EDUCAÇÃO E RESISTÊNCIA LGBTQIS+ EM SÃO GONÇALO

gêneros e sexualidades em disputa

Resumo

O processo de elaboração e aprovação do Plano Municipal de Educação de São Gonçalo 2015-2024 (PMESG 2015-2024) ocorreu em um contexto de pressão de grupos conservadores favoráveis à retirada dos termos “gênero” e “orientação sexual” das políticas públicas de educação, tanto em nível nacional como local, mas não sem resistência e luta. O presente trabalho tem por objetivo discutir a tentativa de interdição das temáticas de gêneros e sexualidades nos currículos das escolas do município de São Gonçalo e os possíveis riscos dessa estratégia de silenciamento para a laicidade do município, mas, também, apresentar os limites de seu êxito. Para tanto, o texto se divide em três momentos. Primeiro, contextualiza-se as etapas do processo de elaboração do plano municipal e a proposta produzida pela V Conferência Municipal de Educação de São Gonçalo. Segundo, é feita uma análise da audiência pública para aprovação do PMESG 2015-2024 - que ocorreu em sessão extraordinária no dia 29 de julho de 2015 na Câmara do município – colocando em questão discursos proferidos durante o evento, a trajetória política dxs vereadorxs autorxs dessas falas e a pressão de grupos sociais de resistência LGBTQIS+ da cidade. Terceiro, contesta-se o poder de emudecer das emendas supressivas por meio de indícios e sinais presentes no texto final da lei e argumenta-se sobre a importância de se discutir gêneros e sexualidades nas escolas de uma perspectiva que potencialize a garantia de direitos para as mulheres e a população LGBTQIS+.

Palavras-chave: Plano Municipal de Educação; Gêneros; Sexualidades; Laicidade.