O DIREITO À EDUCAÇÃO EM QUILOMBOS NO CEARÁ: PERSPECTIVAS E DESAFIOS NA ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO - Farias, Francisco Alex de Oliveira; Farias, João Paulo de Oliveira (Revista Em Favor de Igualdade Racial, 2025)
Este estudo busca analisar os desafios que permeiam a efetivação da educação escolar ofertada em comunidades quilombolas no Ceará, tendo como referencial as ações desenvolvidas na Escola Quilombola Luzia Maria da Conceição, desde sua criação em 2012 até os dias atuais (meados de 2024). A instituição está localizada no Quilombo de Três Irmãos, município de Croatá. A metodologia da pesquisa é predominantemente qualitativa, realizada através de observações na rotina da instituição e análise bibliográfica nos documentos orientadores da escola, nomeadamente o Projeto Político Pedagógico (2024) e regimento escolar (2024). Também foram averiguados dados do censo escolar (2023) e as leis que regem a educação quilombola. Assim, os objetivos do trabalho consistem em analisar e discutir os desafios e perspectivas para a garantia do direito à educação em escolas quilombolas, bem como compreender a importância de uma instituição escolar, inserida nesses territórios. Os dados apresentados permitem inferir que houve avanços na legislação educacional e que uma escola, instituída em um quilombo, pode contribuir para a ampliação na garantia de direitos, desde que sua prática pedagógica seja fundamentada em uma perspectiva de decolonialidade, respeito e equidade.