas ou 4.427 famílias estavam cadastradas no CADUNICO, desses 71% são residentes da zona rural, 29% residem na área urbana, 87% possui renda total da família até um salário mínimo e desses, 60% são da área rural. O índice de desenvolvimento humano do município (IDHM) em 2010 foi de 0,544 (PNUD 2010), classificado como baixo e o que mais contribui é o baixo acesso à educação. Segundo relatório de 2016 produzido pelo Programa Municípios Verdes, o município possuía 27,14% de sua área ocupada por 28 projetos de assentamentos e 0,16% por terras indígenas, assim, 72,7% da área provavelmente encontra-se na mão do grande latifúndio. Nos assentamentos residem aproximadamente 4.966 famílias (INCRA 2017), mais do que a população cadastrada no CADUNICO em 2020. O município tem uma economia baseada fundamentalmente na pecuária, exploração de recursos minerais, e mais recentemente vem ganhando força na região a produção de grãos, sobretudo a soja (Programa Municípios Verdes, 2016), no entanto, a população encontra-se em situação de pobreza e extrema pobreza, sequela da questão agrária regional marcada pelo grande latifúndio, trabalho escravo e desmatamento. Em 2010 28 trabalhadores em regime de trabalho análogo a escravidão foram libertados pelo Ministério Público do Trabalho do Pará na fazenda Tarumã (G1 2010). A área desmatada do município em 2015 era de 5.092,7 km2, 57% da área do município (Programa Municípios verdes, 2016). A ocupação da fazenda Forquilha em 2007 por cerca de 1100 famílias foi uma resposta dos trabalhadores ao histórico de exploração por parte do grande latifúndio (AND 2007). Essas famílias ao quebrarem as cercas do latifúndio dão um novo sentido ao uso da terra a partir de experiências dentro de PAs, como projetos de apicultura desenvolvidos pela APIFAM com produtores associados. Entretanto, apesar da conquista de territórios pelos trabalhadores, estes ainda buscam alternativas para permanecerem na terra frente às investidas do grande capital que conduz a um processo de reconcentração de terra, aumento do desmatamento, e aprofundando problemas sociais e ambientais.