O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE: entre o direito e a possibilidade

Rita de Cassia da Silva Oliveira; Jessica Gebiluka Machado; Gislaine Gebiluka

doi:10.29327/268346.10.24-14

Autores

Rita de Cassia da Silva Oliveira Universidade Estadual de Ponta Grossa https://orcid.org/0000-0001-9382-7573
Jessica Gebiluka Machado Universidade Estadual de Ponta Grossa https://orcid.org/0009-0003-9731-6369
Gislaine Gebiluka Universidade Estadual de Ponta Grossa https://orcid.org/0009-0002-4207-7893

DOI:

https://doi.org/10.29327/268346.10.24-14

Palavras-chave:

Educação prisional, Ensino superior, educação, direito, Educação à distancia

Resumo

O presente artigo discute o direito e o acesso à educação para os sujeitos privados de liberdade no Brasil, com foco específico no acesso ao Ensino Superior, a qual é entendida como ferramenta que compõe o processo de ressocialização. Fundamentado na perspectiva ético-ontoepistemológica e no pós-estruturalismo, dialogando com autores como Foucault e Deleuze, o estudo analisa as barreiras e possibilidades para o acesso ao Ensino Superior nas unidades prisionais. Metodologicamente, realiza-se uma análise da legislação vigente (Constituição Federal, Lei de Execução Penal) e dos dados do Relatório de Informações Penais (RELIPEN) do 1º semestre de 2025. A discussão evidencia que, embora o direito à educação seja assegurado legalmente, existem barreiras que dificultam o ensino presencial. Nesse cenário, a Educação à Distância (EaD) surge como uma alternativa viável para a efetivação desse direito. Conclui-se que o acesso ao Ensino Superior é um direito garantido por lei e que auxilia na redução da reincidência criminal.

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Biografia do Autor

Rita de Cassia da Silva Oliveira, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de
Ponta Grossa (1980) e Doutorado em Filosofia e Ciências da Educação - Universidade
de Santiago de Compostela (1998), revalidado pela Universidade Federal de Minas
Gerais (1999). Gerontóloga pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. Pós
Doutorado em Educação -Universidade de Santiago de Compostela (2011). Coordena o
Programa da Universidade Aberta para a Terceira Idade (UATI) na Universidade
Estadual de Ponta Grossa. Atualmente é Professora Associada C da Universidade
Estadual de Ponta Grossa. Professora Permanente do Programa de Pós Graduação em
Educação (Mestrado e Doutorado) na UEPG, na linha de História e Políticas
Educacionais, com as disciplinas de Educação de Jovens, Adultos e Idosos, Educação,
Política e Sociedade, Educação Permanente e Espaços Educativos na sociedade
brasileira, Teorias e Educação, Seminários de Tese. Coordenadora do Mestrado
Profissional em Rede - Educação Inclusiva. Coordena a linha de Pesquisa intitulada
Políticas Públicas e Educação permanente de Jovens, Adultos e idosos, É bolsista
Produtividade em Pesquisa - CNPq. Coordenadora do Curso de Especialização em
Gerontologia na modalidade da Educação a Distância (UAB/UEPG) Membro da Latin
American Research Network on Ageing (LARNA) of the Oxford Institute of Ageing at
the University of Oxford. Membro da Rede Iberoamericana de Programas
Universitários para Adultos Maiores (RIPUAM). Membro Presidente da Associação
Brasileira das Universidades Abertas da Terceira Idade (ABRUNATI). Membro do
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Ponta Grossa. Prêmio de
Extensão Universitária (2013) pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Moção de
Aplauso recebida da Câmara dos Vereadores do Município de Ponta Grossa pelos
serviços prestados a sociedade pontagrossense para os idosos (2015). Título de Cidadã
do Município de Ponta Grossa (2016), oferecido pela Câmara de Vereadores. Menção
Honrosa (2016) pelos 25 anos da Universidade Aberta para a Terceira Idade, recebida
da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Tem livros e capítulos de livros
publicados versando sobre o tema educação permanente, envelhecimento, velhice,
educação de jovens e adultos e políticas públicas. Possui experiência na área de
Educação, atuando principalmente com os seguintes temas: educação permanente,
educação de jovens e adultos, terceira idade, gerontologia, políticas públicas,
universidade aberta, educação inclusiva, sociologia, fundamentos da educação e
metodologia da pesquisa.

Jessica Gebiluka Machado, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual de Ponta
Grossa, estudando sobre a Educação Prisional e os Direitos Humanos, tendo como
principal referencial teórico Michel Foucault, navegando nas reflexões Pós-
estruturalistas; Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, com
dissertação defendida em dezembro de 2024. Formada em Licenciatura em Geografia
pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2016-2019), durante a qual desenvolveu
um estudo voltado para a importância da relação entre professor e aluno em sala de aula
e como essa relação beneficia o processo de ensino-aprendizagem, participando de um
projeto de extensão sobre Paulo Freire e suas contribuições educacionais; Licenciatura
em Pedagogia (2020-2021), focando nas aprendizagens acerca da Educação Infantil e na
gestão; Pós graduação em Ensino de Geografia (2022-2023), voltando a pesquisar mais
sobre a relação professor-aluno no ensino de Geografia. Possuí experiência profissional
em todos os níveis da educação básica, somando mais de 11 anos dentro de sala de aula,
sendo 3 anos como estagiária e os demais anos como professora regente e professora
especialista.

Gislaine Gebiluka, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Mestranda pela Universidade Estadual de Ponta Grossa,
pesquisa sobre os direitos educacionais para todos, focando nas acessibilidades de
alunos com deficiência nos museus de geociências. Formada em Licenciatura em

Geografia pela Universidade Estadual de Ponta Grossa e em Pedagogia. Atualmente
trabalha como professora concursada no município de Carambeí/PR, atuando no Ensino
Fundamental 1.

Referências

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