Revista Em Favor de Igualdade Racial

POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NA UTFPR – CAMPUS CURITIBA

Ana Crhistina Vanali — 2024-07-25

O presente artigo apresenta, brevemente, as principais iniciativas adotadas no Campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) visando promover a integração étnico-racial. Analisou-se as mudanças efetuadas pela instituição para se adaptar a legislação que regulamenta o ensino de História e Cultura Afro-brasileiras e o sistema de cotas nas instituições federais de ensino superior. Para isso utilizou-se o método da pesquisa documental. A análise do material coletado permitiu realizar reflexões sobre os desafios para a valorização das raízes afro-brasileiras no ambiente acadêmico da UTFPR. Concluiu-se que ainda há muito a ser discutido e aprimorado, tanto das cotas raciais, como das bancas de heteroidentificação na instituição para que, além de atingirem seus objetivos, constituam processos seguros.

IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS E INDÍGENAS NO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA – CAMPUS GUAJARÁ MIRIM

Augusto Rodrigues de Sousa — 2024-07-25

O artigo apresenta o relato de experiência das ações de implementação do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas do Instituto Federal de Rondônia – Campus Guajará-Mirim no ano de 2022. A metodologia do projeto partiu da análise da conjuntura local de acordo com as características sociais do município de Guajará-Mirim e os documentos institucionais da unidade de ensino. Seguiu-se a implementação de atividades de ensino, pesquisa e extensão alinhadas aos objetivos do NEABI. Posteriormente, realizou-se a avaliação de como os resultados da análise de conjuntura e das ações realizadas no ano de 2022 contribuíram para se alcançar o objetivo da consolidação do núcleo na realidade local e quais desafios se estabelecem para os próximos anos. A escrita do relato tem o duplo propósito de documentar a construção histórica do núcleo por meio da produção teórica, quanto para compartilhar com outros grupos iniciantes as dificuldades e oportunidades encontradas na consolidação do núcleo na realidade local.

A ZÉLIA AMADOR DE DEUS

Denilson Marques dos Santos — 2024-07-25

O presente artigo visa, por meio de pesquisa bibliográfica, expor a trajetória de uma das maiores ativistas e intelectuais negras do Brasil na contemporaneidade: a professora Zélia Amador de Deus, da Universidade Federal do Pará (UFPA). Em termos teórico-metodológicos, utilizou-se a obra "Caminhos trilhados na luta antirracista", publicada em 2020 pela referida professora, na qual a professora apresenta sua trajetória de vida pessoal, militante e acadêmica que se revela semelhante à de outras mulheres negras e pobres que ascenderam socialmente. Assim como Zélia, elas precisam ainda travar uma luta árdua para romper com o lugar social destinado a elas na atualidade. Também reitero que outras autoras embasaram o estudo, como: Angela Davis (2018), Bell Hooks (2019), Djamila Ribeiro (2019), Joice Berth (2019), Patrícia Hill Collins (2019). Destarte, a adoção desta metodologia se justifica em razão desta obra possuir um caráter autobiográfico e etnográfico da referida professora. Como resultado, no estudo, identificou-se as vicissitudes pelas quais passa uma pessoa negra, quando não se resigna ao lugar de subalternizado, elementos estes presentes na vida do povo negro que conseguiram realizar a ascensão social por meio do acesso à educação. Concluímos que o artigo mostra como a professora Zélia ressignificou as dores do racismo impetradas a ela desde a infância e as transformou em força na luta pelos direitos de pessoas negras no decorrer de sua vida, especialmente na área da educação, por meio de sua importante contribuição na criação da lei das cotas raciais no Brasil.

RELATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Eliany Nazaré Oliveira — 2024-07-25

Este estudo faz-se necessário por se voltar a um tema abrangente, a discriminação racial que afeta grande parcela da população brasileira. Assim, buscou-se compreender as experiências de discriminação racial vivenciadas por pessoas negras no Brasil. Trata-se dos aspectos qualitativos do estudo de experiências de discriminação sofrida por negros, desenvolvido em ambientes virtuais, como Facebook, Instagram, Twitter e WhatsApp, de setembro a novembro de 2021, com 205 participantes. As informações foram extraídas de pergunta aberta inserida no final do instrumento “Escala de Experiências de Discriminação” (Fattore et al., 2016), cuja pergunta era: “Deseja nos falar algo mais?”. Os relatos foram analisados à luz da codificação de Flick (2009), assim, a partir dos relatos, surgiram as seguintes categorias referentes às experiências de discriminação racial sofridas no local de trabalho, no âmbito escolar/universitário, em locais públicos, situações envolvendo abordagem policial e vivências durante a infância. Os resultados demonstram, de forma contextualizada, como as pessoas negras sofrem com os efeitos do racismo e enfatizam como estes se materializam por meio da discriminação racial, em situações do cotidiano, em diversos ambientes, seja por xingamentos, ofensas, injúrias, como também por agressões físicas, morais e psicológicas. Assim, é notório que a população negra sofre com o racismo, sendo vítima de preconceito racial e vivência de experiências de discriminação racial cotidianamente.

RACISMO RELIGIOSO E O DIREITO DE LIBERDADE DE CULTO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Fernando Ademar da Silva — 2024-07-25

O presente artigo apresenta algumas ponderações pertinentes à temática do racismo religioso no Brasil. Com referencial teórico aferido por uma revisão de literatura simples, conceitos como racismo, racismo religioso e liberdade de culto amparam a análise de alguns artigos da Constituição Federal de 1988, e outras leis decorrentes dela, no que se refere ao debate sobre liberdade de culto e promoção da cultura afro-diaspórica no Brasil. Dividido em quatro seções, o texto apresenta o debate acerca do tema geral, localizando questões históricas e de construção da identidade racial no Brasil, prossegue com a análise da intolerância religiosa a partir das bases do racismo que estrutura a sociedade, perpassa pela análise de como a liberdade de culto é entendida por algumas legislações e finaliza apontando possíveis caminhos para lidar com as violações ao direito de livre manifestação religiosa. Espera-se, com este artigo, possibilitar que mais reflexões sejam feitas sobre como podemos pensar em uma sociedade que, alinhada aos tratados internacionais, defenda cada vez mais a liberdade de culto como política antirracista.

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES/AS NEGROS/AS (ABPN) COMO ESPAÇO DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONHECIMENTO ANTIRRACISTA

Helen Silva — 2024-07-25

O presente artigo tem como objetivo discutir como a Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN) se constituiu como uma instituição de promoção da igualdade racial no Brasil e quais as estratégias que ela utiliza para organizar, produzir e divulgar saberes antirracista. Para atender o nosso intuito apresentamos as principais atividades desenvolvidas pela associação, desde sua fundação no início do século XXI até os dias atuais. A ABPN, ao incentivar os/as pesquisadores/as a realizarem estudos sobre a temática étnico-racial, assume a questão racial como uma questão cultural, social, política e ideológica, demandada na luta contra o racismo, desencadeando um tipo de produção do conhecimento distinto do que até então vem sendo produzido no meio acadêmico, fomentando a estruturação de uma sociedade antirracista, democrática e equânime.

CONVIVÊNCIA, CÍRCULO DE DIÁLOGO, RELAÇÕES INTER-RACIAIS E DECOLONIALISMO

Holdamir Gomes — 2024-07-25

A força motriz deste trabalho é a intenção contributiva, do ponto de vista crítico e propositivo, em torno da convivência, círculos de diálogos, relações inter-raciais e decolonialismo. O preconceito e a discriminação vivenciados nas inter-relações raciais, nos espaços educativos, é uma problemática a ser discutida. Este trabalho parte do pressuposto que os círculos de diálogos, como prática restaurativa, podem auxiliar no fomento do diálogo, auxiliando na construção de vínculos e convivência mais sadia, consequentemente, atenuando os índices de conflito e da violência no ambiente educacional. É a análise do uso da palavra como ação afirmativa, enquanto diálogo possuindo finalidade emancipadora e transformativa, que dialoga pertinentemente com a perspectiva decolonial. O procedimento metodológico, dentro de uma pesquisa bibliográfica e descritiva, numa abordagem interdisciplinar, fez-se pela análise de material especializado, tendo como referencial e aporte teórico: Abramovay (2019), Dussel (1993), Freire (1986), Sposito (1998), entre outros. Conclui-se, como resultado desta atividade, a necessidade da criação de espaços de escuta e diálogo, como alternativa para a pacificação nos espaços educacionais.

O ASSASSINATO DE JOVENS NEGROS NO BRASIL PELA VIOLÊNCIA POLICIAL NA PERSPECTIVA DO RACISMO ESTRUTURAL E A ATUAÇÃO PROFÉTICA DA PASTORAL AFRO-BRASILEIRA (PAB) FRENTE AOS ASSASSINATOS

Jean Gilson dos Santos — 2024-07-25

O presente artigo tem por objetivo analisar o assassinato de jovens negros no Brasil pela violência policial, a partir das concepções de racismo estrutural e de necropolítica, bem como compreender o que é a Pastoral Afro-Brasileira (PAB) e sua atuação frente ao genocídio da população negra no Brasil. Buscou-se realizar um levantamento de dados referentes ao assassinato de jovens negros no Brasil, fornecidos por órgãos especializados: Atlas da Violência (2021) e Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2019). Após o levantamento dos dados, examinou-se o fenômeno a partir das seguintes obras: “Racismo Estrutural” (Almeida, 2019), “O Genocídio do Negro Brasileiro: Processo de um Racismo Mascarado” (Nascimento, 1978) e “Necropolítica” (Mbembe, 2018). Em um terceiro momento, realiza-se uma análise sobre a gênese e o papel da Pastoral Afro-Brasileira no combate ao assassinato de jovens negros no Brasil pela violência policial. A partir desta análise, é possível afirmar que o Brasil vive um verdadeiro genocídio da juventude negra, e que o assassinato de jovens negros no Brasil só se sustenta e perpetua graças ao racismo estrutural que oferece as bases históricas, técnicas e ideológicas para a manutenção desta realidade de violência e morte. Frente a essa realidade de genocídio contra a juventude negra brasileira, a Pastoral Afro-Brasileira (PAB) desempenha um papel de grande relevância na denúncia e no combate ao assassinato de jovens negros pela violência policial, assim como no processo de desconstrução histórica do racismo estrutural e na exaltação da negritude e da cultura afro-brasileira.

A LUTA POR MORADIA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO RACISMO BRASILEIRO

Jeferson Diogo de Andrade Garcia — 2024-07-25

Este artigo tem como objetivo a discussão sobre a questão da moradia e do racismo no Brasil contemporâneo. É fato que as péssimas condições de domicílio, ou mesmo a falta de habitações, incide diretamente sobre algumas parcelas da população, especialmente os negros. No Brasil, a forma insidiosa pela qual a legislação habitacional, ou referente à propriedade privada da terra, tem se configurado, além das condições econômicas socialmente impostas pelo capitalismo dependente da população negra, coloca em evidência que a falta de moradia é um dos traços característicos do racismo. Esta discussão propõe a análise da questão urbana e do racismo no Brasil, o debate sobre as formas em que o capitalismo dependente atua diretamente na questão habitacional e, por fim, alternativas de luta por formas dignas de vida, como melhores condições de habitação e demais aparelhos sociais, necessários para o combate ao racismo no país.

EMPREGA-SE BRANCA, DÓCIL E SOLTEIRA

Marcelo Brandão Araújo — 2024-07-25

A partir da análise cultural de um anúncio de oportunidade de vaga de emprego, postado na rede social de um proprietário de uma loja de produtos eletrônicos, o presente artigo tem por objetivo evidenciar que nem sempre o comportamento machista se apresenta de maneira clara, evidente e desnuda. Tendo em vista que, na maioria das vezes, a postura sexista se esconde em palavras ou gestos com o potencial de camuflar atitudes misóginas. Desse modo, a conduta considerada machista associa, sutilmente, a docilidade e a gentileza como substantivos que representam exclusivamente as virtudes femininas. Enquanto homens, diferentemente, são naturalmente, inevitavelmente indóceis, desobedientes e brutos. Além disso, tendo como base o conceito de interseccionalidade, o estudo pretende problematizar os modos pelos quais as mulheres negras são triplamente vítimas de preconceito de raça, gênero e maternidade. Outrossim, através do pacto narcisista, ou seja, da ideia de proteção, manutenção dos interesses e privilégios da branquitude, a pesquisa busca promover um debate em torno da exclusão das populações negras no mercado de trabalho. Já no que diz respeito a questão do racismo estrutural, o artigo se apoia no entendimento de que o racismo não é um evento esporádico, portanto, que ocorre de vez em quando, ali ou aqui. Por último, no âmbito da construção e aceitação da identidade cultural, recorre ao entendimento de que nascemos com pênis ou vagina e não, necessariamente, homens ou mulheres.

AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR:

Marcelo Feliciano de Melo — 2024-07-25

O presente artigo tem como objetivo apresentar a política de ações afirmativas como instrumento de acesso a cursos superiores no Brasil, com foco no Bônus do Argumento de Inclusão Regional, instituído em 2019 pela Universidade Federal do Acre (Ufac). Este estudo analisa como esse bônus tem ampliado o acesso aos cursos de graduação da instituição. A pesquisa foi organizada a partir de uma revisão bibliográfica e análise documental de cunho exploratório, baseando-se nas normas internas da IES, nos editais e nas chamadas públicas de ingresso. A fundamentação teórica apoia-se nos estudos de Gil (2017), Feres Júnior et al. (2018), Gomes (2001) e Mocelin et al. (2018), com o objetivo de evidenciar o contexto histórico e o processo de implantação das ações afirmativas no ensino superior público brasileiro, bem como o conjunto de leis que lhe dá sustentação, como a Constituição Federal de 1988, a LDB 9.394/96, a Lei 12.711/2012, que institui as cotas nas Instituições Federais, e a Resolução nº 025 de 11 de outubro de 2018, que instituiu o Bônus do Argumento de Inclusão Regional na UFAC. Os resultados preliminares indicam que a implementação dessas políticas tem possibilitado um acesso mais justo à educação superior para uma parcela da população geograficamente excluída. Além disso, apontam que o Bônus do Argumento de Inclusão Regional na Ufac tem se mostrado eficaz como um indutor de acesso regionalizado, especialmente no curso de Medicina, promovendo maior equidade e igualdade.

REENCONTROS DE MULHERES

Saore Oliveira Alves — 2024-07-25

A partir do problema: que encontros de mulheres expõe as fronteiras simbólicas étnico-raciais? analisar o segundo encontro de mulheres negras e indígenas acreanas (Acre, 2021), situando-as em contextos históricos de enfrentamentos sociais, discriminações, exclusões e violências para reconhecer as diferenças e singularidades, bem como, o lugar de lutas de fortalecimento e empoderamento do coletivo de mulheres entre fronteiras simbólicas étnico-raciais. Assim, o encontro foi entendido como uma resistência que desafia o preconceito e se apresenta como espaço do diálogo, colaboração e solidariedade. No que diz respeito aos diálogos teóricos foram estabelecidos por Carneiro (2003), Cupelli (2008), Souza (2014), Dutra e Mayorga (2019), Araújo (2021), Lapoujade (2017), Louro (1997), Yoshida et al (2021) entre outros. A partir do método crítico (BLOCH, 2001) se analisou as fontes que evidenciaram os resultados: identificar os “nós” de silêncios que (in)visibilizaram historicamente as mulheres negras e indígenas, bem como, entender um fazer outro do coletivo de mulheres étnico-raciais na luta por garantias de direitos. Portanto, as políticas públicas ao legitimar e evidenciar o enfrentamento a discriminação expõem a busca pela igualdade social.

OS DESDOBRAMENTOS DA OMISSÃO DO QUESITO COR / RAÇA NAS MATRÍCULAS ESCOLARES E SUAS IMPLICAÇÕES

Sueli Encarnação Francisco — 2024-07-25

O presente artigo apresenta uma discussão acerca das possíveis implicações na omissão ou não preenchimento do quesito cor / raça durante o preenchimento das matrículas escolares na rede pública de ensino, tendo em vista a obrigatoriedade deste dado através da Portaria nº 156 de 20/10/2004. A temática justifica-se, pois através destes dados é possível a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas à eliminação de desigualdades históricas entre grupos populacionais. De natureza qualitativa, para a realização do trabalho foi realizada uma pesquisa documental como metodologia. O objetivo do artigo é compreender como a omissão ou não preenchimento do quesito cor/raça nas fichas de matrículas pode indicar uma negação dos estudantes de identificarem-se como indíviduos negros. O referencial teórico do trabalho pauta-se no conceito de negritude a partir de Munanga (2012) e na discussão acerca do ser negro e tornar-se negro, segundo Neusa Santos Souza (1983). Como resultado, foi possível perceber que a omissão dos dados raciais pode desencadear dentre tantos, a não formulação de políticas públicas direcionadas ao combate do racismo, a não identificação dos estudantes e a manutenção do racismo nas instituições escolares.

A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, UMA QUESTÃO DE GÊNERO E RAÇA

Thais Simighini Alvarez — 2024-07-25

No presente artigo, será abordada uma exposição reflexiva sobre a violência obstétrica no Brasil, em especial nas mulheres negras. Demonstrar-se-á que essa forma de agressão pode se manifestar de múltiplas maneiras: física e moralmente, por intermédio de ofensas, de negligências, bem como por meio de procedimentos invasivos, demasiados e que olvidam a autonomia da paciente. Ademais, o seu contexto de impacto ocupa o momento anterior, concomitante e razoavelmente sucessor ao parto, afligido principalmente mulheres em condição de vulnerabilidade socioeconômica. Ressaltar-se-á a hercúlea conexão da violência obstétrica ao preconceito de gênero e ao racismo estrutural, os quais norteariam no cotidiano a realização de prática médicas abusivas e omissas, caracterizando o consequente e profundo sofrimento imposto à paciente. Destarte, marcar-se-á a urgência de se discutir a respeito das formas de manifestação da violência obstétrica em perspectiva da interseccionalidade racial e de gênero para se pensar em caminhos viáveis, humanos, eficazes e jurídicos vocacionados ao seu combate.

O SUJEITO DE BICICLETA

Uanderson Franco Barbosa — 2024-07-25

Ao analisar a política de mobilidade urbana no Brasil, observamos que o racismo estrutural afeta negativamente o acesso, a qualidade e o serviço de transporte por bicicleta, pois estes se configuram no planejamento de cidades que colocam as questões raciais e econômicas em detrimento da qualidade e eficiência de deslocamento. Este estudo se baseia no levantamento bibliográfico em plataforma e sites on-line, além da contribuição de um dos autores, que é ciclista. O estudo pretende lançar discussões sobre a política de segregação na mobilidade urbana nacional, em Feira de Santana e sobre o uso da bicicleta como meio de transporte nos espaços da cidade. É importante registrar o uso da bicicleta para inclusão dos ciclistas em vias públicas, o uso de espaços democráticos, bem como a influência de fatores como classe, gênero, cor e raça na experiência de quem utiliza a bicicleta como modal de transporte. Considerados tais fatores, verifica-se, no conjunto com outras políticas públicas, que o planejamento da mobilidade urbana é desigual e aumenta a segregação entre as pessoas.

APRESENTAÇÃO DA CAPA

Beatriz Domingos da Silva — 2024-07-25

EDITORIAL

Bruna Carolini Barbosa — 2024-07-25

SUMÁRIO

Revista Em Favor de Igualdade Racial Refir — 2024-07-25

Sumário

FICHA TÉCNICA

Revista Em Favor de Igualdade Racial Refir — 2024-07-25

Ficha Técnica