ENTRE O ACESSO E A PERMANÊNCIA : análise dos editais de Assistência Estudantil da UNIPAMPA

Cristiani Gentil Ricordi; Rafael da Costa Campos; Vini Rabassa da Silva

doi:10.29327/268346.10.24-13

Autores

Cristiani Gentil Ricordi Universidade Católica de Pelotas https://orcid.org/0000-0002-1375-558X
Rafael da Costa Campos Universidade Federal do Pampa https://orcid.org/0000-0002-4697-1158
Vini Rabassa da Silva universidade catolica de pelotas https://orcid.org/0000-0003-3684-8719

DOI:

https://doi.org/10.29327/268346.10.24-13

Palavras-chave:

assistencia estudantil., permanência estudantil., interiorização do ensino superior, políticas públicas educacionais., desenvolvimento regional.

Resumo

O artigo examina os obstáculos enfrentados por estudantes de graduação presencial da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Campus Jaguarão, no acesso aos programas de Assistência Estudantil, com ênfase no Plano de Permanência. Inserido no debate sobre as políticas públicas de expansão do ensino superior e a presença universitária em regiões historicamente marginalizadas, compreende-se que a instalação de instituições federais no interior do país constitui elemento estratégico para a redução das desigualdades sociais e o fortalecimento do desenvolvimento regional. Entretanto, sustenta-se que a ampliação da oferta educacional não garante, por si só, condições efetivas de permanência acadêmica. Metodologicamente, a pesquisa articula revisão de literatura e análise documental de normativas federais e institucionais, editais e relatórios, além do exame dos processos seletivos do Plano de Permanência no período de 2017 a 2024, com foco nos anos de 2023 e 2024, marcados por aumento expressivo dos indeferimentos. Busca-se compreender como critérios administrativos, exigências documentais e procedimentos operacionais impactam o acesso à política em um campus interiorizado, localizado em região de fronteira e atravessado por vulnerabilidades socioeconômicas persistentes. Os resultados indicam que a redução das inscrições e o crescimento dos indeferimentos não decorrem da diminuição da demanda por apoio estudantil, mas da presença de entraves institucionais, tecnológicos e comunicacionais. A exigência de processos integralmente informatizados, associada às limitações de acesso à internet, à precariedade de equipamentos e à complexidade dos editais, afeta de forma desigual estudantes em situação de maior vulnerabilidade, comprometendo trajetórias acadêmicas e ampliando riscos de evasão. Tais barreiras tensionam os objetivos da Política de Assistência Estudantil e evidenciam limites estruturais das ações de permanência em contextos interiorizados. Nesse sentido, busca-se contribuir para o debate sobre políticas de permanência, desigualdades regionais e desenvolvimento territorial, destacando a necessidade de estratégias institucionais sensíveis às especificidades locais e comprometidas com a equidade no ensino superior.

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Biografia do Autor

Cristiani Gentil Ricordi, Universidade Católica de Pelotas

Doutoranda em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL). Mestra em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas (2022). Bacharel em Serviço Social pela Universidade Católica de Pelotas (2024). Licenciada em Matemática pela Universidade Católica de Pelotas (2004). Integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Políticas Sociais, Cidadania e Serviço Social, atuando na linha de pesquisa Serviço Social, Direitos Sociais e Políticas Sociais. Atualmente é assistente em administração da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA/Campus Jaguarão.

Rafael da Costa Campos, Universidade Federal do Pampa

Professor Associado II da Universidade Federal do Pampa. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Em Educação da Universidade Federal do Pampa, Campus Jaguarão. Pós-doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo.Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Mestre em História pela Universidade Federal de Goiás. Bacharel e Licenciado em História pela Universidade Federal de Goiás. Coordenador Bienal do Grupo de Trabalho de História Antiga - Regional Rio Grande do Sul (2020-2022; 2022-2024.Editor-gerente do períodico Alétheia - Estudos sobre Antiguidade e Medievo. Membro do Laboratório de Estudos sobre Império Romano/Mediterrâneo Antigo - USP (Nacional). Interesses: História Antiga, História Moderna, História da África Antiga.Coordenador do Laboratório de História do Mediterrâneo Antigo.

Vini Rabassa da Silva, universidade catolica de pelotas

Graduação em Serviço Social pela Universidade Católica de Pelotas (1973), mestrado (1985) e doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001). É professora Adjunta IV no Curso de Serviço Social e no Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Católica de Pelotas/UCPEL. Foi homenageada pelos estudantes desse Curso, cujo diretório passou a chamar-se Diretório Acadêmico de Serviço Social Vini Rabassa da Silva. Tem experiência na área de Políticas Sociais, particularmente na Política de Assistência Social, tendo trabalhado na gestão, coordenação e execução de programas sociais em Organização Não-governamental, na formação de conselheiros de políticas sociais e na assessoria de conselhos municipais. Tem pesquisas realizadas e, em andamento, nos seguintes temas: política da assistência social, políticas sociais e povos indígenas, conselhos gestores, participação e controle social de políticas públicas, serviço social e ação profissional, migrações internacionais e proteção social na fronteira. Possui artigos e livros publicados sobre estas temáticas.

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