ENSINO SUPERIOR PARA ALÉM DOS GRANDES CENTROS

licenciatura semipresencial em uma instituição comunitária

Resumo

O texto analisa a licenciatura semipresencial no contexto do novo marco regulatório da Educação a Distância no Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.456/2025, que redefine as modalidades de oferta dos cursos superiores e inaugura formalmente a modalidade semipresencial. O objetivo central é discutir as licenciaturas semipresenciais como uma possibilidade de democratização do acesso ao ensino superior, especialmente no âmbito das Instituições Comunitárias de Ensino Superior (ICES), tomando como estudo de caso uma universidade comunitária do interior do Rio Grande do Sul.  A metodologia adotada é de abordagem qualitativa, fundamentada em uma perspectiva dialética e operacionalizada por meio de pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O procedimento analítico-reconstrutivo foi aplicado a um corpus documental composto por legislações educacionais recentes e informações institucionais disponibilizadas no portal da Universidade de Passo Fundo, particularmente relativas à Licenciatura em Pedagogia semipresencial. No desenvolvimento, o texto caracteriza o modelo das ICES, ressaltando seus traços históricos, jurídicos e institucionais, como a vocação regional, o compromisso social, a gestão colegiada e a concepção da educação como bem público. O estudo de caso – do curso de pedagogia semipresencial nesta ICES -, evidencia que a organização curricular modular, a flexibilidade pedagógica, a combinação de atividades presenciais, síncronas e assíncronas, a autonomia discente e o apoio institucional especializado contribuem para reduzir barreiras geográficas, temporais e acadêmicas, ampliando o acesso e a permanência no ensino superior. Conclui que a licenciatura semipresencial, quando ofertada por ICES e alinhada ao novo marco regulatório, pode se configurar em uma estratégia relevante de democratização do acesso ao ensino superior em contextos interioranos. Contudo, seus efeitos inclusivos dependem da forma de concepção, implementação e acompanhamento pedagógico, permanecendo como um campo aberto a investigações futuras sobre qualidade, equidade e impacto formativo.