MANIFESTOS E LEIS DE DIRETRIZES E BASES: A CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE POLÍTICO-EDUCACIONAL

Autores

Palavras-chave:

Manifesto dos Pioneiros, Manifesto Mais Uma Vez Convocados, Leis de diretrizes e bases da educação nacional, Identidade político-educacional.

Resumo

Este trabalho apresenta uma revisão das políticas públicas do campo educacional no início da República brasileira, bem como dos principais fatos que influenciaram a trajetória da educação. Partindo da análise do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, publicado em 1932, e do Manifesto dos Educadores: Mais Uma Vez Convocados, publicado em 1959, a abordagem crítico-dialética permite uma reflexão acerca das intenções do discurso estratégico propagado pelo grupo de educadores então à frente das movimentações nacionais no campo educacional. A investigação aborda os contextos político e social apresentados durante os debates que produziram as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961, 1971 e 1996, a partir de um panorama que expõe a necessidade atemporal da implementação de uma identidade político-educacional para o país. Vale antecipar que nesse exame fica nítida a presença de um modelo neoliberal cada vez mais enraizado no Estado Brasileiro. A historiografia mostra que as questões apontadas no início do século passado continuam atuais e que uma reconstrução educacional somente será possível quando houver um regime realmente democrático.

Biografia do Autor

Paulo Victor Poncio de Oliveira, Universidade Federal do Acre

Tecnólogo em Gestão Pública pela Universidade Norte do Paraná (2015). Atualmente integra o quadro de Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal do Acre no cargo de Assistente em Administração, atuando nas áreas de assessoramento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Tem experiência em gestão estratégica com foco na Administração Pública cujas ações se concentram, particularmente, na comunicação institucional e no direito para gerentes no Setor Público. Desenvolve estudos e pesquisas vinculadas às seguintes temáticas: Políticas públicas em educação, planejamento e avaliação educacional, métodos de gestão, gestão democrática, inclusão digital, ideologia de gênero, diversidade cultural, transversalidade e multiculturalismo.

Referências

GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. Filosofia e história da educação brasileira. São Paulo, SP: Manole, 2003.

MANIFESTO dos pioneiros da educação nova: a reconstrução educacional no Brasil. Ao povo e ao Governo. São Paulo, SP: Companhia Editora Nacional, 1932.

OLIVEIRA, Oséias Santos de; ZIENTARSKI, Clarice; DRABACH, Neila Predotti; PEREIRA, Sueli Menezes. Perspectivas na consolidação do sistema de ensino brasileiro: o desenho da democratização proposto nas leis de diretrizes e bases – Leis 4.024/61 e 9.394/96. Curitiba, PR: Jornal de Políticas Educacionais, 2010.

SÁ, Nicanor Palhares. Política educacional e populismo no Brasil. São Paulo, SP: Cortez & Moraes, 1979.

SANFELICE, José Luís. Da escola estatal burguesa à escola democrática e popular. In: LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval; NASCIMENTO, Maria Isabel Moura (Orgs.). A escola pública no Brasil: história e historiografia. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.

SARMENTO, Diva Chaves. Criação dos sistemas municipais de ensino. Campinas, SP: Educação e Sociedade, 2005.

SCHWARTZMAN, Simon et al. Tempos de Capanema. São Paulo, SP: Paz & Terra/Editora da Universidade de São Paulo, 1984.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro, RJ: DP&A, 2002.

SOUZA, Rosa Fátima de. Lições da escola primária. In: SAVIANI, Dermeval [et al.] O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2006.

VIDAL, Diana Gonçalves FARIAS FILHO, Luciano Mendes de. Reescrevendo a história do ensino primário: o centenário da Lei de 1827 e as reformas Francisco Campos e Fernando de Azevedo. São Paulo, SP: Educação e Pesquisa, 2002.

Downloads

Publicado

2017-06-28

Edição

Seção

Artigos