“EU NÃO APENAS ACOMPANHEI, EU CONTRIBUÍ”

conquistas do movimento indígena e as contribuições de Chico Preto Apurinã

Resumo

O presente artigo tem como objetivo central trazer reflexões acerca das principais demandas, reivindicações e conquistas do movimento indígena durante e após a Constituição Federal de 1988, sob a ótica da liderança indígena Francisco Avelino Batista. Conhecido como Chico Preto Apurinã, não somente participou ativamente, como foi mentor de muitas políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal com plena participação dos povos indígenas, para apoio e fomento de políticas públicas com ênfase na demarcação e desenvolvimento sustentável de territórios indígenas na Amazônia Brasileira, que se tornaram subsídios para construção de uma política de governo mais perene durante as gestões petistas. Seu Chico Preto acompanhou de perto a implementação de políticas como o Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), Projeto Demonstrativo de Povos Indígenas (PDPI), Carteira Indígena, Estatuto do Índio, Global Environment Facility - Indígena (Projeto GATI), Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), Comissão e Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), dentre outras políticas importantes para os povos indígenas. Logo, sua contribuição como liderança indígena e liderança política do movimento indígena, representando na época o Acre e Sul do Amazonas, elevou o nível do debate e das contribuições para o desenvolvimento da política indigenista do Estado Brasileiro. Portanto, a partir da ótica de seu Chico Apurinã, foi possível identificarmos sua influência no movimento indígena, para construção de políticas públicas e para a garantia dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas, sempre pensando de modo coletivo junto a outras lideranças e povos.