DIREITO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PERSPECTIVA DA COMUNIDADE EXTRATIVISTA SÃO FRANCISCO DO IRATAPURU – LARANJAL DO JARI/AP

DOI: https://doi.org/10.29327/2708630.12.3-10

Autores

  • Larissa Ribeiro Portugal de Oliveira Ministério Público do Estado do Pará - MPPA
  • Nubia Deborah Araújo Caramello Universidade Federal de Rondonia / Professora convidada do Programa de Mestrado em Gestao e Regulacao de Recursos Hidricos
  • Irene Carniatto de Oliveira Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, PR, BR
  • Lucilene de Sousa Melo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapa - IFAP

Palavras-chave:

ODS 4, Educação Informal, Desenvolvimento Sustentável, Vale do Jari

Resumo

O artigo aborda a relação entre o direito à educação ambiental e o desenvolvimento sustentável, tendo como local de pesquisa a comunidade extrativista de São Francisco do Iratapuru, localizada na Amazônia Oriental, buscando compreender como a comunidade compreende e se beneficia do direito à educação ambiental, considerando seu impacto no desenvolvimento sustentável local.  A pesquisa deu-se por meio de entrevistas semiestruturadas com 46 famílias, com abordagem de categorias de análise de conteúdo. Os resultados destacam que, embora a comunidade tenha acesso limitado à educação formal, há reconhecimento da importância de práticas sustentáveis e preservação dos recursos naturais, evidenciando o papel vital das comunidades extrativistas na preservação da biodiversidade e dos ecossistemas, enfatizando que a educação ambiental pode fortalecer práticas sustentáveis e promover o desenvolvimento regional. Todavia, apesar da conscientização ambiental presente, o conhecimento formal sobre direito ambiental é limitado e faltam programas contínuos de educação ambiental vinculada a essa pauta. Conclui-se que, para caminhar em direção a sustentabilidade da região, é essencial a implementação de políticas públicas voltadas para a educação ambiental não formal e o fortalecimento das práticas de conservação, integrando o saber tradicional da comunidade com conhecimentos formais.

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Biografia do Autor

Larissa Ribeiro Portugal de Oliveira, Ministério Público do Estado do Pará - MPPA

Pesquisadora acadêmica e Assessora Ministerial no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Professora do Ensino Superior e Técnico, com experiência no Instituto Federal do Amapá (IFAP) entre 2022 e 2024. Atuou por sete anos na advocacia, com ênfase em Direito Civil (família, sucessões, contratos e direito do consumidor), Ambiental e Penal.Graduada em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB/MA). Pós-graduada em: (1) Direito Público, com ênfase em Gestão Pública; (2) Docência no Ensino Superior e Tutoria em Educação a Distância; (3) Libras Tradução e Interpretação da Língua Brasileira de Sinais; (4) Advocacia Cível; e (5) Agroextrativismo e Desenvolvimento Regional. Desenvolve pesquisas acadêmicas voltadas ao Vale do Jari (PA/AP) e ao Direito das Mulheres. Professora de diversas disciplinas jurídicas e palestrante em eventos promovidos por instituições públicas e privadas. Possui trajetória contínua em atividades de pesquisa e extensão universitária desde 2013, com atuação em diferentes grupos temáticos. Experiência jurídica desde 2015, ano de início do estágio em grande escritório de advocacia. Participante do programa "Estágio Visita" no Congresso Nacional, em 2015.

Orcid da autora:https://orcid.org/0009-0003-7361-9381

Nubia Deborah Araújo Caramello, Universidade Federal de Rondonia / Professora convidada do Programa de Mestrado em Gestao e Regulacao de Recursos Hidricos

Pós-doutoranda no Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável - UNIOESTE com instância investigativa junto ao Centro de Estudos em Geografia e Ordenamento do Território na Universidade de Coimbra. Professora Adjunta no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Amapá -IFAP (atuando no ensino médio, graduação, especialização Lato e Stritco Sensu - Mestrado de Educação Profissional e Tecnológica-ProfEPT), cursos FICs profissionalizantes e (via cooperação técnica) no Mestrado Profissional em rede Nacional em Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos - ProfÁgua Polo Ji-Paraná/RO, na Universidade Federal de Rondônia. Coordenadora no Amapá de projetos aprovados na Iniciativa Amazônia + 10 (2022 e 2024) junto a pesquisadores da UFSCAR, UNIOESTE e UNIR e Projetos de fomentos financiado pela Fundação Iratapuru. Integra O Núcleo Temático de Estudos Aplicados à questões hídricas do Bioma Amazônia (NUTEA Águas da Amazônia). Coordena projetos de pesquisa, ensino e extensão na Bacia Hidrográfica do Rio Jari - Fronteira com Suriname e Guiana Francesa e na Bacia Hidrográfica do Rio Guaporé, nas linhas de qualidade hídrica, governança por comunidades tradicionais, mudanças climáticas, bioeconomia, turismo e ODSs, Educação para sustentabiliade. Realizou o doutorado pleno em Geografia, na Universidade Autônoma de Barcelona - UAB/Cataluña (Bolsista CAPES) reconhecido e validado pela Universidade Federal do Ceará. Mestrado e Graduação em Geografia, e em Pedagogia através da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Especialista em Processamento das Informações Geográficas na Gestão Ambiental, em Metodologia do Ensino Profissional e Tecnológico (IFAP), e em Gestão Pública (IFAM). Integrante como pesquisadora nos grupos de pesquisa: Aigua, Territori i Sostenibilitat GRATS (UAB/Cataluña); Dinâmica e Gestão de Rios (Geomorphos/UFRJ), Resiliência Climática RIPERC. e idealizadora do Grupo Experiemental de Pesquisa Diálogo Hídrico Multidisciplinar (motivando a pesquisa dentro e fora dos territórios universitário.

Irene Carniatto de Oliveira, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, PR, BR

É Bolsista de Produtividade para Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) do CNPq (Ministério da Educação do Brasil). Pós-doutora em Educação com foco em Internacionalização e Redes Internacionais de Pesquisa, pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (concluído em 2021). Doutora em Ciências Florestais, Conservação e Planejamento Integrado de Bacias e Recursos Hídricos pela UFPR (2007). Coordenadora da Câmara Temática de Educação Ambiental Climática do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (no FBMC-2017-atual). Coordenadora da Resilience Climate International Research Network RIPERC (2019-atual). Editora-chefe do International Journal of Environmental Resilience Research and Science - IJERRS (2019-atual). É pesquisadora e docente de Pós-Graduação de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável, do Programa de Pós-Graduação em Administração, e docente Curso de Ciências Biológicas da Universidade Estadual do Oeste do Paraná desde 1993, no Campus Cascavel -Paraná. Coordenadora do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Proteção e Desastres da UNIOESTE- CEPED UNIOESTE (2014-atual). Parceira no Programa Formação de Educadores Ambientais FEA com Itaipu desde 2004; Participa da Comissão Estadual de Educação Ambiental (CIEA) no Governo do Estado do Paraná. Membro da Câmara Técnica de Urbanismo do Conselho de Desenvolvimento de Cascavel; Participou como Membro do Conselho Gestor de Educação Ambiental do Governo do Estado do Paraná; Participa como facilitadora da Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA), da Rede de Educação Ambiental da Região Sul (REASUL) e da Rede Paranaense de Educação Ambiental (REA-PR).

Orcid da autora: https://orcid.org/0000-0003-1140-6260 

Lucilene de Sousa Melo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapa - IFAP

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Amapá (2003),Pós-graduação em Psicopedagogia (2005),Tecnologias em Educação (2010) e Docência da Educação Profissional e Tecnológica (2012). Mestrado em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola - PPGEA da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2014). Atualmente atua como professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - Campus Laranjal do Jari. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação e doutoranda em Biodiversidade e Biotecnologia - Rede BIONORTE/UNIFAP.

Orcid da autora: https://orcid.org/0000-0002-6750-3441

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Publicado

10-09-2026

Como Citar

Ribeiro Portugal de Oliveira, L., Araújo Caramello, N. D., Carniatto de Oliveira, I., & de Sousa Melo, L. (2026). DIREITO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PERSPECTIVA DA COMUNIDADE EXTRATIVISTA SÃO FRANCISCO DO IRATAPURU – LARANJAL DO JARI/AP: DOI: https://doi.org/10.29327/2708630.12.3-10. South American Journal of Basic Education, Technical and Technological , 12(3), e2026007. Recuperado de https://periodicos.ufac.br/index.php/SAJEBTT/article/view/8869

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