17 Anos de Disputas Paradigmáticas na Educação Especial Brasileira: Avanços, Rupturas e Retrocessos

Rafael Soares Silva

doi:10.29327/268346.9.23-23

Autores

Rafael Soares Silva Universidade Estadual do Ceará https://orcid.org/0000-0001-9994-6653

DOI:

https://doi.org/10.29327/268346.9.23-23

Palavras-chave:

Disputas Paradigmáticas; Política Nacional de Educação Especial; Perspectiva Biopsicossocial; Inclusão e Segregação; Análise Documental Comparativa.

Resumo

Este ensaio teórico analisa criticamente a trajetória das políticas nacionais de Educação Especial no Brasil entre 2008 e 2025, examinando os Decretos nºs 6.571/2008, 10.502/2020 e 12.686/2025. Identifica um movimento dialético marcado pela consolidação do paradigma inclusivo em 2008, uma ruptura conservadora em 2020 com o retorno a perspectivas integracionistas e a reafirmação sofisticada da inclusão em 2025. A análise demonstra que a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (2025) avança ao instituir uma Rede Nacional de apoio, adotar a perspectiva biopsicossocial e detalhar instrumentos como o Plano de Atendimento Educacional Especializado, representando uma síntese potencial dos avanços conceituais de 2008 com mecanismos robustos de implementação. Conclui-se que a efetividade da política atual depende da superação de desafios históricos como o financiamento adequado, a formação docente e a transformação cultural das escolas.

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Biografia do Autor

Rafael Soares Silva, Universidade Estadual do Ceará

Professor Adjunto de Ensino de Química da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Pós-doutor em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (UFRRJ) e em Química (USP). Doutor em Ensino de Ciências e Matemática. Licenciado em Química, Educação Especial e Pedagogia. Atua na formação de professores da área de Química e Ciências e desenvolve pesquisas sobre ensino de Ciências, ensino de Química e educação especial. Coordenador do GeQuIN – Grupo de Estudos em Química, Inclusão e Novas Metodologias.

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