O ENSINO SUPERIOR, COTAS PARA NEGROS E NEGRAS E OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (IDS)

DOI: https://doi.org/10.29327/2708630.11.1-1

Autores

  • Jose da Cruz de Miranda Universidade Estadual do Piauí -UESPI

Palavras-chave:

Ensino Superior, Cotas Raciais, Índice de Desenvolvimento Social, Política de Ação Afirmativa.

Resumo

O artigo objetiva analisar os impactos da cota para negros/negras do ensino superior nos indicadores de desenvolvimento social (IDS): educação de qualidade, trabalho e renda e os cenários. Utiliza-se a pesquisa bibliográfica com análise de referenciais teóricos (Osório, 2021; Fontoura, 2018) que discutem o tema, assim como uma investigação quantitativa de dados de Indicadores de Desenvolvimento Social (IDS) de educação, renda, pobreza e gênero no período de 2015 e 2019, não só no Brasil, como no estado do Piauí, disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesses dados a população brasileira alterou sua forma de autoidentificação, hipótese que se justifica pelas medidas garantidoras de direitos pelo Estado para o acesso no ensino superior, concursos públicos ou políticas culturais para essa população (Jesus, 2021). Essa mudança confirma um dos resultados encontrados:  mudança na autoidentificação das pessoas (Sowell, 2016; Rios, 2018). A desigualdade aumenta em razão da lógica de concentração de renda por parte dos grupos privilegiados, isso foi demonstrado nos dados por ocupação no mercado de trabalho, ao tempo que demonstram que o rendimento do piauiense na ocupação principal é a menor do Brasil. Portanto, as perspectivas para redução da desigualdade social causada pelo racismo parecem não está próxima, devido ao aumento do segmento excluído e expectativas de vagas para esta população parece se fixar, a despeito do texto legal. O contexto político é adverso a conquistas, que mais são legados de uma política liberal na sustentação da democracia social do que da luta antirracista no Brasil.

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Referências

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BOURDIEU, Pierre. Os usos sociais da ciência: por uma sociologia clínica do campo científico. São Paulo: UNESP, 2004.

BOURDIEU, Pierre. Razões Práticas. Sobre a Teoria da Ação. Campinas, SP: Papirus, 1997(1ª Reimpressão).

BRASIL. Lei 13.409/2016, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13409.htm, Brasilia/DF, dezembro, 2016(acesso em 23/12/2019).

BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Portaria Normativa nº 04, de 10 de abril de 2018. Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar á autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, Diário Ofiicial da União, Brasília/DF, 2018.

CAMPOS, Adrelino. Do Quilombo à Favela. A produção do “Espaço Criminalizado” no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

DIAS, Gleidson Renato Martins & TAVARES JÚNIOR, Paulo Roberto Faber (Orgs). Heteroidentificação e Cotas Raciais. Dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas, RS: IFRS Campus Canoas, 2018.

FERNANDES, Florestan. O negro no Mundo dos Brancos. São Paulo: Global, 2013(Edição digital)

FERNANDES, Florestan. Prefácio. In: Abdias Nascimento. Genocídio do Negro Brasileiro. 1ª reimpressão da 2.ed – São Paulo: Perspectiva, 2017. P.17-21.

FONTOURA, Maria da Conceição Lopes. Tirando a vovó e o vovô do armário. Gleidson Renato Martins Dias e Paulo Roberto Faber Tavares Júnior (Orgs). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS, Campus Canoa, 2018.

GOMES, Romeu. A análise dos dados em pesquisa qualitativa. In: Maria Cecília de Souza Minayo (Org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. (21ª ed.) Petropolis: Editora Vozes, 2002. P.67-80.

GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo; HUNTLEY, Lynn (org.). Tirando a máscara: ensaios sobre o racismo no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Indicadores de Desenvolvimento Social – IDS. Disponível em http://www.ider.org.br/ibge-explica-%E2%80%A2-indicadores-de-desenvolvimento-sustentavel-ids/. 2017. Acesso em 02/05/2020.

HAMBURGER, Polia Lerner. Indicadores Sociais no sistema de informação mercadológica. Rev. Adm. Empresa. 16(4): 16-28, JULHO/AGOSTO, 1976.

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Características Étnico-raciais da População: Classificações e identidades. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, 2013.

IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA). Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Rio de Janeiro, 2019 (Estudos e pesquisas. Informação Demográfica e socioeconômica, n. 41).

MIRANDA, José da Cruz Bispo de & SILVA, Robson Carlos da (Orgs). Entre o Derreter e o Enferrujar. Os desafios da educação e da formação profissional. Fortalea:Ce: EDUECE, 2015.

MIRANDA, José da Cruz Bispo de. Ações Afirmativas para Negros e Negras no Ensino Superior do Piauí. Teresina, Piauí: Universidade Estadual do Piauí/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, 2019 (Projeto de Pesquisa).

MIRANDA, José da Cruz Bispo de. As Políticas Afirmativas no Ensino Superior: o caso da Universidade Estadual do Piauí. In: José da Cruz Bispo de Miranda & Antonio Francisco Lopes Dias (Orgs). Educação, Violência e Formação Policial. Curitiba, Paraná: CRV, 2012. P. 51-62.

MOURA, Clóvis. A Sociologia do Negro Brasileiro. Rio de Janeiro: Ed. Ática, 1988.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Petrópolislis, RJ : Vozes, 1999.

N’DIAYE, Tidiane. O genocídio Ocultado. Investigação histórica sobre o tráfico negreiro árabo-muçulmano. Gradiva: Lisboa, Portugal, 2019.OS

ORIO, Rafael Guerreiro. A Desigualdade Racial no Brasil nas Três Últimas Décadas. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.- Brasília : Rio de Janeiro : IPEA, 2021.

RIOS, Roger Raupp. Pretos e pardos nas ações afirmativas: desafios e propostas da autodeclaração e da heteroidentificação. Gleidson Renato Martins Dias e Paulo Roberto Faber Tavares Júnior (Orgs). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS, Campus Canoa, 2018.

SANTAGADA, Salvatore. Indicadores Sociais: uma primeira abordagem social e histórica. In: Pensamento Plural. Pelotas [01]: 113 - 142, julho/dezembro 2007.

SOWELL, Thomas. Ação afirmativa ao redor do mundo. Um estudo empírico sobre cotas e grupos preferenciais. São Paulo: É Realizações, 2016.

YIN, Robert K. Pesquisa Qualitativa: do início ao fim. Porto Alegre: Penso, 2016.

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Publicado

03-11-2025

Como Citar

de Miranda, J. da C. (2025). O ENSINO SUPERIOR, COTAS PARA NEGROS E NEGRAS E OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (IDS): DOI: https://doi.org/10.29327/2708630.11.1-1. South American Journal of Basic Education, Technical and Technological , 11(1), e2025001. Recuperado de https://periodicos.ufac.br/index.php/SAJEBTT/article/view/7812