TY - JOUR AU - José da Cruz Bispo de Miranda, AU - Elio Ferreira de Sousa, AU - Hyara Ketley de Oliveira Sousa, PY - 2021/09/04 Y2 - 2024/03/28 TI - COTAS PARA NEGROS NO ENSINO SUPERIOR NO PIAUÍ (2008-2020): AÇÕES E PERSPECTIVAS NA ATUAL CONJUNTURA BRASILEIRA JF - South American Journal of Basic Education, Technical and Technological JA - South. Am. J. Bas. Edu. Tec. Technol VL - 8 IS - 2 SE - Artigos Originais Ciências Humanas DO - UR - https://periodicos.ufac.br/index.php/SAJEBTT/article/view/4466 SP - 940-959 AB - <p>O artigo tem o objetivo de analisar as políticas de ações afirmativas implementadas no Ensino Superior no Estado do Piauí e as perspectivas dessas políticas no século XXI quanto à permanência e superação dessas no atual contexto do Estado brasileiro, notadamente na Universidade Estadual do Piauí (UESPI). A investigação foi desenvolvida através da pesquisa bibliográfica, especialmente realizada nas obras de Sowell, Santos e Estevam, Fontoura e documental com a lei estadual nº 5.791/2008 e das leis federais nº 12.711/2012, 12.288/2010 e a Portaria nº 04/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. No caso brasileiro, as ações afirmativas para cotas de negros e negras no ensino superior está em meio a críticas, mas ganhou sustentação jurídica com a decisão do Supremo Tribunal Federal. Nesta fase, as comissões de heteroidentificação viabilizam um processo de seleção de candidatos cotista. Por fim, a política de ações afirmativas para negros e negras no ensino superior pode ter alterações em sua temporalidade e público, tendo em vista os processos de reidentificação racial na sociedade brasileira e o contexto político brasileiro.</p> ER -