ENTRE A NORMATIVA E A RESISTÊNCIA

A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE PEDAGOGIA DA REGIÃO NORTE

Resumo

Esse trabalho parte, sobretudo, de um recorte da pesquisa nacional “A Educação das Relações Étnico-Raciais nos cursos de Pedagogia no Brasil”, coordenada pela Profa. Dra. Maria da Conceicao dos Reis, que investigou como a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) está mobilizada nos Cursos de Pedagogia do Brasil, após vinte anos de aprovação da Lei nº 10.639/2003 e a posterior aprovação da Lei nº 11.645/2008, por meio da análise de Projeto Pedagógico do Cursos (PPCs) e Seminários de Socialização de experiências docentes e discentes. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é o de discutir a etapa de análise de PPCs de cursos de Pedagogia da região Norte, que buscou identificar e analisar de como a legislação referente a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) se fazem presentes nos referidos documentos. A justificativa parte de uma perspectiva que visa ampliar debates de inserção da ERER em cursos de Pedagogia brasileiros, concedendo subsídios para avaliar a implementação dos dispositivos de lei que preconizam a ERER. Metodologicamente falando, se parte de uma perspectiva decolonial (Quijano, 2007), bem como possui caráter qualitativo, com análise documental (Marconi; Lakatos, 2003). Como aporte teórico, utilizou-se Gomes (2017), Munanga (2015), Coelho;Soares (2011), Oliveira; Candau (2010) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana - DCNERER (Brasil, 2004). Concluiu-se que a implementação da legislação em ERER, apesar de mais de duas décadas desde sua implantação, ainda é marcada por fragilidades estruturais. Predomina, nesse sentido, uma inserção superficial e fragmentada de conteúdos que eduquem para a promoção de igualdade racial. Considera-se, por fim, que a consolidação de uma ERER depende de decisões curriculares corajosas e coletivas, capazes de romper com silenciamentos históricos e afirmar as múltiplas matrizes que compõem a identidade nacional.